TEMAS DE DIREITO. TEXTOS DISPERSOS DE DIREITO PENAL

Vai sendo tempo de arrumar papéis. É a razão principal para esta publicação em que reúno textos inéditos, maioritariamente constantes de conferências e lições, e outros publicados online ou no estrangeiro, uns e outros de difícil consulta. Dei-lhe o título Temas de Direito e por subtítulo Textos Dispersos de Direito Penal, porque assim o foram os textos ora reunidos, não só no tempo e locais de publicação, mas também nas matérias que constituem objeto de cada um. Prefácio A indignidade da pena de prisão Sobre a objeção de consciência A polícia no estado de direito democrático Sobre a corrupção O papel dos magistrados numa sociedade democrática A pena de morte Testemunha suspeita Declarações de coarguido. Erosão do contraditório A responsabilidade penal no desporto Sobre a alteração não substancial dos factos da acusação Publicidade, segredo de justiça e direito de defesa A coragem para ser polícia