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Comentários de Leis

COMENTÁRIO DA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS E DO PROTOCOLO ADICIONAL

Autor: Vários
Coordenação: Paulo Pinto de Albuquerque
Tema: Direito Internacional dos Direitos Humanos
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2020
Preço: 99.50€ | Brevemente disponível

COMENTÁRIO DA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS PROTOCOLOS ADICIONAIS - Vol. III

Autor: Vários
Coordenação: Paulo Pinto de Albuquerque
Tema: Direito Internacional dos Direitos Humanos
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2020
Preço: 90€ | Já disponível

CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA Vol. III - Organização do poder político | Garantia e revisão da Constituição | Disposições finais e transitórias

Autor: Jorge Miranda | Rui Medeiros
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2020 - 2.ª edição revista, atualizada e ampliada
Preço: 66.50€ | Já disponível

COMENTÁRIO AOS ARTIGOS 98.º B A 98.º P DO CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO - Processo especial para impugnação da regularidade e licitude do despedimento

Autora: Joana Vasconcelos
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2020 | 2.ª edição - Revista e atualizada
Preço: 13.50€

COMENTÁRIO DA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS PROTOCOLOS ADICIONAIS - Vol. II

Autor: Vários
Coordenação: Paulo Pinto de Albuquerque
Tema: Direito Internacional dos Direitos Humanos
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2019
Preço: 80€

COMENTÁRIO DA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS PROTOCOLOS ADICIONAIS - Vol. I

Autor: Vários
Coordenação: Paulo Pinto de Albuquerque
Tema: Direito Internacional dos Direitos Humanos
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2019
Preço: 80€

COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL - Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral

Coordenador: José Brandão Proença
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2019
Preço: 95€

COMENTÁRIO AO REGIME DISCIPLINAR DOS TRABALHADORES EM FUNÇÕES PÚBLICAS

Autora: Raquel Carvalho
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2018 - 2ª edição

Preço: 33€

CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA Vol. II - Organização económica - Organização do Poder Político - Artigos 80.º a 201.º

Autor: Jorge Miranda | Rui Medeiros
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2018 - 2.ª edição revista, atualizada e ampliada
Preço: 55.50€

CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA Vol. I - Preâmbulo - Princípios Fundamentais - Direitos e Deveres Fundamentais - Artigos 1.º a 79.º

Autor: Jorge Miranda | Rui Medeiros
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2017
Preço: 77.50€

COMENTÁRIO DO CÓDIGO PENAL à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Autor: Paulo Pinto de Albuquerque
Tema: Direito Penal
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2015, 3ª Edição
Preço: 125€

COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Autor: Paulo Pinto de Albuquerque
Tema: Direito Processo Penal
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2018, 4ª Edição - Reimpressão
Preço: 110€ | Novamente Disponível

COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL - Parte Geral

Coordenadores: Luís Carvalho Fernandes | José Brandão Proença
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2014
Preço: 66.55€

COMENTÁRIO AOS ARTIGOS 185.º a 194.º do CÓDIGO CIVIL - Fundações

Autor: Henrique Sousa Antunes
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2014
Preço: 9.90€

COMENTÁRIO AO REGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS

Organização: Rui Medeiros
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2013
Preço: 35.50€ | Esgotado

COMENTÁRIO AOS ARTIGOS 70.º a 81.º DO CÓDIGO CIVIL - Direitos de Personalidade

Autora: Ana Filipa Morais Antunes
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2012
Preço: 25€

COMENTÁRIO DO REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES

Autor: Paulo Pinto de Albuquerque
Tema: Contra-Ordenações
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2011
Preço: 44.40€ | Esgotado NOVIDADE

COMENTÁRIO DAS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES - VOL. 2

Organização: Paulo Pinto de Albuquerque, José Branco
Tema: Direito Penal
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2011
Preço: 63.50€

COMENTÁRIO DAS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES - VOL. 1

Organização: Paulo Pinto de Albuquerque, José Branco
Tema: Direito Penal
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2010
Preço: 72.20 €

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