Índice
Apresentação
Prefácio de António Fontes Ramos
Prefácio de Margarida Silva Pereira
Agradecimentos
Lista de Siglas e Acrónimos
Introdução
Capítulo 1
A Violência como Denominador Comum da Humanidade
Capítulo 2
O Papel das Mulheres na Construção de uma Narrativa Histórica
2.1. A desigualdade social e a discriminação como fundamento da violência contra as mulheres: uma perspetiva histórica
Capítulo 3
A Violência contra as Mulheres
3.1. A violência contra as mulheres como um fenómeno endémico e global
3.2. A resposta do Direito Internacional dos Direitos Humanos
3.3. O reconhecimento da violência contra as mulheres como uma discriminação presente no DIDH
3.4. O sonho do «velho mundo»: os novos medos e ameaças, o mal-estar moral da humanidade e a desvalorização da pessoa humana
3.4.1. O mal-estar da humanidade, a crise dos direitos humanos. É possível uma sociedade civil global e pacífica?
3.5. Os direitos das mulheres: a redefinição do conceito de dignidade humana
Capítulo 4
O Estado da Arte da Lei Internacional
4.1. As Nações Unidas e a proteção dos direitos das mulheres: as Nações Unidas como «nova ordem internacional»
4.1.1. Fontes gerais de proteção
4.1.2. As fontes específicas
4.2. Instrumentos vinculativos
4.2.1. A CEDAW (1979)
4.3. Recomendações e jurisprudência do Comité CEDAW
4.3.1. Conteúdo da Recomendação Geral n.º 19 (1992): violência contra as Mulheres
4.3.2. Conteúdo da Recomendação Geral n.º 30 (2010): as mulheres na prevenção dos conflitos, nos conflitos e nas situações de pós-conflito
4.3.3. Conteúdo da Recomendação Geral n.º 35 (2007): atualização da Recomendação Geral n.º 19 (1992)
4.3.4. A jurisprudência do Comité CEDAW
4.4. Instrumentos não-vinculativos
4.4.1. Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres (1994)
4.4.2. Relator/a Especial sobre violência contra as mulheres (1994)
4.4.3. Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (1995)
4.4.4. Mainstreaming de género, os mecanismos das Nações Unidas e os seus órgãos
4.4.5. Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas
4.4.6. Comentário Geral n.º 28
4.5. Os sistemas regionais e a proteção dos direitos das mulheres
4.5.1. O sistema interamericano
4.5.2. O sistema africano
4.5.3. O sistema europeu
Capítulo 5
A Violência contra as Mulheres no Contexto dos Conflitos Atuais
5.1. A análise dos conflitos armados segundo uma perspetiva de género
5.2. A violência sexual como «arma de guerra» nos conflitos armados
5.3. A violência de género como «arma de guerra» ou estratégia legitimada?
5.4. A violência de género como «arma de guerra» nos conflitos armados
Capítulo 6
A Necessidade de Repensar os Conflitos Modernos
6.1. A mudança no padrão da conflitualidade: velhas ou novas guerras?
6.2. A distinção entre guerra, conflito e violência
6.3. A necessidade de enquadrar os conflitos atuais, segundo uma perspetiva de género
6.4. A proteção das mulheres no Direito Internacional Humanitário
6.5. A resposta internacional do Direito Humanitário e do Direito Penal
6.6. A Agenda «Mulheres, Paz e Segurança» nas organizações internacionais
Capítulo 7
O Direito Internacional no Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência de Género
7.1. A ineficácia dos instrumentos de proteção internacional e os novos desafios
7.2. As sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Capítulo 8
A Liga Internacional das Mulheres pela Paz e Liberdade e o Seu Papel na Promoção dos Direitos das Mulheres
8.1. A origem da organização: WILPF
8.2. Âmbito da WILPF
8.3. Rede académica e institucional
8.4. Áreas estratégicas de atuação
8.5. Visão
8.6. Objetivos da WILPF
8.7. Ações e programas internacionais
8.8. A WILPF em Portugal: a relevância da existência de uma organização pacifista portuguesa na defesa dos direitos das mulheres
Capítulo 9
Metodologia
9.1. Recursos de coleta de dados: entrevistas semiestruturadas
Capítulo 10
Conclusão
Bibliografia
Documentos oficiais
ONU
WILPF
Amnistia Internacional
Outras organizações
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