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José Lobo Moutinho

José Lobo Moutinho é Professor Associado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2004. É Co-coordenador do Mestrado em Direito e Gestão. Foi coordenador da Secção de Lisboa do Católica Research Centre for the Future of Law e do Programa de Doutoramento. Foi membro de comissões de revisão do Código da Estrada e do Código de Processo Penal. Tem investigado, feito intervenções e publicado nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito das Contra-ordenações, Regulação e Concorrência. É sócio principal da sociedade Sérvulo & Associados. É Presidente da Direção da Associação dos Juristas Católicos.
HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR GERMANO MARQUES DA SILVA | VOL.II HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR GERMANO MARQUES DA SILVA | VOL.II
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HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR GERMANO MARQUES DA SILVA | VOL.II

Coordenação: José Lobo Coutinho | Henrique Salinas | Elsa Vaz de Sequeira | Pedro Garcia Marques

Fátima Gomes | Fernando A. Ferreira Pinto | Fernando Oliveira e Sá | Fernando Torrão | Filipe da Palma-Carlos | Flávia Noversa Loureiro | Francisco Aguilar | Henrique Salinas | Henrique Sousa Antunes | Inês Chorro | Inês Ferreira Leite | Isabel Teixeira Duarte | Joana Vasconcelos | João Barroso Neto | Jorge de Figueiredo Dias | Jorge Miranda | Jorge Pereira da Silva | José Alberto Azeredo Lopes | José António Veloso | José Manuel Damião da Cunha | José Daniel Tavares | José João Ferreira Gomes | José Lobo Moutinho | Nuno Brandão

€46.70 €51.89
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR AMÉRICO TAIPA DE CARVALHO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR AMÉRICO TAIPA DE CARVALHO
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR AMÉRICO TAIPA DE CARVALHO

Comissão organizadora: Paulo Pinto de Albuquerque, José Manuel Damião da Cunha, Paula Ribeiro de Faria, Conceição Ferreira da Cunha, Elisabete Ferreira

Anabela Miranda Rodrigues | Andre Lamas Leite | António C. da Frada de Sousa | Armando Triunfante | Carlos Sardinha | Catarina Peres de Fraipont | Germano Marques da Silva | Inês Fernandes Godinho | Inês Ferreira Leite | Inês Pereira de Sousa | Joaquim Vieira Peres | José Carlos Brandão Proença | José Gagliardini Graça | José Lobo Moutinho | José Manuel Damião da Cunha | Júlio Manuel Vieira Gomes | Luísa Maria Silva Merico | Manuel Fontaine Campos | Manuel Monteiro Guedes Valente | Margarida Santos | Maria da Conceicao Ferreira da Cunha | Maria Elisabete Ferreira | Maria João Antunes | Mário Aroso de Almeida | Nuno Pinheiro Torres | Paula Ribeiro de Faria | Paulo de Sousa Mendes | Paulo Pinto de Albuquerque | Raquel Carvalho | Rita Lobo Xavier | Rui da Silva Leal | Sandra Oliveira e Silva | Sofia Oliveira Pais

€42.45 €47.17
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CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA VOLUME III CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA VOLUME III
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CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA VOLUME III

Coordenação: Jorge Miranda | Rui Medeiros

Ana Fernanda Neves | Ana Paula Dourado | André Folque | António Cortês | Eduardo Paz Ferreira | Joana Féria Colaço | Jorge Miranda | José Manuel Damião da Cunha | José Lobo Moutinho | Lino Torgal | Luís Fábrica | Margarida Menéres Pimentel | Maria d'Oliveira Martins | Maria da Glória Garcia | Maria João Matias Fernandes | Maria Paula Ribeiro de Faria | Maria Pessanha | Mário Aroso de Almeida | Marta Portocarrero | Paulo Marques | Paulo Pinto de Albuquerque | Pedro Machete | Rita Lynce de Faria | Rui Medeiros | Tiago Macierinha

€56.47 €62.74
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CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA VOLUME I CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA VOLUME I
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CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA VOLUME I

Coordenação: Jorge Miranda | Rui Medeiros

Preâmbulo, princípios fundamentais, direitos e deveres fundamentais, artigos 1.º a 79.º

Américo Taipa De Carvalho | António Cortês | José Manuel Damião da Cunha | Evaristo Mendes | Fernando Sá | Germano Marques da Silva | Gonçalo Matias | Henrique Salinas | Jorge Miranda | Jorge Pereira da Silva | José de Melo Alexandrino | José Lobo Moutinho | Margarida Menéres Pimentel | Maria da Glória Garcia | Paula Ribeiro de Faria | Pedro Garcia Marques | Pedro Machete | Rui Medeiros

€65.80 €73.11
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COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
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COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Organização: Paulo Pinto de Albuquerque

à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos | Volume I

Alexandra Vilela | Bárbara Sousa e Brito | Bruna Sousa | Conceição Cunha | Duarte Rodrigues Nunes | Elisabete Ferreira | Fernando Torrão | Helena Bolina | Helena Morão | Henrique Salinas | Inês Ferreira Leite | Inês Godinho | João Paulo Bichão | Jorge Reis Bravo | José Damião da Cunha | José Lobo Moutinho | Leonor Esteves | Manuel Monteiro Guedes Valente | Mário Meireles | Paula Ribeiro de Faria | Paulo de Sousa Mendes | Paulo Pinto de Albuquerque | Pedro Garcia Marques | Pedro Miguel Freitas | Raquel Cardoso | Rui Soares Pereira | Sandra Oliveira e Silva | Sandra Tavares | Teresa Quintela de Brito

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COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
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COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos | Volume II

Alexandra Vilela | Bárbara Sousa e Brito | Bruna Sousa | Conceição Cunha | Duarte Rodrigues Nunes | Elisabete Ferreira | Fernando Torrão | Helena Bolina | Helena Morão | Henrique Salinas | Inês Ferreira Leite | Inês Godinho | João Paulo Bichão | Jorge Reis Bravo | José Damião da Cunha | José Lobo Moutinho | Leonor Esteves | Manuel Monteiro Guedes Valente | Mário Meireles | Paula Ribeiro de Faria | Paulo de Sousa Mendes | Paulo Pinto de Albuquerque | Pedro Garcia Marques | Pedro Miguel Freitas | Raquel Cardoso | Rui Soares Pereira | Sandra Oliveira e Silva | Sandra Tavares | Teresa Quintela de Brito

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