CATÓLICA TALKS 5

O quinto volume das Católica Talks, que agora se publica, é inteiramente dedicado ao tema dos «Conceitos Indeterminados e Cláusulas Gerais». Ao longo de toda a obra procurou-se não apenas esclarecer estas noções – distinguindo de figuras afins, como por exemplo os conceitos vagos –, mas também densificar alguns dos conceitos indeterminados ou cláusulas gerais com maior relevância na vida prática e nas diferentes áreas do Direito. Nomeadamente: interesse público, legítimas expectativas, negligência, justa causa, abuso do direito, ordem pública, exigibilidade e pobreza. 

Prefácio

Justa Causa

Ana Taveira da Fonseca

Considerações Sobre o Abuso do Direito

Gonçalo Almeida Ribeiro

Interesse Público

Luís Fábrica

Conceitos indeterminados e flexibilização do sistema: considerações a propósito da negligência

Mafalda Miranda Barbosa

Sobre a tutela das expectativas legítimas: diferenciações e requisitos

Manuel Carneiro da Frada

Pobreza: conceito, mitos e remédios

Maria d’Oliveira Martins

Em Tema de Ordem Pública

Nuno Pinto de Oliveira

Com este Barro – ou a exigibilidade nos limites do reconhecimento

Pedro Garcia Marques

Mito e Valor dos Conceitos Indeterminados

Pedro Múrias