AS RUPTURAS CONJUGAIS E AS RESPONSABILIDADES PARENTAIS

As alterações em torno da vida familiar resultam de um conjunto de factores de ordem política, jurídica e económica, que influenciaram o comportamento individual face à conjugalidade, o que levou a um aumento das situações de divórcio. Procurou-se analisar a situação relativa às responsabilidades parentais, no âmbito da intervenção do Sistema de Mediação Familiar, a nível nacional, de Julho de 2007 a Abril de 2009. Foram consultados todos os processos em que os casais procuraram o Sistema de Mediação Familiar para definir o exercício das responsabilidades parentais e chegaram a acordo. Procurou-se ainda, através de entrevista a peritos, aprofundar conceitos relativos ao superior interesse da criança e ao exercício das responsabilidades parentais. Embora com um N = 59, podemos concluir que: são famílias constituídas pelos progenitores e uma média de 1,3 filhos, que a idade média dos mediados é de 36,7 anos e que a dos filhos é de 6 anos. Definiram, em 89,6% dos processos que a residência das crianças seja junto da mãe, 6,8% de forma alternada entre os progenitores e 3,4% apenas com o pai, ainda que a organização do tempo da criança seja feito de forma partilhada. Introdução PARTE I – ENQUADRAMENTO TEÓRICO Capítulo 1 – Contexto Histórico e demográfico Capítulo 2 – Enquadramento jurídico em Portugal Capítulo 3 – Perspectiva psicossociológica da família 3.1. Breves considerações sobre a família 3.2. Conjugalidade 3.3. Conjugalidade e Conflito 3.4. Separação e Divórcio 3.5. Impacto da separação e divórcio nos filhos Capítulo 4 – Mediação familiar 4.1. A mediação familiar em perspectiva comparada 4.2. A construção de um conceito: Mediação familiar 4.3. O processo de mediação familiar 4.4. Responsabilidades parentais PARTE II – ESTUDO EMPÍRICO Capítulo 5 – O percurso e a definição da estratégia metodológica e dos procedimentos 5.1. Enquadramento 5.2. Metodologia 5.3. Instrumentos 5.4. Procedimentos Capítulo 6 – Apresentaçã o e análise dos resultados Capítulo 7 – Discussão dos resultados Conclusão Bibliografia