A DEMOCRACIA E O ESTADO EM PORTUGAL

É preciso libertar a sociedade portuguesa da desmedida tutela do Estado, no sentido de proporcionar maior desenvolvimento da sociedade e da economia, e uma melhor justiça social. É urgente democratizar o Estado Social que vigora em Portugal abrindo-o à liberdade na criação de estruturas de solidariedade social, na prestação de cuidados de saúde, na educação.
Do mesmo modo, são muitas as indicações de necessidade de alteração do sistema político português, nesse sentido de melhorar e reforçar a democracia. Para pensar uma reforma da democracia e do Estado em Portugal, no sentido de uma maior democracia e liberdade, é fundamental perceber as origens e primeiros passos da instauração de ambos.

Índice
Prefácio

Capítulo 1
A Instauração da Democracia
O fracasso da transição marcelista
As primeiras eleições livres
O 25 de Novembro e a democratização portuguesa
Democratização e sistema político em Portugal

Capítulo 2
Eleições e Sistema Eleitoral
O debate científico sobre sistemas eleitorais
O debate político sobre o sistema eleitoral em Portugal
A revisão falhada do sistema eleitoral
Impasse na reforma do sistema eleitoral
Os interesses sociais organizados e as eleições de 19 de julho de 1987
Critérios para o voto dos católicos

Capítulo 3
Instituições Políticas
Democracia, sociedade civil e participação política
A esquerda e as instituições políticas
A tradição bicamaralista portuguesa
O presidente, a estabilidade e a legitimidade democrática
Democracia, compromisso e desenvolvimento

Capítulo 4
Estado e Sistema Político
Governança, regulação e soberania. Uma perspectiva de sociologia política
A reforma do sistema político
O Rei e a Constituição

Capítulo 5
O Estado Social
A reforma dos sistemas de proteção social
A insustentabilidade da solidariedade estatal e a reemergência da solidariedade societal

Capítulo 6
Estado e Igreja
Religião, Sociedade, Estado. No centenário da Lei da Separação
Relações Estado‑Igreja na Europa do século XXI
O Estado e a Igreja em Portugal. Perspetivas de futuro
A Igreja e a ordem democrática