DIREITO SACRAMENTAL II

Parte-se, neste volume, do Matrimónio natural que, por ser contraído por dois baptizados na Igreja Católica é Sacramento e opera uma nova cristocoformação naqueles que o contraem. Depois de algumas noções sobre o Matrimónio em geral, fazem-se reflexões sobre o consentimento matrimonial e o ius connubii ou Direito natural a casar-se. Presta-se atenção ao cuidado pastoral a ter com os que vão contrair matrimónio, bem como aos impedimentos, que por serem todos dirimentes têm muita importância para o nascimento ou não do Matrimónio. O capítulo a que é dada mais importância é ao da patologia do consentimento matrimonial, pois com ele estão relacionadas quase todas as questões de nulidade ou validade do Matrimónio. Finalmente trata das questões sobre a forma canónica do matrimónio, dos matrimónios mistos, da dissolução do vínculo, da convalidação do matrimónio e da sanação na raiz. Em Apêndice apresenta-se um resumo do direito processual matrimonial.