Índice
TESTEMUNHOS
Mário Aroso de Almeida
Homenagem ao Professor Doutor Manuel Afonso Vaz
Manuel Fontaine Campos
O Professor Manuel Afonso Vaz e a Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP
ARTIGOS
Catarina Santos Botelho
Comparative Constitutional Studies 2.0 – Lost in translations revisited
Raquel Carvalho
Os limites do poder legislativo face a declarações de inconstitucionalidade ou a relação entre o Legislador e o Tribunal Constitucional – breves notas a propósito de uma questão contemporânea
Catarina Sarmento e Castro
Informação cadastral, Administração Pública eletrónica e proteção de dados pessoais: notas a pretexto da Lei n.º 65/2019 (sistema de informação cadastral simplificada para prédios rústicos ou mistos)
Luís Pereira Coutinho
Antes e depois de Dworkin: a interpretação constitucional como problema funcional
José M. Damião da Cunha
Um contributo crítico para a compreensão do conceito de funcionário do CP – artigo 386.º, n.º 1, al. d), 1.ª parte, do Código Penal - A responsabilidade criminal dos “administradores judiciais” por ilícitos cometidos no exercício das suas funções
Maria da Conceição Ferreira da Cunha
Incitamento à automutilação e ao suicídio de adolescentes: que resposta jurídico-penal? Reflexão à luz dos valores constitucionais da vida humana, da integridade pessoal e da proteção da infância e juventude
Isabel Teixeira Duarte
Os direitos fundamentais da pessoa idosa na Constituição formal e material – em particular, o direito à solidariedade familiar
Maria Elisabete Ferreira
O princípio da não-ingerência na família e a imposição constitucional de intervenção do Estado na violência doméstica contra as crianças
Tiago Fidalgo de Freitas
A dimensão constitucional da transparência administrativa
Maria da Glória F.P.D. Garcia
Cultura da biosfera e cultura da tecnosfera e o Direito como futuro
Inês Espinhaço Gomes
A tutela multinível da identidade de género: uma questão de direitos humanos
Pedro Lomba
Poder de dissolução e «Direito Político»: sobre a margem de livre decisão presidencial para a dissolução do Parlamento
João Carlos Loureiro
Constituição da República Portuguesa e (con)temporaneidade: entre utopia(s) e apocalipse(s) Lineamenta para um constitucionalismo cenacular
Guilherme d’Oliveira Martins
Constitucionalismo, história e contemporaneidade
Rui Medeiros
Futuro da fiscalização concreta em Portugal: uma proposta de evolução na continuidade
Jorge Miranda
Os princípios constitucionais sobre partidos políticos
Benedita Menezes Queiroz
The Bajratari case: are all resources good enough for EU law?
Sofia Oliveira Pais
National Human Rights Institutions in the EU: Spanish and Portuguese Experiences
Rui Manuel Moura Ramos
O direito da nacionalidade sob a Constituição de 1976
Paulo Rangel
As raízes do parlamentarismo e a revolução conservadora
Ana Teresa Ribeiro
A liberdade de trabalho nos contratos de trabalho desportivos. Breves notas sobre os pactos de opção unilaterais
Milena Rouxinol
Algumas questões novas sobre a discriminação de género: o problema da identidade de género e o problema da diferenciação em função da aparência física
Carlos Sardinha
“Constitucionalismos e (con)temporaneidade” na perspetiva da História do Direito: a abolição da escravatura nos EUA e a força jurídico-constitucional da Humanidade enquanto princípio subjacente à Revolução Americana
Germano Marques da Silva
Sobre a responsabilidade penal dos administradores de direito e não de facto
Luís Heleno Terrinha
The tridimensionality of constitutional law
Pedro Velez
Sobre os denominados autoritarismos, totalitarismos e fascismos de entre guerras: topoi para novas taxonomias
Marta Vicente
O princípio da proteção da confiança no direito público francês: os “irredutíveis gauleses” resistem?
Rita Lobo Xavier
Pedro Coutinho
Enquadramento constitucional do direito de propriedade privada e da transmissão mortis causa – abordagem contemporânea da sucessão na empresa familiar na perspetiva do interesse coletivo
Deixe um comentário