JORNADAS NOS 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA PORTUGUESA

Esta obra reúne contributos de oradores participantes nas Jornadas “Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição”, organizadas pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, que decorreram nos dias 6 e 7 de outubro de 2016. Estas Jornadas contaram com a presença e intervenção de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, de deputados constituintes, de presidentes eméri-tos do Tribunal Constitucional, de juízes do Tribunal Constitucional, de deputados da Assembleia da República e do Parlamento Europeu e de professores de Direito Constitucional e de outras áreas do Direito, provenientes de várias Faculdades de Direito. Nos seis painéis que compuseram as Jornadas, abordaram-se temas nucleares do Direito Constitucional, assim como a eficácia irradiante da Constituição em todo o sistema jurídico, numa perspetiva temporal que se estendeu desde a sua origem até à atualidade. A importância do evento, refletida na qualidade científica das intervenções, impõe esta publicação.