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OS CRIMES CONTRA AS PESSOAS

OS CRIMES CONTRA AS PESSOAS

UM ENSAIO SOBRE A RECONSTITUIÇÃO NATURAL

Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino da disciplina

Maria da Conceição Ferreira da Cunha

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Detalhes do produto

Referência 9789725408919

Ficha de dados

ISBN: 9789725408919

Data: 11-2022

Edição: 2ª

Editora: UCE

Páginas: 220

Tipo de produto: Livro

Idioma: Português

Coleção: Biblioteca de Investigação

Classificação temática: Direito » Direito Penal

Visão Global

Sinopse

Esta publicação corresponde, com algumas atualizações, ao Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino da disciplina Os Crimes contra as Pessoas, apresentado (em fevereiro de 2017) no âmbito do concurso de recrutamento de professores associados. Pretende-se que constitua um guia para o estudo da disciplina de mestrado Os Crimes contra as Pessoas, abordando conceitos fundamentais para a compreensão do âmbito de tutela destes tipos legais de crime e convidando os alunos a refletir sobre os seus aspetos mais controversos, através da elaboração de trabalhos orientados, para o que se indica bibliografia e jurisprudência específicas. Embora se pretenda oferecer uma visão global de todos os crimes contra as pessoas, dá-se particular enfoque aos crimes contra a vida, contra a vida intrauterina, contra a integridade física, contra a liberdade e contra a liberdade e autodeterminação sexuais. Igualmente se relevam as mais recentes alterações legislativas e as mais polémicas discussões da atualidade, com referência às valorações constitucionais e aos instrumentos de Direito Internacional vinculativos da ordem jurídica portuguesa e, em muitos casos, motores dessas alterações (v.g., as alterações no âmbito dos crimes de violação, coação sexual e importunação sexual, a criação dos tipos legais de mutilação genital feminina, perseguição e casamento forçado, bem como a atual discussão em torno da “maternidade de substituição”).

Índice

PARTE I
1. DA ORIGEM DA DISCIPLINA OS CRIMES CONTRA AS PESSOAS E DAS RAZÕES PARA A SUA ELEIÇÃO COMO OBJETO DO MEU RELATÓRIO
2. OBJETIVOS, ESCOLHAS PROGRAMÁTICAS, MÉTODOS (DE LECIONAÇÃO E DE AVALIAÇÃO) E FONTES
2.1. Enquadramento: uma especial atenção aos objetivos, em nome do interesse e formação dos alunos
2.2. Das escolhas e sequência programática (e sua ligação aos métodos)
2.3. Do método de lecionação (e sua ligação ao método de avaliação)
2.4. Do método de avaliação e sua justificação
2.5. Das fontes

PARTE II – PROGRAMA
ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAP. I – OS CRIMES CONTRA A VIDA
Secção 1.ª – Considerações gerais
Secção 2.ª – Os homicídios
Secção 3.ª – Outros crimes contra a vida
Secção 4.ª – Penas nos crimes contra a vida (arts. 131.º a 139.º)
CAP. II – OS CRIMES CONTRA A VIDA INTRAUTERINA
CAP. III – OS CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE FÍSICA
CAP. IV – OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
CAP. V – OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL
CAP. VI – OS CRIMES CONTRA A HONRA
CAP. VII – OS CRIMES CONTRA A RESERVA DA VIDA PRIVADA
CAP. VIII – BREVE REFERÊNCIA AOS CRIMES CONTRA OUTROS BENS PESSOAIS

PARTE III – CONTEÚDOS
INTRODUÇÃO
CAP. I – OS CRIMES CONTRA A VIDA
Secção 1.ª – Considerações gerais
Secção 2.ª – Os homicídios
Secção 3.ª – Outros crimes contra a vida
Secção 4.ª – Penas nos crimes contra a vida (arts. 131.º a 139.º)
CAP. II – OS CRIMES CONTRA A VIDA INTRAUTERINA
CAP. III – OS CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE FÍSICA
CAP. IV – OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
CAP. V – OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL
CAP. VI – OS CRIMES CONTRA A HONRA
CAP. VII – OS CRIMES CONTRA A RESERVA DA VIDA PRIVADA
CAP. VIII – BREVE REFERÊNCIA AOS CRIMES CONTRA OUTROS BENS PESSOAIS

BIBLIOGRAFIA

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