Uma Introdução ao Direito
Gonçalo de Almeida Ribeiro | Patrícia Fragoso Martins | Pedro Garcia Marques | Tito Rendas
XV Encontro de Professores de Direito Público
Luísa Neto | Marta Vicente | Miguel Prata Roque | Ricardo Rodrigues de Oliveira
A presente obra coletiva compila algumas das intervenções proferidas no XV Encontro de Professores de Direito Público que teve lugar, no dia 9 de setembro de 2022, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com o apoio desta e do Centro de Estudos e Investigação em Direito.
Neste XV Encontro, foram abordadas várias temáticas relacionadas com a digitalização do direito, tais como os direitos fundamentais num contexto digital, os desafios da proteção de dados, a regulação jurídico-pública da inteligência artificial e a digitalização na Administração Pública.
Momento marcante deste XV Encontro foi a evocação da vida e obra da Prof. Doutora Benedita Mac Crorie, brilhante constitucionalista, que, durante vários anos, integrou, com brio e entusiasmo, a equipa organizadora dos Encontros de Professores de Direito Público.
Índice
Nota de Apresentação
I – Evocação da vida e obra da Professora Doutora Benedita Mac Crorie
II – Os direitos fundamentais das plataformas digitais em linha: um «Hércules» digital?
Marta Vicente
III – Os riscos da modernidade: uma breve reflexão sobre desafios à proteção de dados
Ricardo Rodrigues de Oliveira
IV – A Administração Pública entre as possibilidades da Web 1.0 e os desafios da Web 3.0
Luísa Neto
V – Interconexão, autossuficiência, monitorização e reinvenção da Administração Pública num ambiente tecnológico
Miguel Prata Roque
Ficha de dados
Uma Introdução ao Direito
Gonçalo de Almeida Ribeiro | Patrícia Fragoso Martins | Pedro Garcia Marques | Tito Rendas
A patenteabilidade de invenções geradas por sistemas de Inteligência Artificial
Limites à Autonomia Privada
Ana Filipa Morais Antunes | Ana Taveira da Fonseca | António Agostinho Guedes | Elsa Vaz de Sequeira | Mafalda Miranda Barbosa | Manuel A. Carneiro da Frada | Nuno Manuel Pinto Oliveira | Rita Lobo Xavier | Rui Pinto Duarte
Filipe Venade de Sousa | Joana Gomes Beirão | José Alberto Azeredo Lopes | Juliana Ferraz Coutinho | Kata Dozsa | Luísa C. Pinto e Netto | Maria Isabel Tavares
XV Encontro de Professores de Direito Público
Luísa Neto | Marta Vicente | Miguel Prata Roque | Ricardo Rodrigues de Oliveira
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