IV ENCONTROS DE DIREITO CIVIL

O conjunto de reflexões produzidas durante os Encontros demonstraram a enorme atualidade deste tema poliédrico. Sabendo, porém, que verba volant, scripta manent, procurámos recolher a generalidade das participações e promover a sua edição em livro.

A publicação das diferentes intervenções é também uma forma de tornar acessível ao público em geral o trabalho produzido por muitos dos maiores cultores do Direito Civil em Portugal.

Índice

Prefácio

ANA TAVEIRA DA FONSECA

ELSA VAZ DE SEQUEIRA 

O abuso do direito como limite da autonomia privada ‒ ainda a propósito do conhecimento oficioso da alteração das circunstâncias

NUNO MANUEL PINTO OLIVEIRA 

O direito à autodeterminação sobre o corpo: sentido e limites

MAFALDA MIRANDA BARBOSA 

Bons costumes enquanto limite à autonomia privada: estudo preliminar

ELSA VAZ DE SEQUEIRA 

Sobre o dever de renegociar – Entre a liberdade e a vinculação 

MANUEL A. CARNEIRO DA FRADA

A Concretização da Cláusula Geral do Art. 15.º do Decreto-Lei n.º 446/85 através dos Arts. 18.º, 21.º, 19.º e 22.º do Mesmo Diploma

ANTÓNIO AGOSTINHO GUEDES 

Equilíbrio negocial e fair dealing no Direito dos contratos

ANA FILIPA MORAIS ANTUNES 

Autonomia privada e Direitos reais

RUI PINTO DUARTE 

Autonomia privada e transação no contexto do inventário judicial divisório

RITA LOBO XAVIER 

A execução extrajudicial de garantias do crédito

ANA TAVEIRA DA FONSECA 

Liberdade de testar e controlo do poder do testador. Primeiras notas a propósito do ac. do STJ de 14.07.2021

FERNANDO OLIVEIRA E SÁ 

Limitações à autonomia privada no âmbito do contrato de seguro

FILIPE ALBUQUERQUE MATOS 

A limitação da autonomia privada pelo regime do arrendamento urbano

ANA AFONSO