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Comentários de Leis

CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA - Preâmbulo - Princípios Fundamentais - Direitos e Deveres Fundamentais - Artigos 1.º a 79.º
Clique para mais informaçõesAutor: Jorge Miranda | Rui Medeiros
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2017
Preço: 77.50€
COMENTÁRIO DO CÓDIGO PENAL à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Clique para mais informaçõesAutor: Paulo Pinto de Albuquerque
Tema: Direito Penal
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2015, 3ª Edição
Preço: 125€ 
COMENTÁRIO AOS ARTIGOS 98.º B A 98.º P DO CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO - Processo especial para impugnação da regularidade e licitude do despedimento
 Autora: Joana Vasconcelos
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2015
Preço:  13.50€ 
COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Clique para mais informaçõesAutor: Paulo Pinto de Albuquerque
Tema: Direito Processo Penal
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2011, 4ª Edição
Preço: 110€ | Novamente Disponível 

COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL - Parte Geral

Clique para mais informaçõesCoordenadores: Luís Carvalho Fernandes | José Brandão Proença
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2014
Preço:  66.55€

COMENTÁRIO AO REGIME DISCIPLINAR DOS TRABALHADORES EM FUNÇÕES PÚBLICAS
Clique para mais informaçõesAutora: Raquel Carvalho
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2014
Preço: 28.50€ 
COMENTÁRIO AOS ARTIGOS 185.º a 194.º do CÓDIGO CIVIL - Fundações
 Autor: Henrique Sousa Antunes
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2014
Preço:  9.90€ 
COMENTÁRIO AO REGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS
Clique para mais informaçõesOrganização: Rui Medeiros
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2013
Preço:  35.50€
COMENTÁRIO AOS ARTIGOS 70.º a 81.º DO CÓDIGO CIVIL - Direitos de Personalidade
Clique para mais informaçõesAutora: Ana Filipa Morais Antunes
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2012
Preço:  25€
COMENTÁRIO DO REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES
Clique para mais informaçõesAutor: Paulo Pinto de Albuquerque
Tema: Contra-Ordenações
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2011 
Preço: 44.40€   NOVIDADE
COMENTÁRIO DAS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES - VOL. 2
Clique para mais informaçõesOrganização: Paulo Pinto de Albuquerque, José Branco
Tema: Direito Penal
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2011
Preço: 63.50€
COMENTÁRIO DAS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES - VOL. 1
Clique para mais informaçõesOrganização: Paulo Pinto de Albuquerque, José Branco
Tema: Direito Penal
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2010
Preço: 72.20 €

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