O DOMÍNIO DECRESCENTE DO MPLA NO SISTEMA PARTIDÁRIO EM ANGOLA

Angola conheceu, após a independência, um regime de partido único, que controlava de forma muito abrangente e completa as instituições do Estado, e submetia a sociedade civil a uma apertada doutrinação e vigilância. Após o fim da Guerra Civil, deu-se uma transição do sistema monopartidário para um sistema pluripartidário, no quadro de um «autoritarismo competitivo», tendo-se transformado os movimentos de libertação armados em partidos civis. O poder passou a conhecer alguma partilha, com a integração de elementos das oposições nas estruturas do Estado, mormente nas Forças Armadas. Sem que o antigo partido único tivesse deixado de controlar o aparelho de Estado, no entanto, começaram a realizar-se eleições, permitindo às oposições que se organizassem e concorresse sem, contudo, existir completa paridade. 

Esta obra é uma investigação rigorosa e objetiva, em perspetiva comparada, sobre uma problemática da maior atualidade e importância, que o autor abordou com isenção e profundidade, ajudando-nos a compreender a mudança que, lentamente, se está a operar em Angola desde a assinatura dos acordos de paz entre os movimentos de libertação que se confrontavam militarmente.

Manuel Braga da Cruz, in Prefácio

This book presents a thorough analysis of the electoral fortunes of a dominant political party – the MPLA – within the Angolan political context. The mixed methods approach makes this research comprehensive, engaging, enlightening, and provocative. 

Joseph Asunka

CEO, Afrobarometer 

Índice

Prefácio de Manuel Braga da Cruz 

Apresentação de David Boio

Siglas 

Agradecimentos 

Introdução 

Capítulo 1

Enquadramento Teórico 

1.1. Introdução 

1.2. Sistema partidário e sistema de partido dominante 

1.3. Partido dominante autoritário 

1.4. O estudo dos sistemas partidários em África 

1.5. Os estudos dos sistemas de partidos dominantes em África 

1.6. O estudo dos sistemas partidários na África Austral 

1.7. Os movimentos de libertação nacional 

1.8. A dinâmica de transição e manutenção do poder autoritário pelo MPLA 

1.8.1. O primeiro período de transição (1991 a 1992) 

1.8.2. Regresso à guerra (1992-2002) 

1.8.3. Retoma da transição (2002-2008) 

1.9. Conclusão 

Capítulo 2

Abordagem Metodológica 

2.1. Introdução 

2.2. Questão de Pesquisa 

2.3. Hipóteses 

2.3.1. Controlo dos recursos e das instituições públicas relevantes na gestão do processo eleitoral 

2.3.2. O eleitorado jovem ou «eleitorado da paz» 

2.3.3. Considerações identitárias 

2.3.4. Considerações económicas 

2.3.5. Considerações cognitivas 

2.4. Métodos quantitativo e qualitativo 

2.4.1. Fase quantitativa da pesquisa 

2.4.2. Fase qualitativa da pesquisa 

Capítulo 3

Contexto de Emergência dos Movimentos de Libertação Nacional 

3.1. Introdução 

3.2. Breve caracterização do espaço físico e social de Angola 

3.2.1. Caracterização territorial de Angola 

3.2.2. Caracterização sociodemográfica de Angola 

3.3. O papel da educação na integração dos angolanos na sociedade colonial 

3.4. As missões protestantes e o acesso à educação 

3.5. Conclusão 

Capítulo 4

A Dinâmica de Formação e Implantação dos Movimentos de Libertação Nacional 

4.1. Introdução 

4.2. A FNLA 

4.2.1. Opções estratégicas da FNLA 

4.3. O MPLA 

4.3.1. Opções estratégicas do MPLA 

4.4. A UNITA

4.4.1. Opção estratégica da UNITA 

4.5. Conclusão 

Capítulo 5

O Sistema de Poder do MPLA 

5.1. Introdução 

5.2. O Consulado de António Agostinho Neto 

5.3. O Consulado de José Eduardo dos Santos (1979-2017) 

5.3.1. Afirmação do poder 

5.3.2. Clientelismo ao serviço do poder 

5.4. Conclusão 

Capítulo 6

Partidos Dominantes na África Austral 

6.1. Introdução 

6.2. Democracias livres 

6.2.1. Botswana 

6.2.2. África do Sul 

6.2.3. Namíbia 

6.3. Democracias parcialmente livres ou autoritarismos eleitorais 

6.3.1. Moçambique 

6.3.2. Tanzânia 

6.4. Conclusão 

Capítulo 7

O Controlo das Instituições e dos Recursos Públicos Relevantes 

7.1. Introdução 

7.2. A lei orgânica sobre as eleições gerais (Lei n.º 36/11, de 21 de dezembro) 

7.2.1. Efeitos mecânicos do sistema eleitoral angolano 

7.2.2. Análise das respostas dos especialistas 

7.3. A lei orgânica sobre a organização e o funcionamento da comissão nacional eleitoral (Lei n.º 12/12, de 13 de abril) 

7.3.1. Análise das respostas dos especialistas 

7.4. A lei do registo eleitoral oficioso (Lei n.º 8/15, de 15 junho) 

7.4.1. Análise das respostas dos especialistas sobre a influência do controlo do Registo Eleitoral

7.5. A lei dos partidos políticos (Lei n.º 22/11, de 3 de dezembro) 

7.5.1. Análise das respostas dos especialistas 

7.6. A lei do financiamento dos partidos políticos (Lei n.º 10/12, de 22 de março) 

7.6.1. Análise das respostas dos especialistas 

7.7. Influência das autoridades tradicionais no predomínio do MPLA 

7.7.1. Análise das respostas dos especialistas 

7.8. Conclusão 

Capítulo 8

O Sistema Partidário Angolano – Os Resultados Eleitorais 

8.1. Introdução 

8.2. As Eleições legislativas de 1992 

8.2.1. O contexto 

8.2.2. Os resultados 

8.3. As Eleições legislativas de 2008 

8.3.1. O contexto 

8.3.2. Os resultados 

8.4. As eleições gerais de 2012 

8.4.1. O contexto 

8.4.2. Os resultados 

8.5. As eleições gerais de 2017 

8.5.1. O contexto 

8.5.2. Os resultados 

8.6. As eleições gerais de 2022 

8.6.1. O contexto 

8.6.2. Os resultados 

8.7. Conclusão 

Capítulo 9

O Domínio Eleitoral Decrescente do MPLA: o olhar dos especialistas 

9.1. Introdução 

9.2. O domínio eleitoral do MPLA 

9.3. O domínio eleitoral absoluto 

9.3.1. Análise das respostas dos especialistas 

9.4. O domínio eleitoral relativo estável 

9.5. O domínio eleitoral relativo decrescente 

9.5.1. Análise das respostas dos especialistas 

9.6. O não domínio eleitoral 

9.6.1 Análise das respostas dos especialistas 

9.7. O domínio decrescente do MPLA 

9.8. Conclusão

Capítulo 10

O Domínio Eleitoral Decrescente do MPLA: Análise das Hipóteses Alternativas 

10.1. Introdução (a intenção de voto no MPLA: análise bivariada) 

10.2. Variáveis sociodemográficas 

10.3. Modelo 1: Hipótese identitária 

10.4. Modelo 2: Hipótese da avaliação do desempenho 

10.5. Modelo 3: Hipótese da consciência cognitiva 

10.6. Síntese dos modelos 

10.7. Análise qualitativa complementar 

10.7.1. Motivações para votar 

10.7.2. O crescimento da UNITA

10.7.3. O papel do eleitorado jovem ou «eleitorado da paz» 

10.8. Conclusão

Conclusão 

ANEXO A – Os Partidos Políticos Angolanos 

ANEXO B – Análise de Conteúdo 

B1 – Guião das Entrevistas

O Domínio Decrescente do MPLA no Sistema Partidário em Angola (2008-2017) 

B2 – Frequência dos Indicadores

O Domínio Decrescente do MPLA no Sistema Partidário em Angola (2008-2017) 

B2 – Nuvens dos Indicadores

O Domínio Decrescente do MPLA no Sistema Partidário em Angola (2008-2017) 

Obras Citadas 

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