Introdução
Capítulo I – Proibição genérica de inducements no âmbito da DMIF II
1.1. Exceções à norma proibitiva geral
1.2. Um contributo da DMIF II – Concretização dos critérios legitimadores de inducements
1.3. O dever de conservação de documentos e o dever de informação
Capítulo II – Proibições específicas de inducements no âmbito da DMIF II
2.1. A consultoria para investimento a título independente
2.2. A gestão de carteiras
2.3. Os benefícios não monetários não significativos
Capítulo III – Research enquanto inducement
3.1. Aplicação do regime dos inducements às recomendações de investimento – Uma questão controversa
3.2. Recebimento legítimo de research oneroso
3.3. Research como um benefício monetário não significativo
3.4. Imposição de obrigações adicionais (gold-plating)
Capítulo IV – Proteção dos investidores como fim em si mesmo?
Efeitos negativos do regime dos inducements DMIF II
Bibliografia
Deixe um comentário