Índice
Prefácio
Armando Rocha
A personalidade jurídica em direito internacional
Diogo Costa Gonçalves
Desafiando os clássicos: personalidade e capacidade no direito civil do século xxi
Evaristo Mendes
Sociedades civis e sociedades irregulares
João Carlos Loureiro
Personalidade jurídica do nascituro: alguns tópicos
Mafalda Miranda Barbosa
Algoritmo Pessoa: realidade, distopia ou utopia?
Maria de Fátima Ribeiro
Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais e tutela de credores
Miguel Correia
A personalidade tributária passiva e a configuração do facto jurídico-tributário: algumas reflexões
Pedro Garcia Marques
Comando e liberdade – ou da legalização da eutanásia aos crimes contra as pessoas, em busca dos novos desafios que os interpelam
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