OS JUÍZES-ROBÔS E O CAMINHO PARA UMA JUSTIÇA DIGITAL

A Inteligência Artificial e a Robótica não podem ficar à porta dos tribunais. A Legaltech é um importante parceiro que gradualmente se impõe aos práticos do Direito. Não é possível continuar a decidir nos nossos tribunais sem estas ferramentas que condensam todo o saber prático da decisão judicial. A justiça simulativa é uma realidade incontornável. Em breve estará acessível aos destinatários da Justiça, os cidadãos em geral, sempre esquecidos nestes debates bizantinos entre oficiais dos mesmos ofícios. É esta disrupção que urge evitar, pela assunção de que nada ficará como dantes na Justiça. Esta, ou será digital ou soçobrará no futuro-presente. Prefácio por Jacques Levy Wehel 1. Introdução 1.1. Pandemia e situação nos tribunais; crise na advocacia 1.2. A urgência de novas soluções digitais 2. A inteligência artificial em juízo: o estado da arte 2.1. Machine learning ao serviço da justiça 2.2. A justiça preditiva: os mitos e a prova 2.3. Caso Loomis v. Wisconsin: a IA nos tribunais e a escatologia do algoritmo 3. A simbiose entre IA e blockchain 3.1. Blockchain e a prova em juízo 3.2. Smart contracts e a sua análise judicial 4. Advogados-robôs e a «appvocacia» 5. Juízes-robôs – experiências emergentes nos tribunais 5.1. Softwares de IA desenvolvidos por várias empresas para auxílio dos tribunais 5.2. A implementação de uma justiça digital 6. O caso-farol: a Estónia 7. Críticas: o algoritmo transgressor A transparência das decisões judiciais automatizadas 8. Tribunais virtuais: a experiência chinesa 8.1. China: de protótipo a modelo 8.2. Casos de relevo, em particular, o Tik Tok e a realidade virtual 9. Lugares Paralelos A supressão do ato público de concurso; as assembleias gerais virtuais e o primeiro parlamento virtual português 10. Uma arbitragem internacional tecnológica 10.1. Novas tecnologias na arbitragem internacional 10.2. A inteligência artificial, em particular 11. Conclusões e coordenadas futuras