PORTUGAL CONTEMPORÂNEO

Reúnem-se neste volume textos diversos que falam do que foi Portugal entre a primeira metade do século XIX e o primeiro quartel do século XX, com uma ou outra incursão em tempos mais recuados ou mais recentes. O âmbito cronológico estende-se assim desde o colapso do Antigo Regime e da chegada da contemporaneidade liberal, a partir de 1820, até ao final da Primeira República e ao triunfo da nova ordem ditatorial, em 1926, depois cristalizada no Estado Novo. O fio condutor do livro não é dado apenas pela cronologia e pela arrumação sequencial dos textos. Entre todos eles existe alguma continuidade temática e uma articulação que revela os principais temas do Portugal oitocentista e novecentista aqui explorados: os acontecimentos e rupturas, as instituições, leis, projectos, valores, práticas e hábitos que (in)formaram a evolução e cultura políticas, as dinâmicas, espaços, instrumentos e dimensões da opinião pública, e as condições, utopias e limites da consciencialização e exercício da cidadania moderna. A publicação desta colectânea de estudos visa assim disponibilizar num só volume um conjunto de textos cuja soma transmite uma imagem viva, diacrónica e problematizadora do que foi o Portugal contemporâneo, uma realidade de passado recente e de inegável importância como chave de leitura para o presente e o futuro do país, porque foi nesse primeiro século da época contemporânea que Portugal e os portugueses se transformaram em muito daquilo que ainda hoje são. Nota Prévia I – A causa da Carta. A via média da política portuguesa (1820‑1852) 1. A Carta Constitucional na longa duração do constitucionalismo português. 2. As origens do constitucionalismo outorgado. 3. A “súplica” constitucional portuguesa de 1808. 4. As promessas e desilusões joaninas. 5. O problema sucessório de 1826 e a outorga da Carta Constitucional. 6. A Carta Constitucional: fontes, filosofia e estrutura organizativa. 7. A Carta Constitucional: características jurídicas essenciais. 8. Os primórdios da vigência cartista em Portugal (1826‑1828). 9. O reinado miguelista e a primeira nacionalização da Carta (1828‑1834). 10. O liberalismo cartista no reinado de D. Maria (1834‑1851).2 11. A segunda nacionalização da Carta: a Regeneração e o Acto Adicional de 1852. 12. Conclusão. Fontes e Bibliografia II – A Revolução Liberal e a política de defesa e segurança pública (1820‑1851) 1. Estado, violência legítima e ordem pública. 2. O “reinado da frase e do tiro”: insegurança interna e fraqueza internacional. 3. Entre o auxílio britânico e a ameaça espanhola: a política de defesa portuguesa no segundo quartel do século XIX. 4. Forças policiais, insegurança pública e anarquia social no segundo quartel do século XIX. 5. O impacto da Regeneração nas políticas de segurança pública e de defesa portuguesas. Fontes e Bibliografia III – A memória do exílio açoriano e da guerra civil na escrita biográfica oitocentista 1. O significado da geração fundadora. 2. Os Açores, o oceano e a liberdade. 3. A emigração e o exílio. 4. O baluarte terceirense. 5. Da pátria açoriana à vitória na Guerra Civil. 6. As virtudes e os usos do cursus honorum liberal. 7. Saudade, orgulho e elogio. Fontes e Bibliografia IV – António Rodrigues Sampaio. Revolução, Liberdade e Fomento 1. O duplo retrato de um liberal oitocentista. 2. A aprendizagem da liberdade e a iniciação no jornalismo. 3. O império d’A Revolução de Setembro e a aventura d’O Espectro. 4. A mutação ideológica ou a democracia pelo fomento. 5. O “povo” e o “progresso”: a obra assistencial de Rodrigues Sampaio. 6. Jornalismo e política dos primórdios da Regeneração à estreia ministerial. 7. O reformismo regenerador. 8. A presidência do Conselho (1881). 9. Os fins e os meios da política e da sociedade. Fontes e Bibliografia 154 V – A Regeneração na política portuguesa do século XIX 1. O significado da ruptura de 1851. 2. Antes da Regeneração: o faccionalismo político‑partidário do “reinado da frase e do tiro” (1834‑1851). 3. Os fundamentos e os pressupostos da nova cultura política da Regeneração. 4. A vida partidária portuguesa durante a Regeneração. 5. Partidarismo e rotativismo: o mito da Regeneração unitária. Fontes e Bibliografia VI – Imprensa e opinião pública na época de Hintze Ribeiro 1. O segundo liberalismo português e os desafios da “geração nova”. 2. Imprensa e opinião pública na era da masspolitik. 3. A função do jornalismo na sociedade portuguesa finissecular. 4. Um “mal necessário”? Hintze Ribeiro e a imprensa do seu tempo. 5. A morte “mediática” da Monarquia Constitucional. Fontes e Bibliografia VII – A modernidade de D. Carlos na cultura política do constitucionalismo monárquico 1. “Pôr tudo no são”: D. Carlos e o papel do rei no constitucionalismo monárquico. 2. “Uma coroa de espinhos”: D. Carlos e o Portugal fim de século. 3. A ruptura contra o “não-me‑importismo constitucional”: D. Carlos, Rei. 4. “O monarca sábio”: a modernidade de D. Carlos. 5. “Um grande rei constitucional”. Fontes e Bibliografia VIII – Os intelectuais contra a monarquia. As origens ideológicas da vitória republicana de 1910 1. O poder perdido: escritores e intelectuais na modernidade liberal. 2. A “idade de ouro” da intelligentsia portuguesa. 3. A erosão ideológica da Monarquia Constitucional. 4. Os “Vencidos da Vida”: pessimismo, apocalipse e neurose. 5. Da Monarquia impossível à República inevitável. 6. Os “demolidores do liberalismo” e a nostalgia do poder das ideias. Fontes e Bibliografia IX – Fialho de Almeida e a crise da moderna cidadania portuguesa 1. A demanda da educação cultural ou “a primacial questão da vida moderna”. 2. O “maioral das letras contemporâneas” ou a aprendizagem do radicalismo. 3. Republicanismo, franquismo e regicídio ou a demanda de “outra coisa qualquer”. 4. “Bater o analfabetismo” e “empreender a conquista da cultura” ou as condições da regeneração nacional. 5. O desgosto mortal ou a pátria “entranhadamente amada”. Fontes e Bibliografia X – O franquismo e o regicídio entre a “Vida Velha” e a “Ideia Nova” 1. “O caso historiográfico de João Franco”. 2. As origens: “uma vontade ao serviço da mais intransigente ambição”. 3. O interregno: “o tempo do meu ostracismo político”. 4. O poder: “uma revolução a partir de cima”. 5. O franquismo e o regicídio: “ditaduras dentro da legalidade não as há”. 6. O regicídio possível: “D. Carlos 1.º, o último”. 7. O regicídio provável: “desqualificar‑me‑ei política e moralmente”. 8. O regicídio inevitável: “o mundo às avessas”. 9. Epílogo: “um sobrevivente a mim próprio”. Fontes e Bibliografia XI – Os últimos tempos da monarquia e o triunfo da revolução republicana 1. 1910, um ano para a história. 2. A Monarquia Constitucional: ascensão e queda de uma cultura política. 3. Portugal no início do século XX: crise, estrangulamentos e desafios. 4. Os últimos anos da vida monárquica: franquismo, regicídio e acalmação. 5. O impasse final: D. Manuel II entre a “reacção” e a revolução. 6. Três dias em Outubro: o triunfo republicano em Lisboa. 7. Os primórdios da República: da Rotunda ao “afonsismo”. Fontes e Bibliografia XII – Ideologia da escola e ideologia na escola durante a Primeira República portuguesa 1. O “fetichismo do alfabeto” na contemporaneidade portuguesa. 2. O lugar da educação e da escola na Monarquia Constitucional. 3. O projecto educativo do republicanismo. 4. O discurso escolar da propaganda republicana. 5. A obra educativa da Primeira República. 6. A pedagogia republicana na história educativa portuguesa. Fontes e Bibliografia XIII – Direito de voto e política de imprensa na Primeira República portuguesa 1. O liberalismo sem democracia. 2. A demanda democrática entre a “vida nova” da Monarquia e a República. 3. O problema republicano: liberdade total versus liberdade possível. 4. O direito de voto durante a Primeira República. 5. A política de imprensa durante a Primeira República. 6. Espaço público, opinião e antidemocratismo na Primeira República. Fontes e Bibliografia XIV – Desafios e impasses na história do Terceiro Império português (1875‑1930) 1. Os mitos identitários do colonialismo português moderno. 2. O despertar do africanismo nas últimas décadas da Monarquia Constitucional. 3. A Primeira República e as colónias portuguesas. 4. A “herança sagrada” no século XX português. Fontes e Bibliografia XV – A memória da Primeira República no século XX português 1. A República e o republicanismo entre a “ideia”, o regime e a memória. 2. As leituras da Primeira República entre a idealização e a condenação. 3. Os usos da memória: o republicanismo na Primeira República, no “reviralho” e no Estado Novo. 4. A comemoração politizada: o cinquentenário da República (1960). 5. O 5 de Outubro no “espírito de Abril”. 6. República e republicanismo: passado, presente e futuro. Fontes e Bibliografia Origem dos textos