Legislação e Jurisprudência Fundamentais, Vol. II
Uma introdução ao Direito
Gonçalo de Almeida Ribeiro | Patrícia Fragoso Martins | Pedro Garcia Marques | Tito Rendas
Uma introdução ao direito
Gonçalo de Almeida Ribeiro | Patrícia Fragoso Martins | Pedro Garcia Marques
Noções e Princípios Gerais. Sujeitos Processuais. Responsabilidade Civil Conexa com a Criminal. Objeto do Processo
Do Procedimento (Marcha do Processo)
Normas Constitucionais. Direitos Fundamentais. Atividade Constitucional do Estado. Fiscalização de Constitucionalidade
Estado e constitucionalismo. Sistemas políticos. A Constituição como fenómeno jurídico
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