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TESTEMUNHOS

Jose Lobo Moutinho
Homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho

Manuel Fontaine Campos
Américo Taipa de Carvalho, exemplo de Professor universitário

 

ARTIGOS

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Sobre o dever de anulação administrativa

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O conceito de doação e o problema das doações onerosas

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Regulação responsiva, autorregulação regulada e responsabilidade empresarial

Sofia Oliveira Pais
A interação entre o regulamento dos mercados digitais e as regras de defesa da concorrência: breves reflexões

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Jack of all trades? Sobre a dupla função do direito indemnizatório no âmbito do private enforcement do Direito da Concorrência

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Inteligência Artificial e Criminalidade Económica – novas fronteiras da responsabilidade penal das pessoas coletivas

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Ética e estética do processo penal: as investigações ocultas e o contraditório sobre as provas

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Prémios penais no domínio da corrupção: potencialidades e perigos


HOMENAGEM
António C. da Frada de Sousa
Direito Penal e liberdades de circulação na União Europeia – uma análise jurisprudencial da interação entre jurisdições nacionais e o TJUE em matéria penal e processual penal

Inês Pereira de Sousa
Do isolacionismo a necessidade do Direito Penal Europeu: um tributo a cooperação judiciária no vigésimo aniversário do mandado de detenção europeu

Nuno Pinheiro Torres
Breves notas relativas ao Projeto de Artigos sobre a Prevenção e Repressão dos Crimes contra a Humanidade

Armando Triunfante
Incumprimento das entradas em espécie nas sociedades por quotas e anónimas

Manuel Monteiro Guedes Valente
A política criminal e o regime penal concretamente mais favorável: duas brevíssimas reflexões sobre duas questões jurídicas concretas e inacabadas

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Conceito essencial de casamento e sistema matrimonial português – evolução legal e oportunidade disruptiva

Américo Alexandrino Taipa de Carvalho lecionou na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde a sua fundação, em 1978, até ao ano de 2020. A sua dedicação à docência e à investigação, as suas aulas sempre apelativas, problematizantes e com um toque de humor, assim como a relação de empatia com colegas, alunos e funcionários, deixam em toda a comunidade desta Escola e na Academia um sentimento de profundo reconhecimento, que pretendemos expressar, com muita estima e carinho, nesta Obra de Homenagem.

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Detalhes do produto
9789899058293

Ficha de dados

ISBN
9789899058293
Data
06-2022
Edição
Editora
UCP | Porto
Páginas
748
Tipo de produto
Livro
Idioma
Português
Coleção
Estudos em Homenagem
Classificação temática
Direito » Direito Constitucional
Coord./Org.
Comissão organizadora: Paulo Pinto de Albuquerque, José Manuel Damião da Cunha, Paula Ribeiro de Faria, Conceição Ferreira da Cunha, Elisabete Ferreira
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