SUMÁRIO
Apresentação
(Orgs.) Alex Villas Boas, Alexandra Aragão, Alexandre Palma, Fabiano Incerti, Isabel Maria Freitas Valente, Marcelo Furlin & Maria da Glória Garcia
Prefácio
José Eduardo Figueiredo Dias
PRIMEIRA PARTE - Desafios Epistemológicos e Éticos dos Direitos e Deveres Humanos
ENTRE DIREITOS E DEVERES: PERCEPÇÕES SOBRE A HUMANIDADE NO CONTEMPORÂNEO
Marcelo Furlin
DIREITOS E DEVERES HUMANOS: UM DESDOBRAMENTO DA (RE)CRIAÇÃO HUMANA NA LAUDATO SI
Gilvan Leite de Araújo & Marcelo Furlin
OS DEVERES JURÍDICOS NO PENSAMENTO KELSENIANO NUMA CHAVE ECOLÓGICA CONSTITUCIONAL
Gustavo Manuel Hernández Arteaga
SEGUNDA PARTE - Direitos e Deveres a Propósito do Mar e Oceanos
O DIFÍCIL CAMINHO ENTRE A INFORMAÇÃO E A SABEDORIA DO AGIR, EM TEMPOS DE ECOEMERGÊNCIA FUNDAMENTAL
Maria da Glória Garcia
DIREITO E DEVER HUMANO DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE MARINHO
Armando Rocha
PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO E PROTEÇÃO DO AMBIENTE MARINHO
Rui Tavares Lanceiro
EMERGÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DE ECO-EMERGÊNCIA: O CASO DAS COMUNIDADES COSTEIRAS EM CONTEXTO DE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Conceição Santos & Sónia Ribeiro
CRIMES AMBIENTAIS MARINHOS E O DIREITO INTERNACIONAL
Vasco Becker-Weinberg
TERCEIRA PARTE - Direitos e Deveres Humanos no Antropoceno
DIREITO PLANETÁRIO NO ANTROPOCENO: A RESPOSTA JURÍDICA NECESSÁRIA PERANTE O ESTADO DE ECOEMERGÊNCIA
Alexandra Aragão
O MEIO AMBIENTE NO PRISMA DO DIREITO COMPARADO: CHAVES PARA A COMPREENSÃO DO ANTROPOCENO
Domenico Amirante
UM CONSTITUCIONALISMO INTEGRAL PARA O ANTROPOCENO
Domenico Amirante
A EMERGÊNCIA DO CONCEITO DE “LIMITES PLANETÁRIOS” NO DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE: UMA PROPOSTA DE CONVENÇÃO-QUADRO
Edgar Fernández Fernández & Claire Malwé
INTERESSE, PREOCUPAÇÃO OU PATRIMÓNIO COMUM? OS “COMUNS” COMO SUPORTE ESTRUTURAL PARA UM DIREITO DO SISTEMA TERRESTRE
Paulo Magalhães
QUARTA PARTE - Direitos e Deveres no âmbito do Global, Regional e Local
O CONCEITO DE CIDADANIA PLENIFÉRICA COMO PONTO DE CONVERGÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS EM ESTADO DE ECOEMERGÊNCIA, À ESCALA GLOBAL, REGIONAL E LOCAL
Isabel Maria Freitas Valente
OS FUNDAMENTOS DO CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL
Domenico Amirante
UNIÃO EUROPEIA E REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS: UMA PERSPETIVA SOBRE DIREITOS E DEVERES NO DOMÍNIO INSTITUCIONAL
Nuno Santos Lopes
OS AÇORES, E OS DESAFIOS FUTUROS DOS DIREITOS HUMANOS DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS DA UE
José Carlos San-Bento & Isabel Maria Freitas Valente
IDENTIFICAÇÃO DOS AUTORES
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