A UCE e os 17 ODS

A sustentabilidade – O grande desafio do século XXI

A segurança e a sustentabilidade da vida humana na Terra são preocupações de longa data. Para promover a sua defesa, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Saiba quais são.

Quando é que as alterações climáticas se tornaram evidentes?

A comunidade científica mundial alerta, há décadas, para o flagelo da poluição ambiental e das consequências do aquecimento global. Na primeira metade do século XX já era evidente o aumento da temperatura média na superfície da Terra, um fenómeno que havia começado com a Revolução Industrial cerca de um século antes, por volta de 1850. Contudo, só na última década do século XX as alterações climáticas entraram na agenda internacional, quando 1997 se tornou um dos anos mais quentes em 150 anos¹.
Em Portugal, o ano de 1997 foi o mais quente entre 1931 e 2004² e todas as previsões recentes apontam para um aumento significativo da temperatura média e uma redução da precipitação anual em todas as regiões de Portugal até ao fim do século XXI³.

No entanto, embora a questão climática seja, provavelmente, o problema ambiental mais conhecido e falado a nível global, a verdade é que não é o único.

Os nove limites planetários definidos em 2009

Em 2009, uma equipa de cientistas do Stockholm Resilience Centre (Universidade de Estocolmo, Suécia) identificou nove categorias de limites planetários⁴ que determinam a integridade do sistema terrestre e dentro dos quais a humanidade pode viver em segurança, tendo ainda proposto os valores limite para sete dessas categorias. Na altura estimaram que a humanidade já tinha transgredido três dos limites definidos, nomeadamente os das alterações climáticas, da perda de biodiversidade e da interferência humana no ciclo global do nitrogénio⁵, mas não conseguiram quantificar os limites para as categorias da concentração de aerossóis na atmosfera e da poluição química⁶. Esta abordagem integrada e cientificamente sustentada do efeito da atividade humana no sistema terrestre revelou-se útil para o desenvolvimento de políticas de proteção ambiental, tendo contribuído também para clarificar o caminho da humanidade no sentido de um desenvolvimento social e económico mais seguro, equitativo e sustentável. Por conseguinte, o estudo desses indicadores continuou a ser aprofundado.

Em 2015, quatro dos nove limites planetários encontravam-se já na zona de risco

Em janeiro de 2015, Steffen et al. divulgaram na revista Science uma análise mais abrangente da estrutura dos limites planetários⁷, atualizando a quantificação da sua maioria e definindo o limite para a concentração de aerossóis na atmosfera. Apenas o limite da poluição química permanecia por quantificar entre as nove categorias revistas:

alterações climáticas,
acidificação dos oceanos,
diminuição do ozono estratosférico,
interferência nos ciclos biogeoquímicos (fósforo e nitrogénio),
perda da biodiversidade (alterações na integridade da biosfera),
utilização de água potável,
alterações do sistema de uso dos solos,
concentração de aerossóis na atmosfera e
poluição química (introdução de novas entidades).

Apenas seis anos depois da apresentação inicial destes conceitos (2009), constatava-se que eram já quatro os limites que se encontravam nas zonas de risco elevado ou crescente, juntando-se a vertente das alterações do sistema de uso dos solos às três inicialmente identificadas - alterações climáticas, perda de biodiversidade e interferência nos ciclos biogeoquímicos⁸.

Em janeiro de 2022, mais de metade dos limites planetários estava na zona de risco

Posteriormente, a 18 de janeiro de 2022, decorridos apenas mais sete anos, foi publicado na revista Environmental Science & Technology um estudo⁹ sobre a poluição química resultante da produção massiva de novas substâncias, como os plásticos e os produtos químicos. Esta investigação foi também coordenada pelo Stockholm Resilience Centre e revelou que o espaço de manobra seguro do limite planetário para a introdução de novas entidades químicas já tinha sido também ultrapassado, pois a produção e a libertação anual de tais substâncias estão a aumentar a um ritmo tão acelerado que supera a capacidade global de avaliação e monitorização por parte da sociedade.
Assim, os investigadores concluíram que tinha sido transgredido um quinto limite planetário, o da poluição química (introdução de novas entidades), finalmente quantificado¹⁰.

Isto significa que a atividade humana na Terra já colocou na zona de risco mais de metade das nove categorias identificadas como “nucleares” para a manutenção de um espaço seguro e sustentável para a vida humana.

Significa também que a pobreza, a fome, as desigualdades sociais e os movimentos migratórios se exacerbaram na última década devido à seca, aos incêndios, à desflorestação, à escassez de água potável, à poluição, às catástrofes naturais, às pragas de insetos, a inúmeras deficiências nos sistemas de ensino… O planeta e a humanidade entraram num vertiginoso ciclo destrutivo que ameaça atingir um ponto de “não retorno” se nada for feito.

Que esforços têm sido feitos para promover o desenvolvimento sustentável?

Embora as medidas para mudar o curso insustentável do desenvolvimento humano tenham começado a ser implementadas há vários anos, a verdade é que os seus resultados se têm revelado insuficientes. O primeiro grande passo a nível global foi dado em setembro de 2000 (pouco depois do tórrido ano de 1997), quando os então 189 Estados-membros das Nações Unidas reafirmaram as suas obrigações comuns para com todas as pessoas do mundo, especialmente as mais vulneráveis e, em particular, as crianças do mundo a quem pertence o futuro, definindo os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio¹¹ que iriam guiar os seus esforços coletivos até 2015 para combater a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável. Contudo, globalmente, esses esforços foram insuficientes. Era preciso ir mais longe e mais fundo e foi isso precisamente que a ONU se comprometeu a fazer em 2015, quando os 193 Estados-membros que a constituem aprovaram por unanimidade, na sua sede em Nova Iorque (EUA), a agenda intitulada “Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”¹². Trata-se de uma agenda alargada e ambiciosa constituída por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que refletem os 5 princípios orientadores da Agenda 2030 — Pessoas, Planeta, Paz, Prosperidade e Parcerias.

Os 17 ODS definidos pela ONU para a Agenda 2030

Os 17 ODS que as Nações Unidas se comprometeram a alcançar até 2030 encontram-se detalhadamente descritos nos websites oficiais, nomeadamente no da Global Compact Network Portugal¹² e no da Comissão Nacional da UNESCO¹³, e são os seguintes:

Erradicar a pobreza¹⁴
Erradicar a fome¹⁵
Saúde de qualidade¹⁶
Educação de qualidade¹⁷
Igualdade de género¹⁸
Água potável e saneamento¹⁹
Energias renováveis e acessíveis²⁰
Trabalho digno e crescimento económico²¹
Indústria, inovação e infraestruturas²²
Redução das desigualdades²³
Cidades e comunidades sustentáveis²⁴
Produção e consumo sustentáveis²⁵
Ação climática²⁶
Proteger a vida marinha²⁷
Proteger a vida terrestre²⁸
Paz, justiça e instituições eficazes²⁹
Parcerias para a implementação dos objetivos³⁰

No seu conjunto, os 17 ODS são compostos por 169 metas que abrangem as várias dimensões do desenvolvimento sustentável da humanidade no planeta Terra — social, económica, ambiental.

Sendo fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo, a Agenda 2030 e os 17 ODS constituem uma visão comum para a Humanidade, um contrato entre os líderes mundiais e os povos e “uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta”³¹.

A importância das parcerias para a implementação dos objetivos

Olhando para estes objetivos, cujo alcance se afigura tão profundo e abrangente, é fácil perceber que se trata de uma tarefa inatingível se não houver um esforço comum e global nesse sentido. É precisamente por isso que o ODS 17³⁰ se revela tão importante, pois visa, através das suas 19 metas, reforçar parcerias globais e multissetoriais para o desenvolvimento sustentável, promovendo a partilha de conhecimento, perícia, tecnologia e recursos financeiros essenciais para a implementação dos objetivos definidos.

Todas as pessoas, todas as instituições públicas e privadas, todos os estabelecimento de ensino de todos os países foram convocados para esta enorme tarefa de construção e manutenção da sustentabilidade dos povos e do planeta.

Em resposta a esta convocatória, por todo o mundo há iniciativas coletivas em marcha destinadas a criar as condições necessárias à concretização dos ODS estabelecidos, pelo que também em Portugal estamos a fazer a nossa parte.

Neste contexto, a Global Compact Network Portugal (GCNP) ficou mandatada para organizar a contribuição do setor empresarial português para a concretização dos objetivos definidos. Assim, em janeiro de 2016, lançou a plataforma Aliança ODS Portugal, composta por organizações com e sem fins lucrativos, públicas e privadas, cujo objetivo consiste em promover pontes de diálogo e cooperação, como advoga o ODS 17, assim como criar bases sustentáveis para o desenvolvimento de parcerias e a criação de projetos, programas e ações³².

Entre as inúmeras instituições de renome que integram a lista de participantes da GCNP encontram-se várias universidades, incluindo a Universidade Católica Portuguesa que desenvolve o seu trabalho de investigação científica de forma alinhada com os 17 ODS da ONU³³. A UCP, em estreita colaboração com diversas instituições académicas e científicas em Portugal e no resto do mundo, trabalha em diversas áreas fundamentais para a prossecução das 169 metas de sustentabilidade. E dentro do espírito da prática da Ciência Aberta, veículo basilar para a concretização dos ODS, esse trabalho extenso e rigoroso é ainda divulgado de forma transparente e atualizada no Portal CAtólica REsearch (CARE).

Por seu lado, a UCEditora tem um papel crucial na publicação e disseminação dos resultados desse vasto trabalho académico e de investigação científica produzido pela UCP. Num esforço permanente para que mais pessoas e instituições em todos os cantos do planeta possam ter acesso a esses resultados, a UCEditora tem vindo a aumentar consideravelmente o número de obras que publica anualmente, contribuindo dessa forma para a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável definidos pela ONU.

Que papel a UCEditora pode desempenhar no contexto dos 17 ODS?

No nosso papel de editora universitária, estamos conscientes da nossa responsabilidade na construção de um mundo mais seguro, justo e sustentável, por isso estamos empenhados em contribuir para a prossecução destes 17 objetivos que visam “transformar o nosso mundo sem deixar ninguém para trás”. Nesse sentido, a UCEditora estabeleceu como meta a contextualização das suas obras no âmbito dos 17 ODS elencados acima, para que qualquer leitor possa compreender de que forma essas obras podem contribuir para a implementação de cada objetivo em concreto³⁴. Porque acreditamos que conseguiremos contribuir positivamente para a construção de um futuro melhor para todos os povos e para o planeta.