A INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA

Nesta obra, é abordado o tema fundamental do ónus da prova. De nada vale a invocação em juízo da titularidade de um direito se não for possível fazer a prova dos diversos factos constitutivos desse direito. Daí a importância fundamental do conhecimento da forma como é atribuída a cada uma das partes o risco de que determinados factos não fiquem provados.
Tão importante como a distribuição do ónus da prova é o conhecimento dos casos em que essa regra se inverte, dando lugar a uma transferência dessa incumbência para a contraparte. Ao longo desta obra, serão, por isso, analisados, não apenas os diversos critérios de repartição do ónus da prova, como as razões que podem justificar a inversão daquelas regras em certos casos.ÍNDICE

PREFÁCIO 

I – INTRODUÇÃO 

II – O ÓNUS DA PROVA 

1. Noção 

2. Importância da matéria 

3. Natureza jurídica e tratamento da matéria 

4. Regras de repartição do ónus da prova 

III – CASOS DE INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA 

1. Presunções legais 

2. Dispensa ou liberação do ónus da prova 

3. Dispensa ou liberação do ónus da prova (cont.). Em especial, as ações de simples apreciação negativa 

4. Contratos probatórios 

5. Impossibilidade de produção de prova por culpa da contraparte 

6. Determinação legal 

IV – SITUAÇÕES DUVIDOSAS 

1. Prazo de caducidade para o exercício do direito a contar do conhecimento de certo facto 

2. Negócios sujeitos a condição e termo 

V – CONCLUSÃO 

1. Razões justificativas da inversão 

2. Legitimidade de inversões doutrinais e jurisprudenciais 

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA