DIREITOS REAIS

Aproveitou-se o ensejo de um concurso de recrutamento de professores associados da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa para publicar umas lições de Direitos Reais. O texto que agora se apresenta colhe apoio no ensino da disciplina que, há vários anos, regemos na Licenciatura em Direito na Católica (Lisboa). Servindo o interesse dos alunos, pretende, ainda, contribuir para a reflexão sobre temas com grande relevância na prática jurídica. Enquadramento 1. Nota prévia 2. Justificação da opção pelos direitos reais 2.1. A experiência do ensino e da investigação 2.2. O interesse formativo da disciplina 2.3. A conformação do desenvolvimento do sistema económico-social 3. As linhas programáticas 4. Os métodos de ensino teórico e prático, a avaliação e a bibliografia 5. Os desafios que o futuro coloca ao ensino dos direitos reais Programa Conteúdos I – Introdução 1. Os direitos reais na lei civil 2. O conceito de direito real e a sua construção pela delimitação em relação à natureza dos direitos de crédito 3. As obrigações reais e os ónus reais 4. As pretensões reais 5. As categorias de direitos reais 6. A caracterização dos direitos reais 6.1. A inerência 6.2. A sequela 6.3. A prioridade 6.4. A publicidade 6.4.1. O registo predial português 6.4.1.1. Considerações gerais 6.4.1.2. As modalidades de atos de registo 6.4.1.3. Os princípios do registo predial português 6.4.1.3.1. A tipicidade 6.4.1.3.2. A legitimação registal 6.4.1.3.3. A instância 6.4.1.3.4. O trato sucessivo 6.4.1.3.5. A legalidade 6.4.1.3.6. A prioridade 6.4.1.4. Os efeitos substantivos do registo predial 6.4.1.4.1. O artigo 5.º do Código do Registo Predial 6.4.1.4.2. Reflexões sobre o conceito de terceiros à luz da obrigatoriedade registal 6.4.1.4.3. Os artigos 17.º, n.º 2, do Código do Registo Predial e 291.º do Código Civil 6.4.1.4.4. A posição do titular do direito perante o efeito aquisitivo do registo 6.5. A tipicidade 6.5.1. O alcance 6.5.2. Revisitando a tipicidade dos direitos reais 6.5.2.1. O objeto da tipicidade (I): os direitos 6.5.2.2. O objeto da tipicidade (II): os deveres 6.5.2.3. O objeto da tipicidade (III): a analogia 6.5.2.4. A reconsideração da tipicidade 6.5.2.5. Principais conclusões II – Breve ensaio de uma parte geral dos direitos reais 1. As limitações ao exercício dos direitos reais 1.1. As limitações intrínsecas 1.1.1. A compropriedade no contexto das limitações intrínsecas 1.1.1.1. O regime da compropriedade 1.1.1.2. A dimensão coletiva do direito. Considerações gerais 1.1.1.2.1. A dimensão coletiva do direito no uso da coisa comum 1.1.1.2.2. A dimensão coletiva do direito na fruição da coisa comum 1.1.1.2.3. A dimensão coletiva do direito revelada, em geral, pela quota 1.1.1.3. O direito de exigir a divisão da coisa 1.1.1.4. Os graus de limitação intrínseca na compropriedade 1.1.2. A função social do direito 1.1.3. A especificidade do conteúdo do direito real 1.2. As limitações extrínsecas 1.2.1. As limitações extrínsecas de interesse público 1.2.2. As limitações extrínsecas de interesse particular 1.2.2.1. A sobreposição de direitos de natureza ou de espécie diversa sobre a mesma coisa 1.2.2.2. O respeito pelos direitos reais relativos a prédio vizinho 1.2.2.2.1. Emissão de fumo, produção de ruídos e factos semelhantes 1.2.2.2.2. Instalações prejudiciais e escavações 1.2.2.2.3. Passagem forçada momentânea 1.2.2.2.4. Ruína de construção 1.2.2.2.5. Escoamento natural das águas 1.2.2.2.6. Direito de demarcação 1.2.2.2.7. Direito de tapagem 1.2.2.2.8. Construções e edificações 1.2.2.2.9. Plantação de árvores e arbustos 1.2.2.2.10. Paredes e muros de meação 1.2.2.3. As limitações determinadas pela tutela de direitos ou de interesses alheios com fundamento autónomo das relações de vizinhança 2. As vicissitudes dos direitos reais 2.1. A preservação do direito de propriedade como matriz 2.2. A constituição 2.2.1. O contrato, o testamento e os negócios jurídicos inter vivos unilaterais 2.2.2. A usucapião 2.2.3. A lei 2.2.4. A sentença judicial 2.2.5. Os factos específicos de aquisição do direito de propriedade 2.2.5.1. A ocupação 2.2.5.2. A acessão 2.2.5.2.1. A acessão natural 2.2.5.2.2. A acessão industrial 2.3. A modificação 2.4. A transmissão 2.5. A defesa 2.6. A extinção 2.6.1. A perda da coisa 2.6.2. A extinção por caducidade do direito legitimador 2.6.3. A constituição originária de um direito totalmente incompatível 2.6.4. A confusão 2.6.5. A impossibilidade de exercício 2.6.6. A vontade 2.6.6.1. O abandono 2.6.6.2. A renúncia 2.6.6.3. A usucapio libertatis 2.6.7. O não uso 2.6.8. A desnecessidade III – Os direitos reais em especial 1. A posse 1.1. Considerações gerais 1.2. A posse como um direito real 1.3. O tipo 1.4. As classificações da posse e os seus efeitos 1.5. As vicissitudes da posse 1.5.1. A aquisição 1.5.2. A perda 2. A propriedade das águas 2.1. A titularidade 2.2. O aproveitamento 2.3. A aquisição do direito de propriedade 3. A propriedade horizontal 3.1. O tipo 3.2. A determinação do conteúdo pelas especificidades em relação à compropriedade 3.3. A determinação do conteúdo pelas especificidades em relação à propriedade singular 3.4. As vicissitudes 3.4.1. A constituição 3.4.2. As modificações 3.5. A administração 4. O usufruto 4.1. O tipo 4.2. Os direitos e obrigações das partes 4.3. As vicissitudes 5. Os direitos de uso e de habitação 6. O direito de superfície 6.1. O tipo 6.2. Os direitos e obrigações das partes 6.3. As vicissitudes 6.4. A autonomia do direito de superfície 7. As servidões prediais 7.1. O tipo 7.2. O âmbito das servidões e os direitos e obrigações associados ao seu exercício 7.3. As modalidades de servidões e as especificidades de regime 7.4. As vicissitudes 7.4.1. A constituição 7.4.2. A extinção 8. O direito real de habitação periódica 8.1. Considerações gerais 8.2. O tipo 8.3. As vicissitudes 9. A enfiteuse 9.1. O tipo 9.2. As vicissitudes históricas recentes e a atualidade 10. Os direitos reais de garantia 10.1. As garantias pessoais e as garantias reais das obrigações 10.2. A subsidiariedade da garantia 10.3. A acessoriedade da garantia 10.4. As garantias reais à luz das características dos direitos reais de gozo Bibliografia Exercícios Cinquenta exercícios práticos Vinte e cinco exercícios teórico