COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL

Esta edição do Comentário ao Código Civil pretende disponibilizar aos utilizadores do texto uma reflexão atualizada, completa e acessível sobre os vários temas que a prática e a investigação jurídicas convocam a respeito do Livro III do Código Civil (Direito das Coisas). As anotações foram realizadas por 36 Autores, ligados, de algum modo, à Universidade Católica Portuguesa, e espelham a qualidade científica que os seus percursos de excelência na Academia, na Advocacia ou na Magistratura evidenciam.

Siglas e Abreviaturas 

Nota da Coordenação 

CÓDIGO CIVIL

LIVRO III

Direito das Coisas

TÍTULO I – DA POSSE 

CAPÍTULO I – Disposições gerais 

CAPÍTULO II – Caracteres da posse 

CAPÍTULO III – Aquisição e perda da posse 

CAPÍTULO IV – Efeitos da posse 

CAPÍTULO V – Defesa da posse 

CAPÍTULO VI – Usucapião 

SECÇÃO I – Disposições gerais 

SECÇÃO II – Usucapião de imóveis 

SECÇÃO III – Usucapião de móveis 

TÍTULO II – DO DIREITO DE PROPRIEDADE 

CAPÍTULO I – Propriedade em geral 

SECÇÃO I – Disposições gerais 

SECÇÃO II – Defesa da propriedade 

CAPÍTULO II – Aquisição da propriedade 

SECÇÃO I – Disposições gerais 

SECÇÃO II – Ocupação de coisas e animais 

SECÇÃO III – Acessão 

SUBSECÇÃO I – Disposições gerais 

SUBSECÇÃO II – Acessão natural 

SUBSECÇÃO III – Acessão industrial mobiliária 

SUBSECÇÃO IV – Acessão industrial imobiliária 

CAPÍTULO III – Propriedade de imóveis 

SECÇÃO I – Disposições gerais 

SECÇÃO II – Direito de demarcação 

SECÇÃO III – Direito de tapagem 

SECÇÃO IV – Construções e edificações 

SECÇÃO V – Plantação de árvores e arbustos 

SECÇÃO VI – Paredes e muros de meação 

SECÇÃO VII – Fracionamento e emparcelamento de prédios rústicos 

SECÇÃO VIII – Atravessadouros 

CAPÍTULO IV – Propriedade das águas 

SECÇÃO I – Disposições gerais 

SECÇÃO II – Aproveitamento das águas 

SECÇÃO III – Condomínio das águas 

CAPÍTULO V – Compropriedade 

SECÇÃO I – Disposições gerais 

SECÇÃO II – Direitos e encargos do comproprietário 

CAPÍTULO VI – Propriedade horizontal 

SECÇÃO I – Disposições gerais 

SECÇÃO II – Constituição 

SECÇÃO III – Direitos e encargos dos condóminos 

SECÇÃO IV – Administração das partes comuns do edifício

TÍTULO III – DO USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO 

CAPÍTULO I – Disposições gerais 

CAPÍTULO II – Direitos do usufrutuário 

CAPÍTULO III – Obrigações do usufrutuário 

CAPÍTULO IV – Extinção do usufruto 

CAPÍTULO V – Uso e habitação 

TÍTULO IV – DA ENFITEUSE 

TÍTULO V – DO DIREITO DE SUPERFÍCIE 

CAPÍTULO I – Disposições gerais 

CAPÍTULO II – Constituição do direito de superfície 

CAPÍTULO III – Direitos e encargos do superficiário e do proprietário 

CAPÍTULO IV – Extinção do direito de superfície 

TÍTULO VI – DAS SERVIDÕES PREDIAIS 

CAPÍTULO I – Disposições gerais 

CAPÍTULO II – Constituição das servidões 

CAPÍTULO III – Servidões legais 

SECÇÃO I – Servidões legais de passagem 

SECÇÃO II – Servidões legais de águas 

CAPÍTULO IV – Exercício das servidões 

CAPÍTULO V – Extinção das servidões