COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL

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A notável capacidade de realização de um trabalho desta dimensão, envolvendo 46 docentes, direta ou indiretamente ligados às Escolas de Lisboa e do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, é mostra da elevada competência, do sentido de responsabilidade e da generosa energia colocadas ao serviço da missão universitária que a todos honra e de que a Universidade Católica se honra em particular, ao mesmo tempo que agradece, a todos e a cada um. (in Prefácio) Professora Doutora Maria da Glória Garcia Reitora da Universidade Católica Portuguesa Agradecimentos Siglas e Abreviaturas Prefácio Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966 CÓDIGO CIVIL LIVRO I - Parte Geral TÍTULO I – DAS LEIS, SUA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO CAPÍTULO I – Fontes do direito CAPÍTULO II – Vigência, interpretação e aplicação das leis CAPÍTULO III – Direitos dos estrangeiros e conflitos de leis TÍTULO II – DAS RELAÇÕES JURÍDICAS SUBTÍTULO I – DAS PESSOAS CAPÍTULO I – Pessoas singulares CAPÍTULO II – Pessoas colectivas CAPÍTULO III – Associações sem personalidade jurídica e comissões especiais SUBTÍTULO II – DAS COISAS SUBTÍTULO III – DOS FACTOS JURÍDICOS CAPÍTULO I – Negócio jurídico CAPÍTULO II – Actos jurídicos CAPÍTULO III – O tempo e a sua repercussão nas relações jurídicas SUBTÍTULO IV – DO EXERCÍCIO E TUTELA DOS DIREITOS CAPÍTULO I – Disposições gerais CAPÍTULO II – Provas
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Detalhes do produto
9789725404232

Ficha de dados

ISBN
9789725404232
Data
09-2014
Edição
Editora
UCE
Páginas
896
Tipo de produto
Livro
Idioma
Português
Coleção ou Revista
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Classificação temática
Direito » Direito Civil
Coord./Org.
Coordenação: Luís Carvalho Fernandes | José Brandão Proença
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