II ENCONTROS DE DIREITO CIVIL

O texto que agora se publica dá a conhecer as intervenções nos II Encontros de Direito Civil, realizados em fevereiro de 2019 na Católica. Trata-se de um conjunto de reflexões sobre a tutela dos credores em várias dimensões de relevância do tema e da autoria de prestigiados civilistas de diversas Faculdades de Direito portuguesas. Prefácio HENRIQUE SOUSA ANTUNES Da renúncia antecipada aos meios de tutela patrimonial ANA FILIPA MORAIS ANTUNES A oponibilidade da compensação de créditos conexos a terceiros ANA TAVEIRA DA FONSECA Clausulas de acordo integral e clausulas de solução única ou de “remédio” único CATARINA MONTEIRO PIRES Tutela dos credores e par conditio creditorum CATARINA SERRA Meios de tutela na solidariedade ativa: resolução e compensação ELSA VAZ DE SEQUEIRA Capital social e tutela dos credores sociais. Apontamento EVARISTO MENDES A empresa individual indivisa: os credores da empresa e os credores da herança FERNANDO OLIVEIRA E SA A tutela coletiva dos consumidores: desenvolvimentos do direito europeu HENRIQUE SOUSA ANTUNES Justo receio do incumprimento e conteúdo da tutela preventiva do crédito JOSÉ BRANDÃO PROENCA Tutela de credores e medida de resolução MAFALDA MIRANDA BARBOSA A responsabilidade do socio por actos dos administradores ‒ entre a socialidade e a parassocialidade MANUEL CARNEIRO DA FRADA Tutela de credores, impugnação pauliana e sociedades comerciais ‒ especificidades MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO O sinalagma na insolvência MARIA DE LURDES PEREIRA Responsabilidade pela concessão de credito ‒ comparação entre o direito italiano e o direito português NUNO MANUEL PINTO OLIVEIRA Capitalização de juros moratórios PAULO MOTA PINTO Os juros cobertos pelas garantias reais RUI PINTO DUARTE