HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR GERMANO MARQUES DA SILVA | VOL.III

Esta obra, em quatro volumes e que reúne noventa e quatro textos das mais diversas áreas da ciência jurídica, tem por objetivo prestar a devida e tão justa homenagem ao Senhor Professor Germano Marques da Silva. Na última lição que dirigiu aos seus Estudantes lembrou o desafio que o futuro lhes dirige: o da coragem para combater as injustiças deste mundo, procurando constantemente o bem de todos e de cada um. Fundador da nossa Escola, o nosso Mestre incorpora essa lição, deixando junto dos seus alunos a marca indelével de um exemplo de liberdade, de serviço e de inconformismo perante a iniquidade. Deveis estar cientes de que para combater as injustiças deste mundo é preciso renunciar à comodidade. - Germano Marques da Silva Revisitando a justiça desportiva José Manuel Meirim Género, ciência e trajetórias criminais José Manuel Pires Leal Juiz e jurado Luiz Vicente Cernicchiaro A responsabilidade dos intermediários financeiros por informação deficitária ou falta de adequação dos instrumentos financeiros Manuel A. Carneiro da Frada A Esquizofrenia dos Meios Investigatórios Invasivos dos Direitos Fundamentais Pessoais Manuel Monteiro Guedes Valente Subsídios para a compreensão do crime de violência doméstica – em especial alguns afloramentos em torno dos problemas de concurso Margarida Oliveira Santos A medida de segurança de internamento de inimputáveis por anomalia psíquica: reflexão acerca dos seus limites temporais Maria da Conceição Ferreira da Cunha Pensar a liberdade como ecossistema, nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos Maria da Glória Garcia Responsabilidade civil do produtor: o estado da arte na jurisprudência nacional e a natureza da responsabilidade Maria da Graça Trigo A administração das sociedades desportivas Maria de Fátima Ribeiro Fragilidades processuais no combate ao crime de violência doméstica contra a mulher Maria Elisabete Ferreira O Crime de Agressão e os Caminhos do Tribunal Penal Internacional Maria Isabel Tavares A representação da pessoa coletiva arguida no processo penal Maria João Antunes Waiting for Godot: Notas breves a propósito de uma Comunicação da Comissão Europeia, de 12 de Março de 2018, sobre a legislação aplicável aos efeitos patrimoniais de transacções de valores mobiliários Maria João Matias Fernandes Linhas de rumo da metodologia jurídica em Direito da Família Maria Margarida Silva Pereira Sobre o regime da caducidade das concessões por arrendamento de terras no ordenamento jurídico da Região Administrativa Especial de Macau Mário Aroso de Almeida As sanções nos crimes e nas contraordenações: tão iguais e tão diferentes… Reflexões à margem do acórdão de fixação de jurisprudência de 26.09.2018 Mário Ferreira Monte Das «reformas do Estado» à «democracia participativa». Algumas considerações Mário F. C. Pinto Breve Nota sobre os Desafios Jurídicos da Blockchain Martinho Lucas Pires Jurisdição e Lei Competente na Responsabilidade Civil por Difamação online Miguel do Carmo Mota A Sanção de Perda de Idoneidade dos Dirigentes de Sociedades Reguladas Miguel Prata Roque Um olhar sobre o direito natural Nuno Pombo A nova disciplina dos segredos de negócio: análise e sugestões Nuno Sousa e Silva