Índice geral
INTRODUÇÃO
1. Apresentação do objeto da monografia
2. Opções metodológicas tomadas
QUESTÕES EM ABERTO
1. A Santa Sé tem ou não tem personalidade jurídica internacional?
1.1. A questão central
1.2. Esclarecimentos complementares, sobre a modelação da personalidade e da capacidade da Santa Sé
1.3. Manifestações da capacidade internacional da Santa Sé, em especial (direitos e obrigações): introdução
1.4. O ius tractuum
1.5. O ius legationis
1.6. O caso particular das relações diplomáticas da Santa Sé com a Organização das Nações Unidas
1.7. Ainda o ius legationis: matérias ou âmbitos
1.8. Outros aspetos do status activus internacional da Santa Sé
1.9. As obrigações; maxime, a responsabilidade internacional
1.10. Razão de ordem
2. A Santa Sé, internacionalmente, hoje, assimila-se a um Estado, a uma entidade não estatal ou a uma ONG?
3. A personalidade internacional da Santa Sé é ou não uma expressão tangível da sua missão no mundo, ao serviço da paz e dos direitos humanos?
4. A pretensão da personalidade internacional da Santa Sé é separável da reivindicação de um ordenamento jurídico-religioso global, incompatível com o ordenamento jurídico do Estado?
5. O Vaticano é um Estado? A questão da personalidade internacional da Santa Sé é separável da subjetividade internacional da Cidade do Vaticano?
6. A prestação de honras militares ao Papa, na Praça de S. Pedro, em certas festas religiosas, surpreende um observador desprevenido. Continua a fazer sentido, ainda hoje?
7. Para além da Santa Sé, cabeça da Igreja Católica, há outras confissões religiosas que justifiquem a qualificação como sujeitos de Direito Internacional? Quais?
EPÍLOGO
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
DOCUMENTOS CONSULTADOS
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