A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A VIOLÊNCIA DE GÉNERO

como Obstáculo à Paz e Segurança Internacional

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Overview

Uma reflexão sobre a morfologia da violência contra as mulheres, presente nas novas guerras, com a alteração do padrão de conflitualidade e com o uso comum da violência sexual como arma e método de guerra.

Questionamos os motivos socio-históricos e as razões da lei, que ocultaram e silenciaram as experiências femininas no “sistema de guerra” desconstruindo a narrativa presente, que se altera, quando as mulheres assumem o papel como construtoras da paz.

Índice

Apresentação

Prefácio de António Fontes Ramos 

Prefácio de Margarida Silva Pereira 

Agradecimentos 

Lista de Siglas e Acrónimos 

Introdução 

Capítulo 1

A Violência como Denominador Comum da Humanidade 

Capítulo 2

O Papel das Mulheres na Construção de uma Narrativa Histórica 

2.1. A desigualdade social e a discriminação como fundamento da violência contra as mulheres: uma perspetiva histórica 

Capítulo 3

A Violência contra as Mulheres 

3.1. A violência contra as mulheres como um fenómeno endémico e global 

3.2. A resposta do Direito Internacional dos Direitos Humanos 

3.3. O reconhecimento da violência contra as mulheres como uma discriminação presente no DIDH

3.4. O sonho do «velho mundo»: os novos medos e ameaças, o mal-estar moral da humanidade e a desvalorização da pessoa humana 

3.4.1. O mal-estar da humanidade, a crise dos direitos humanos. É possível uma sociedade civil global e pacífica? 

3.5. Os direitos das mulheres: a redefinição do conceito de dignidade humana 

Capítulo 4

O Estado da Arte da Lei Internacional 

4.1. As Nações Unidas e a proteção dos direitos das mulheres: as Nações Unidas como «nova ordem internacional» 

4.1.1. Fontes gerais de proteção

4.1.2. As fontes específicas 

4.2. Instrumentos vinculativos 

4.2.1. A CEDAW (1979) 

4.3. Recomendações e jurisprudência do Comité CEDAW

4.3.1. Conteúdo da Recomendação Geral n.º 19 (1992): violência contra as Mulheres 

4.3.2. Conteúdo da Recomendação Geral n.º 30 (2010): as mulheres na prevenção dos conflitos, nos conflitos e nas situações de pós-conflito

4.3.3. Conteúdo da Recomendação Geral n.º 35 (2007): atualização da Recomendação Geral n.º 19 (1992) 

4.3.4. A jurisprudência do Comité CEDAW 

4.4. Instrumentos não-vinculativos 

4.4.1. Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres (1994) 

4.4.2. Relator/a Especial sobre violência contra as mulheres (1994) 

4.4.3. Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (1995) 

4.4.4. Mainstreaming de género, os mecanismos das Nações Unidas e os seus órgãos 

4.4.5. Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas 

4.4.6. Comentário Geral n.º 28 

4.5. Os sistemas regionais e a proteção dos direitos das mulheres 

4.5.1. O sistema interamericano 

4.5.2. O sistema africano 

4.5.3. O sistema europeu 

Capítulo 5

A Violência contra as Mulheres no Contexto dos Conflitos Atuais 

5.1. A análise dos conflitos armados segundo uma perspetiva de género 

5.2. A violência sexual como «arma de guerra» nos conflitos armados 

5.3. A violência de género como «arma de guerra» ou estratégia legitimada? 

5.4. A violência de género como «arma de guerra» nos conflitos armados 

Capítulo 6

A Necessidade de Repensar os Conflitos Modernos 

6.1. A mudança no padrão da conflitualidade: velhas ou novas guerras? 

6.2. A distinção entre guerra, conflito e violência 

6.3. A necessidade de enquadrar os conflitos atuais, segundo uma perspetiva de género 

6.4. A proteção das mulheres no Direito Internacional Humanitário 

6.5. A resposta internacional do Direito Humanitário e do Direito Penal 

6.6. A Agenda «Mulheres, Paz e Segurança» nas organizações internacionais 

Capítulo

O Direito Internacional no Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência de Género 

7.1. A ineficácia dos instrumentos de proteção internacional e os novos desafios 

7.2. As sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas 

Capítulo 8

A Liga Internacional das Mulheres pela Paz e Liberdade e o Seu Papel na Promoção dos Direitos das Mulheres 

8.1. A origem da organização: WILPF 

8.2. Âmbito da WILPF 

8.3. Rede académica e institucional 

8.4. Áreas estratégicas de atuação 

8.5. Visão 

8.6. Objetivos da WILPF 

8.7. Ações e programas internacionais 

8.8. A WILPF em Portugal: a relevância da existência de uma organização pacifista portuguesa na defesa dos direitos das mulheres 

Capítulo

Metodologia 

9.1. Recursos de coleta de dados: entrevistas semiestruturadas 

Capítulo

Conclusão 

Bibliografia 

Documentos oficiais 

ONU 

WILPF 

Amnistia Internacional 

Outras organizações

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Visão Global
Sinopse
Índice
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Detalhes do produto
9789725409701

Ficha de dados

ISBN
9789725409701
Data
02-2024
Edição
Editora
UCP Editora
Páginas
288
Tipo de produto
eBook
Idioma
Português
Coleção
Ideias & Estudos Políticos
Classificação temática
Ciências Sociais » Ciência Política
URL_eBook
https://www.leyaonline.com/pt/livros/historia-e-politica/politica/a-violencia-contra-as-mulheres-e-a-violencia-de-genero-ebook/
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