A FUNÇÃO INSTRUMENTAL DA TUTELA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA

Oferta especial limitada
12,31 € 13,68 €
DESCONTO-10%
Esgotado
Overview

A instrumentalidade da tutela cautelar não especificada é uma obra onde se aborda de forma central a função das providências cautelares. A função instrumental da tutela cautelar é, em primeiro lugar, essencial para compreender o respectivo regime legal. Por outro lado, a análise teleológica daquele instituto permite verificar a existência de situações em que a sua aplicação prática ultrapassa os respectivos limites, convertendo-se numa tutela independente e definitiva, ao arrepio da respectiva função. Com o objectivo de combater os efeitos nocivos daqui resultantes procuraram-se soluções que respeitassem o escopo cautelar, reduzindo o seu papel a uma função meramente instrumental.

Leia mais
Sinopse
Comentários
Deixe-nos o primeiro comentário!

Deixe um comentário

  • Avaliação:
Descreva este livro utilizando apenas adjetivos ou uma frase curta.
Importar imagens:
Arraste as imagens para aqui ou click para importar.
Detalhes do produto
9789725400630

Ficha de dados

ISBN
9789725400630
Data
01-2003
Edição
Editora
UCE
Páginas
304
Tipo de produto
Livro
Idioma
Português
Coleção
Biblioteca de Investigação
Classificação temática
Direito » Direito Civil
Títulos relacionados
Pesquisas recentes

Menu

Crie uma conta gratuita para usar a lista de favoritos.

Login