COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL

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Overview

Quase nove anos depois da publicação do Comentário à Parte Geral do Código Civil de 1966, é finalmente publicado o volume referente ao Direito das Obrigações, Contratos em Especial.
Vários fatores contribuíram para a demora na publicação desta obra. Por um lado, as sucessivas alterações ao contrato de arrendamento e os repetidos anúncios de novos ajustamentos ao seu regime, situação que conduziu, inclusivamente, à publicação do Comentário ao Direito das Coisas antes de completado o Comentário ao Direito das Obrigações. Por outro lado, o desaparecimento prematuro do Professor Doutor Raul Guichard, que já tinha aceitado colaborar também nesta obra.
Neste volume colaboraram 23 juristas, a maioria docentes da Universidade Católica Portuguesa, mas também docentes da Universidade de Lisboa e da Universidade do Minho, magistrados e alguns advogados.

Índice
Siglas e Abreviaturas
Nota da Coordenação
CÓDIGO CIVIL
TÍTULO II – DOS CONTRATOS EM ESPECIAL
CAPÍTULO I – Compra e venda
SECÇÃO I – Disposições gerais
SECÇÃO II – Efeitos da compra e venda
SECÇÃO III – Venda de coisas sujeitas a contagem, pesagem ou medição
SECÇÃO IV – Venda de bens alheios
SECÇÃO V – Venda de bens onerados
SECÇÃO VI – Venda de coisas defeituosas
SECÇÃO VII – Venda a contento e venda sujeita a prova
SECÇÃO VIII – Venda a retro
SECÇÃO IX – Venda a prestações
SECÇÃO X – Venda sobre documentos
SECÇÃO XI – Outros contratos onerosos
CAPÍTULO II – Doação
SECÇÃO I – Disposições gerais
SECÇÃO II – Capacidade para fazer ou receber doações
SECÇÃO III – Efeitos das doações
SECÇÃO IV – Revogação das doações
CAPÍTULO III – Sociedade
SECÇÃO I – Disposições gerais
SECÇÃO II – Relações entre sócios
SECÇÃO III – Relações com terceiros
SECÇÃO IV – Morte, exoneração ou exclusão de sócios
SECÇÃO V – Dissolução da sociedade
SECÇÃO VI – Liquidação da sociedade e de quotas
CAPÍTULO IV – Locação
SECÇÃO I – Disposições gerais
SECÇÃO II – Obrigações do locador
SECÇÃO III – Obrigações do locatário
SUBSECÇÃO I – Disposição geral
SUBSECÇÃO II – Pagamento da renda ou aluguer
SUBSECÇÃO III – Restituição da coisa locada
SECÇÃO IV – Resolução e caducidade do contrato
SUBSECÇÃO I – Resolução
SUBSECÇÃO II – Caducidade
SECÇÃO V – Transmissão da posição contratual
SECÇÃO VI – Sublocação
SECÇÃO VII – Arrendamento de prédios urbanos
SUBSECÇÃO I – Disposições gerais
SUBSECÇÃO II – Celebração
SUBSECÇÃO III – Direitos e obrigações das partes
DIVISÃO I – Obrigações não pecuniárias
DIVISÃO II – Renda e encargos
SUBSECÇÃO IV – Cessação
DIVISÃO I – Disposições comuns
DIVISÃO II – Cessação por acordo entre as partes
DIVISÃO III – Resolução
SUBSECÇÃO V – Subarrendamento
SUBSECÇÃO VI – Direito de preferência
SUBSECÇÃO VII – Disposições especiais do arrendamento para habitação
DIVISÃO I – Âmbito do contrato
DIVISÃO II – Duração
SUBDIVISÃO I – Contrato com prazo certo
SUBDIVISÃO II – Contrato de duração indeterminada
DIVISÃO III – Transmissão
SUBSECÇÃO VIII – Disposições especiais do arrendamento para fins não habitacionais
CAPÍTULO V – Parceria Pecuária
CAPÍTULO VI – Comodato
CAPÍTULO VII – Mútuo.
CAPÍTULO VIII – Contrato de trabalho
CAPÍTULO IX – Prestação de serviço
CAPÍTULO X – Mandato
SECÇÃO I – Disposições gerais
SECÇÃO II – Direitos e obrigações do mandatário
SECÇÃO III – Obrigações do mandante
SECÇÃO IV – Revogação e caducidade do mandato
SUBSECÇÃO I – Revogação
SUBSECÇÃO II – Caducidade
SECÇÃO V – Mandato com representação
SECÇÃO VI – Mandato sem representação
CAPÍTULO XI – Depósito
SECÇÃO I – Disposições gerais
SECÇÃO II – Direitos e obrigações do depositário
SECÇÃO III – Obrigações do depositante
SECÇÃO IV – Depósito de coisa controvertida
SECÇÃO V – Depósito irregular
CAPÍTULO XII – Empreitada
SECÇÃO I – Disposições gerais
SECÇÃO II – Alterações e obras novas
SECÇÃO III – Defeitos da obra
SECÇÃO IV – Impossibilidade de cumprimento e risco pela perda ou deterioração da obra
SECÇÃO V – Extinção do contrato
CAPÍTULO XIII – Renda perpétua
CAPÍTULO XIV – Renda vitalícia
CAPÍTULO XV – Jogo e aposta

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Detalhes do produto
9789725409336

Ficha de dados

ISBN
9789725409336
Data
04-2023
Edição
Editora
UCE
Páginas
896
Tipo de produto
Livro
Idioma
Português
Coleção
Comentários de Leis
Coord./Org.
Coordenação: António Agostinho Guedes | Júlio Vieira Gomes
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