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DIREITO DO DESPORTO VOL. 1

DIREITO DO DESPORTO VOL. 1

Leia mais Show less Coordenação: José Manuel Meirim

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Detalhes do produto

Referência 9789725405802

Ficha de dados

ISBN: 9789725405802

Data: 11-2017

Edição: 1ª

Editora: UCE

Páginas: 320

Dimensões: 17x240x1.60 mm

Tipo de produto: Livro

Idioma: Português

Coleção: Manuais de Direito

Classificação temática: Direito » Direito do Desporto

Coord./Org.: Coordenação: José Manuel Meirim

Sinopse

As relações entre o Direito e o Desporto assumem diversas matizes, desde logo por estarmos perante um fenómeno social que se apresenta omnipresente e dotado de ímpar vitalidade. O desporto invoca a aplicação do Direito e não é um espaço de não-Direito. Os textos que integram esta obra contribuem, cada um à sua medida, para conhecer as normas que enquadram o desporto. Das normas mais desportivas, como as que se ocupam do relacionamento entre uma federação desportiva e uma liga profissional ou sobre o regime das sociedades desportivas –, até a diversas aproximações ao Tribunal Arbitral do Desporto (nacional), mas também do Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana, não deixando de passar por outros temas como, por exemplo, o seguro e o patrocínio desportivos. Percorrem-se, pois, diversos trilhos jurídicos, dotados, no entanto, de um ponto comum: o desporto. E com um fito único: conhecer o Direito que se aplica ao Desporto.

Índice

INTRODUÇÃO
José Manuel Meirim

OS AGENTES DESPORTIVOS AGENTES DESPORTIVOS: PANORAMA GERAL
José Manuel Meirim

AS ORGANIZAÇÕES DESPORTIVAS O REGIME DAS SOCIEDADES DESPORTIVAS
Maria de Fátima Ribeiro

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES DESPORTIVAS
Rui Pinto Duarte

AS LIGAS PROFISSIONAIS E AS RELAÇÕES COM AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS
Marta Portocarrero

O COURT OF ARBITRATION FOR SPORT: UMA BREVE INTRODUÇÃO
Rui Botica Santos

AS RESPONSABILIDADES NO DESPORTO OS SEGUROS E O DESPORTO: ANÁLISE DO REGIME JURÍDICO DO SEGURO DESPORTIVO OBRIGATÓRIO E LEGISLAÇÃO CONEXA
Eduardo Soares Antunes

A RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS DESPORTIVOS COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO INTERNA DO TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO
Armindo Ribeiro Mendes

A ATIVIDADE DO TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO
Marta Vieira da Cruz

O DIREITO DO DESPORTO NA ESPECIALIDADE O PATROCÍNIO DESPORTIVO: UM MUTANTE
Maria de Lurdes Vargas

TRABALHOS DE ALUNOS

A APRECIAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO AO ABRIGO DO ARTIGO 7.º DA LEI DO TAD
André Pestana Nascimento

TUTELA CAUTELAR NO TAD: PERICULUM IN MORA NA REVISÃO DA LEI
Carla Gonçalves Borges

CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO E PERÍODO EXPERIMENTAL
Tiago Cochofel de Azevedo

AS EXCEÇÕES NÃO ESCRITAS À PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE JOGADORES DE FUTEBOL MENORES DE IDADE
Vera Lopes

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