DIREITO CONSTITUCIONAL

O ensino do Direito Constitucional carece de ser renovado, devendo desde logo refletir as interrogações constitucionais decisivas para a compreensão do próprio Estado de direito e da democracia nos alvores do século XXI. Além disso, levar a sério o compromisso com o Processo de Bolonha postula, numa disciplina semestral do primeiro ano da licenciatura, mais do que a apresentação de um conjunto de matérias exaustivo e de uma vasta bibliografia de obras estrangeiras e, em particular, de língua alemã, a aposta nos elementos identitários da ordem constitucional portuguesa. Enfim, o estudo problematizante do constitucionalismo português para uma geração Erasmus, não só deve situar-se no contexto mais vasto do constitucionalismo de matriz ocidental e a atual encruzilhada transnacional, como também pode beneficiar com vantagem dos métodos do caso e socrático. CAPÍTULO I JUSTIFICAÇÃO 1. O desafio do ensino do Direito Constitucional no dealbar do século XXI 2. O desafio de responder a uma estrutura curricular específica no quadro da concretização do Processo de Bolonha 3. O desafio da internacionalização 4. O desafio do ensino teórico-prático integrado CAPÍTULO II PROGRAMA E CONTEÚDOS 1. Preliminares 2. Opções fundamentais 3. Concretização do programa, dos conteúdos e das sugestões básicas de leitura CAPÍTULO III ENSINO TEÓRICO-PRÁTICO INTEGRADO 1. Sentido geral 2. Apresentação dos conteúdos para um ensino integrado