CATÓLICA LAW REVIEW v. 7 n. 1 (2023): Direito público

CATÓLICA LAW REVIEW v. 6 n. 3 (2022): DIREITO PENAL

CATÓLICA LAW REVIEW v. 7 n. 2 (2023): DIREITO PRIVADO

Filipe Venade de Sousa | Joana Gomes Beirão | José Alberto Azeredo Lopes | Juliana Ferraz Coutinho | Kata Dozsa | Luísa C. Pinto e Netto | Maria Isabel Tavares

Leia mais Coordenação: Marta Portocarrero | Patrícia Fragoso Martins

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Sinopse

A afirmação do projeto da Católica Law Review ao longo dos anos e a sua crescente notoriedade traduziram-se, nesta edição, num aumento significativo do envio de contributos por parte de autores nacionais e estrangeiros, tanto em língua portuguesa como em língua inglesa. Esse aumento implicou um considerável alargamento do processo de revisão, no qual estiveram envolvidos diversos revisores aos quais, não podendo nomear individualmente, agradecemos a atenção, o cuidado e a celeridade colocados no processo de peer review.
Essa colaboração de revisores externos a Faculdade reforça a credibilidade da revisão por pares, a qual contribui para assegurar uma adequada seleção dos artigos e garantir a qualidade académica de mais esta edição da revista.
Este volume da revista apresenta cinco artigos e um comentário de jurisprudência versando sobre áreas fundamentais do direito publico: os direitos constitucional, administrativo, europeu e internacional.

Índice

DOUTRINA

As pronúncias dos Comités das Nações Unidas no âmbito dos Protocolos Facultativos: vinculatividade e eficácia jurídica das suas recomendações
The pronouncements of the United Nations Committees within the scope of the Optional Protocols: binding and legal effectiveness of their recommendations
Filipe Venade de Sousa

Hate speech by politicians in the case law of the European Court of Human Rights
Joana Gomes Beirão

A indemnização pela perda de sentença na arbitragem de atos pré-contratuais Compensation for loss of judgment in the arbitration of pre-contractual acts
Juliana Ferraz Coutinho

Raising the megaphones high: will children’s voice for the climate reach the critical threshold for political action?
Kata Dozsa

The right to science between national and international recognition – domestic contributions to the clarification of its normative content
Luísa C. Pinto e Netto

COMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA
Much Ado About «Something»? Três tribunais internacionais e a guerra na Ucrânia
José Alberto Azeredo Lopes, Maria Isabel Tavares

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Detalhes do produto

Referência 978REV0000208

Ficha de dados

Data: 03-2023

Edição: 1ª

Editora: UCP Editora

Páginas: 168

Dimensões: 160 x 230 mm

Tipo de produto: Livro

ISSN: 2183-9336

Idioma: Bilingue

Classificação temática: Direito » Direito público

Revista: Católica Law Review

Coord./Org.: Coordenação: Marta Portocarrero | Patrícia Fragoso Martins

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CATÓLICA LAW REVIEW v. 7 n. 2 (2023): DIREITO PRIVADO

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Coordenação: Elsa Vaz de Sequeira | Fernando Oliveira e Sá

Clara Martins Pereira | Maria Inês Oliveira Martins | Pedro Múrias | Rita Canas da Silva | Ana Isabel Afonso | Eleonora Rosati

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CATÓLICA LAW REVIEW v. 4 n. 2 (2020): Direito privado

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