ALTA-TRAIÇÃO E LESA-MAGESTADE

Germanismo e romanismo na história do direito visigótico primitivo

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O problema central colocado pela investigação do crime de alta-traição na Alta Idade Média é o esclarecimento do processo que conduziu à formação das duas diferentes concepções em que o mesmo historicamente assenta, a lesa-majestade e a infidelidade. Esta questão não foi até hoje objecto de uma investigação sistemática, principalmente no que respeita aos problemas concretos que a alta-traição e lesa-majestade assumem nas fontes (não apenas jurídicas) dos povos germânicos, especialmente dos Visigodos. A compreensão da natureza do crime de alta-traição passa, antes de mais, pela investigação do bem jurídico por ele pressuposto, ou seja, pela identificação das concepções que serviram de fonte à noção de fidelidade em que assenta. Nota prévia Lista de abreviaturas Prefacio Parte I - Introdução Capítulo I – Preliminares. Aproximação histórico‑ jurídica ao conceito moderno de alta‑traição Capítulo II – Estado da investigação. Objecto do presente trabalho Capítulo III – Dificuldades metodológicas levantadas pelo estudo do direito germânico antigo Capítulo IV – O problema da fidelidade germânica (Treue) Parte II - O crime de alta‑traição no direito visigótico da época arcaica ao Código de Eurico Capítulo I – Época arcaica Capítulo II – A época da fixação nas margens do Danúbio Capítulo III – A época das migrações em território romano Capítulo IV – Os princípios da monarquia visigótica: o reino de Tolosa Parte III - A actividade legislativa dos monarcas visigóticos e os crimes de alta‑traição e lesa‑majestade Capítulo I – O chamado Código de Eurico Capítulo II – O Breviário de Alarico Capítulo II, A – Questões gerais Capítulo II, B – O crime de lesa‑majestade (crimen laesae maiestatis) no Breviário de Alarico Parte IV - Epilogo Anexo Bibliografia
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Product Details
9789725403006

Data sheet

ISBN
9789725403006
Date
04-2011
Edition
Publisher
UCE
Pages
528
Measurements
40 mm
Kind of product
Book
Language
Portuguese
Serie
Biblioteca de Investigação
Thematic Classification
Direito » Teoria e História do Direito
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