Prefácio
HENRIQUE SOUSA ANTUNES
Da renúncia antecipada aos meios de tutela patrimonial
ANA FILIPA MORAIS ANTUNES
A oponibilidade da compensação de créditos conexos a terceiros
ANA TAVEIRA DA FONSECA
Clausulas de acordo integral e clausulas de solução única ou de “remédio” único
CATARINA MONTEIRO PIRES
Tutela dos credores e par conditio creditorum
CATARINA SERRA
Meios de tutela na solidariedade ativa: resolução e compensação
ELSA VAZ DE SEQUEIRA
Capital social e tutela dos credores sociais. Apontamento
EVARISTO MENDES
A empresa individual indivisa: os credores da empresa e os credores da herança
FERNANDO OLIVEIRA E SA
A tutela coletiva dos consumidores: desenvolvimentos do direito europeu
HENRIQUE SOUSA ANTUNES
Justo receio do incumprimento e conteúdo da tutela preventiva do crédito
JOSÉ BRANDÃO PROENCA
Tutela de credores e medida de resolução
MAFALDA MIRANDA BARBOSA
A responsabilidade do socio por actos dos administradores ‒ entre a socialidade e a parassocialidade
MANUEL CARNEIRO DA FRADA
Tutela de credores, impugnação pauliana e sociedades comerciais ‒ especificidades
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO
O sinalagma na insolvência
MARIA DE LURDES PEREIRA
Responsabilidade pela concessão de credito ‒ comparação entre o direito italiano e o direito português
NUNO MANUEL PINTO OLIVEIRA
Capitalização de juros moratórios
PAULO MOTA PINTO
Os juros cobertos pelas garantias reais
RUI PINTO DUARTE
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