DIREITO DO DESPORTO VOL. 1

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Overview

As relações entre o Direito e o Desporto assumem diversas matizes, desde logo por estarmos perante um fenómeno social que se apresenta omnipresente e dotado de ímpar vitalidade. O desporto invoca a aplicação do Direito e não é um espaço de não-Direito.Os textos que integram esta obra contribuem, cada um à sua medida, para conhecer as normas que enquadram o desporto. Das normas mais desportivas, como as que se ocupam do relacionamento entre uma federação desportiva e uma liga profissional ou sobre o regime das sociedades desportivas –, até a diversas aproximações ao Tribunal Arbitral do Desporto (nacional), mas também do Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana, não deixando de passar por outros temas como, por exemplo, o seguro e o patrocínio desportivos.Percorrem-se, pois, diversos trilhos jurídicos, dotados, no entanto, de um ponto comum: o desporto. E com um fito único: conhecer o Direito que se aplica ao Desporto. INTRODUÇÃO José Manuel Meirim OS AGENTES DESPORTIVOS AGENTES DESPORTIVOS: PANORAMA GERAL José Manuel Meirim AS ORGANIZAÇÕES DESPORTIVAS O REGIME DAS SOCIEDADES DESPORTIVAS Maria de Fátima Ribeiro A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES DESPORTIVAS Rui Pinto Duarte AS LIGAS PROFISSIONAIS E AS RELAÇÕES COM AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS Marta Portocarrero O COURT OF ARBITRATION FOR SPORT: UMA BREVE INTRODUÇÃO Rui Botica Santos AS RESPONSABILIDADES NO DESPORTO OS SEGUROS E O DESPORTO: ANÁLISE DO REGIME JURÍDICO DO SEGURO DESPORTIVO OBRIGATÓRIO E LEGISLAÇÃO CONEXA Eduardo Soares Antunes A RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS DESPORTIVOS COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO INTERNA DO TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO Armindo Ribeiro Mendes A ATIVIDADE DO TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO Marta Vieira da Cruz O DIREITO DO DESPORTO NA ESPECIALIDADE O PATROCÍNIO DESPORTIVO: UM MUTANTE Maria de Lurdes Vargas TRABALHOS DE ALUNOS A APRECIAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO AO ABRIGO DO ARTIGO 7.º DA LEI DO TAD André Pestana Nascimento TUTELA CAUTELAR NO TAD: PERICULUM IN MORA NA REVISÃO DA LEI Carla Gonçalves Borges CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO E PERÍODO EXPERIMENTAL Tiago Cochofel de Azevedo AS EXCEÇÕES NÃO ESCRITAS À PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE JOGADORES DE FUTEBOL MENORES DE IDADE Vera Lopes

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Detalhes do produto
9789725405802

Ficha de dados

ISBN
9789725405802
Data
11-2017
Edição
Editora
UCE
Páginas
320
Dimensões
17x240x1.60 mm
Tipo de produto
Livro
Idioma
Português
Coleção
Manuais de Direito
Classificação temática
Direito » Direito do Desporto
Coord./Org.
Coordenação: José Manuel Meirim
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