CRÓNICAS CONSTITUCIONAIS

As páginas da imprensa escrita são, por excelência, o reino do efémero. Não obstante, porque na vida de um sistema político há sempre algo que permanece para além da espuma dos dias – e que por isso merece um registo adicional –, reúnem-se neste livro muitos dos artigos publicados pelo autor em diversos jornais, no período compreendido entre abril de 2016 e março de 2021. Direitos fundamentais, sistema de governo e educação são os três grandes temas que constituem o objeto destas Crónicas Constitucionais, mas sempre com uma preocupação transversal: os desafios que a democracia e o Estado de Direito enfrentam, decorrentes da ameaça populista, do novo habitat mediático em que se desenvolvem e, mais recentemente, da pandemia.

Prefácio 

Introdução 

I. SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Passaporte sanitário: só nos faltava mais esta! 

Eutanásia: uma fiscalização a meio caminho 

Twitter versus Trump 

Manter a fé na humanidade? 

Estado de emergência preventivo? 

Quem defende os nossos direitos?

StayAway Covid: sem ponta por onde se lhe pegue! 

O direito dos portugueses a estender-se ao sol na praia 

«Situação de calamidade»: inapelavelmente inconstitucional 

O desconfinamento e a intolerável discriminação dos velhos! 

A necessidade (não) tem lei 

Os mortos não têm direitos 

Democratas, mas não muito! 

Esta função pública não é para velhos 

Sigilo bancário e Estado de Direito 

Barrigas de aluguer: o Constitucional está de volta! 

Um caso de vida ou de morte 

O exemplo devia vir de cima. Pois devia… 

O improvável Pai Natal dos alfacinhas! 

Fake news conquistam 2017 

Finalmente os homens vão poder engravidar… 

Eleições: o dia mais enfadonho do ano! 

«Lápis azul» ou «lápis cor-de-rosa»? 

O «homem duplicado» e os seus direitos 

Os segredos mal guardados da economia digital 

Os direitos das gerações futuras 

II. SOBRE O SISTEMA POLÍTICO

Governo de Salvação Nacional? 

750 dólares! 

Isabel dos Santos e a natureza humana 

Greta Thunberg: o rosto do populismo ambiental de esquerda 

Impeachment: finalmente!

O IVA da eletricidade e o fantasma das coligações negativas 

Sistema de governo português: um regresso às origens? 

O labirinto do voto útil

Entidade para a Transparência ou entidade para o branqueamento? 

Abstenção 68% 

Joe Berardo: o homem da semana passada 

O Estado há muito que se regionalizou, mas o país não

Quem nunca nomeou uma prima? 

É a Justiça, afinal, a culpada disto tudo? 

Os nossos deputados e o dom da ubiquidade 

As touradas e a superação do dilema de Hamlet

Inconstitucionalidade do sistema eleitoral? 

Fecho de sessão legislativa: uma prática perversa 

A corrupção é o pecado preferido do populismo 

A descentralização que ninguém quer 

Não é independente quem quer

O paradoxo da transparência!

Afinal, o diploma de redução da TSU é inconstitucional! 

Pode o sistema «enquadrar» Trump? 

O Brexit entre novos e velhos 167

Uma Constituição, 40 anos e três resgates depois! 

A eterna tentação das leis feitas por medida 

III. SOBRE A EDUCAÇÃO

Uma Constituição martirizada 

O que significa ser um «bom cidadão»?

Portugal tornou-se um país de matemáticos! 

Universidades: prenúncio da sua morte? 

Um novo paradigma: jurista global e digital 

A TVI e os privilégios da Católica?

Vem aí uma revolução no ensino superior? 

O desafio ético da formação dos juristas 

O que queres ser quando fores grande?