Ultrapassadas que estão as dificuldades levantadas pela conjuntura da pandemia, retoma-se a publicação de todos os números da revista.
Neste número, além da habitual atualidade legislativa e de uma recensão, cabe destacar o interessantíssimo estudo de Michel Vivant, sobre as várias formas de interseção entre a matéria da proteção de dados pessoais e a propriedade intelectual.
Adicionalmente, optou-se por focar o presente número na breve análise de vários acórdãos, a maior parte deles com decisões mantidas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. A análise é levada a cabo por renomados especialistas franceses em propriedade intelectual, designadamente J.-M. Bruguière, A. Lucas e Yann Basire.
A T U A L I D A D E
Súmula legislativa de Direito Autor (e legislação conexa) – últimas alterações relevantes
Gonçalo Gil Barreiros
C O L Ó Q U I O
Dados pessoais e propriedade intelectual
Michel Vivant
C R Ó N I C A S D E J U R I S P R U D Ê N C I A
Direito de Autor
Constantin Film Verleih GmbH c/ YouTube LLC, Google Inc., Google Inc.
J.-M. Bruguière
Direito de Autor
SI, Brompton Bicycle Ltd v Chedech/Get2Get
J.-M. Bruguière
Direitos conexos
Pelham GmbH, Moses Pelham e Martin Haas v. Ralf Hütter e Florian Schneider-Esleben
A. Lucas
Exploração dos direitos Entr'ouvert/Orange et Oran
J.-M. Bruguière
Motivos absolutos de recusa J. Portugal Ramos Vinhos SA contra Adega Cooperativa de Borba CRL
Yann Basire
Motivos absolutos de recusa Adidas AG v. EUIPO e Shoe Branding Europe BVBA
Yann Basire
Direitos de marca
Carlos Moreira v. EUIPO, Neymar da Silva Santos Júnior
Yann Basire
Direito de Autor/Direitos Conexos Pelham GmbH, Moses Pelham e Martin Haas v. Ralf Hütter e Florian Schneider-Esleben
A. Lucas
Exceções – Derrogação Spiegel Online v. VolkerBeck
J.-M. Bruguière
Exploração de direitos IT Develpment SAS v SAS Free Mobile SAS
A. Lucas
R E C E N S Ã O
The Intellectual Property Review
Manuel Lopes Rocha
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