O quinto volume das Católica Talks, que agora se publica, é inteiramente dedicado ao tema dos «Conceitos Indeterminados e Cláusulas Gerais». Ao longo de toda a obra procurou-se não apenas esclarecer estas noções – distinguindo de figuras afins, como por exemplo os conceitos vagos –, mas também densificar alguns dos conceitos indeterminados ou cláusulas gerais com maior relevância na vida prática e nas diferentes áreas do Direito. Nomeadamente: interesse público, legítimas expectativas, negligência, justa causa, abuso do direito, ordem pública, exigibilidade e pobreza.
Prefácio
Justa Causa
Ana Taveira da Fonseca
Considerações Sobre o Abuso do Direito
Gonçalo Almeida Ribeiro
Interesse Público
Luís Fábrica
Conceitos indeterminados e flexibilização do sistema: considerações a propósito da negligência
Mafalda Miranda Barbosa
Sobre a tutela das expectativas legítimas: diferenciações e requisitos
Manuel Carneiro da Frada
Pobreza: conceito, mitos e remédios
Maria d’Oliveira Martins
Em Tema de Ordem Pública
Nuno Pinto de Oliveira
Com este Barro – ou a exigibilidade nos limites do reconhecimento
Pedro Garcia Marques
Mito e Valor dos Conceitos Indeterminados
Pedro Múrias
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