Debate sobre o livro "Corrupção em Portugal"

A Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 (ENAC) foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril. Previamente, a sua primeira versão esteve em consulta pública até 20 de outubro de 2020.

Durante o período de consulta pública, realizou-se na Universidade Católica Portuguesa um ciclo de três debates que teve como objetivo fazer uma análise profunda do documento preparatório da Estratégia.

Francisca Van Dunem, Senhora Ministra da Justiça e Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, proferiu o discurso de abertura do ciclo de debates no qual destaca “o papel da academia, através da UCP, de questionar, de interrogar, de estimular o confronto de ideias, colocando-se no centro do debate de uma das questões que mais vulnerabilizam a sociedade portuguesa”. Corrupção em Portugal é assim a obra que resulta deste debate.

Juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e professores universitários com doutoramentos e vários anos dedicados à análise do combate à corrupção, formam o vasto conjunto de autores de Corrupção em Portugal que apresenta propostas complementares às do Governo. Propostas vindas de profissionais que se confrontam diariamente com os problemas mais agudos da aplicação do quadro legal português em matéria de corrupção. Propostas que resultam do direito comparado, do direito da UE e do Conselho da Europa e, em particular, do GRECO - Group of States against Corruption.

Corrupção em Portugal é, acima de tudo, um esforço de participação cívica no processo legislativo e, neste sentido, que melhor lugar para voltar a ser tema de debate se não a Feira do Livro de Lisboa?

No Auditório Sul, sábado dia 11 de setembro pelas 19:40h, organizado pela Universidade Católica Editora.