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Direito

EDIÇÃO COMEMORATIVA DO CINQUENTENÁRIO DO CÓDIGO CIVIL
 Coord.: Elsa Vaz de Sequeira | Fernando Oliveira e Sá 
Tema: Direito Civil
Coleção: Investigação
Ano: 2017
Preço: 44€ | Brevemente disponível
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE INCONSTITUCIONALIDADE. Problemas da configuração, do regime e da natureza jurídica angolana
Clique para mais informaçõesAutora: Rosa Maria Guerra
Tema: Direito Constitucional 
Coleção: Direito Angolano
Ano: 2017
Preço:  19.50€ | Brevemente disponível   
JUSTIÇA ENTRE GERAÇÕES - Perspetivas Interdisciplinares
 Coord.: Jorge Pereira da Silva | Gonçalo Almeida Ribeiro 
Tema: Direito
Coleção: Investigação
Ano: 2017
Preço: 22€ | Novidade 
JORNADAS NOS 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Clique para mais informaçõesAutores: Vários
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Atas
Ano: 2017
Preço: 20€ | Novidade

DIREITO PROCESSUAL PENAL PORTUGUÊS Vol 1 - Noções e Princípios Gerais - Sujeitos Processuais - Responsabilidade Civil Conexa com a Criminal - Objeto do Processo

Clique para mais informaçõesAutor: Germano Marques da Silva
Tema: Direito Processo Penal
Coleção: Manuais GMS
Ano: 2017 | 2ª Edição

Preço: 29.50€ | Novidade  

DIREITO COMERCIAL - Noções Gerais e Regimes Complementares
Clique para mais informaçõesAutora: Fátima Gomes
Tema: Direito Comercial
Coleção: Manuais
Ano: 2017 | 2ª Edição
Preço: 22.20€ | Novidade 
FORMAS ESPECIAIS DO CRIME

Clique para mais informaçõesAutora: Maria Paula Ribeiro de Faria
Tema: Direito Penal
Coleção: Manuais
Ano: 2017
Preço: 35€ | Novidade 

LIÇÕES DE CUMPRIMENTO E NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES

Clique para mais informaçõesAutor: José Brandão Proença
Tema: Direito Privado
Coleção: Manuais
Ano: 2017
Preço: 37€ | Novidade 

OS CRIMES CONTRA AS PESSOAS

Clique para mais informaçõesAutora: Conceição Ferreira da Cunha
Tema: Direito Penal
Coleção: Biblioteca de Investigação II – Trabalhos Científicos
Ano: 2017
Preço: 20€ | Novidade 

JURIS - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola - Direito Privado

 Autores: Vários
Tema: Direito Angolano
Coleção: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola
Volume: Vol.2 - Nº1 - Direito Privado
Preço: 19.90€ | Novidade  

PROPRIEDADES INTELECTUAIS

 Autores: Vários
Tema: Direito
Coleção: Revista Pi
Volume: 7
Preço: 19.90€ | Novidade

O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E AS NOVAS FORMAS DE GUARDA
Clique para mais informaçõesAutora: Joana Salazar Gomes
Tema: Direito Civil
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2017
Preço: 9.05€ | Novidade
SUCESSÃO FAMILIAR NA EMPRESA - A empresa familiar como objeto da sucessão mortis causa

Clique para mais informaçõesAutora: Rita Lobo Xavier
Tema: Direito Privado
Coleção: Biblioteca de Investigação II – Trabalhos Científicos
Ano: 2017
Preço: 15€ | Novidade  

DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA
Clique para mais informaçõesAutora: Patrícia Fragoso Martins
Tema: Direito da União Europeia
Coleção: Manuais Direito
Ano: 2017
Preço: 25€ | Novidade 
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Clique para mais informaçõesAutora: Joana Vasconcelos
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: Manuais Direito
Ano: 2017
Preço: 15€ | Novidade 
DIREITOS REAIS
Clique para mais informaçõesAutor: Henrique Sousa Antunes
Tema: Direito Civil
Coleção: Manuais
Ano: 2017
Preço:  39.90€ | Novidade 
MARKET AND COMPETITION LAW REVIEW Vol.1 Nº1
Clique para mais informaçõesAutor: Vários
Tema: Direito Comercial/Internacional
Ano: 2017
Preço: 15€ | Novidade  
O CONTRATO DE TRABALHO. 100 Questões - 5ª Edição
Clique para mais informaçõesAutora: Joana Vasconcelos
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: Manuais Direito
Ano: 2017 - 5ª Edição
Preço: 9.90€ | Novidade 
CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO E DESCULPA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. A problemática do pagamento de salários em contraposição ao pagamento de impostos
Clique para mais informaçõesAutor: Marli Cristina Barata Esteves
Tema: Direito Fiscal
Coleção: Investigação
Ano: 2017
Preço: 9.50€ | Novidade
Também disponível em eBook 
 
CATÓLICA LAW REVIEW Vol.1 Nº2

 Autores: Vários
Redação e Administração: Católica Research Center for the Future of Law - Faculdade de Direito - Universidade Católica Portuguesa 
Tema: Direito Privado
Coleção: Revista Católica Law Review | Volume 1 - Nº2
Ano: 2017
Preço: 15.90€ | Novidade

O DIREITO ADMINISTRATIVO NA SOCIEDADE

Clique para mais informaçõesAutor: Luís Heleno Terrinha
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Biblioteca de Investigação I - Teses
Ano: 2017
Preço: 55€ | Novidade  

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO URBANISMO

Clique para mais informaçõesAutora: Raquel Carvalho
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Manuais
Ano: 2017
Preço: 22€ | Novidade 

MEDIDAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA E ECONÓMICO-FINANCEIRA - A Lei nº5/2002, de 11 de janeiro de 2002

Clique para mais informaçõesAutor: José Damião da Cunha
Tema: Direito Penal
Coleção: Biblioteca de Investigação II - Trabalhos Científicos
Ano: 2017
Preço: 15€  

DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO - Sobre as responsabilidades das sociedades e dos seus administradores conexas com o crime tributário
Clique para mais informaçõesAutor: Germano Marques da Silva
Tema: Direito Penal
Coleção: Manuais GMS
Ano: 2017 | Reimpressão
Preço:  22.20€ 
PROPRIEDADES INTELECTUAIS

 Autores: Vários
Tema: Direito
Coleção: Revista Pi
Volume: 6
Preço: 19.90€

CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA - Preâmbulo - Princípios Fundamentais - Direitos e Deveres Fundamentais - Artigos 1.º a 79.º
Clique para mais informaçõesAutor: Jorge Miranda | Rui Medeiros
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2017
Preço: 77.50€
IX ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO

Clique para mais informaçõesAutores: A. Sofia Pinto Oliveira | Carla Amado Gomes | Catarina Santos Botelho | Domingos Soares Farinho | Graça Enes | Joana Covelo de Abreu |
João Nuno Calvão da Silva | Juliana Ferraz Coutinho
Tema: Direito Público
Coleção: Colóquios
Ano: 2017
Preço: 5.90€

CATÓLICA LAW REVIEW Vol.1 Nº1

 Autores: Vários
Redação e Administração: Católica Research Center for the Future of Law - Faculdade de Direito - Universidade Católica Portuguesa 
Tema: Direito Público
Coleção: Revista Católica Law Review | Volume 1 - Nº1
Ano: 2017
Preço: 8.80€

PACTA SUNT SERVANDA e interesse público nos contratos administrativos

Clique para mais informaçõesAutor: Pedro Vaz Mendes
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2016

Preço:  33€

DIREITO FUNDAMENTAL À RETRIBUIÇÃO em especial, o princípio a trabalho igual salário igual
 Autor: Rui Medeiros
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: Investigação
Ano: 2016
Preço: 13.50€ 
DIREITO CONSTITUCIONAL. Ensinar e Investigar
Clique para mais informaçõesAutor: Rui Medeiros
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Investigação
Ano: 2016
Preço: 16.50€ 
VIOLÊNCIA PARENTAL E INTERVENÇÃO DO ESTADO - A questão à luz do direito português

Clique para mais informaçõesAutora: Maria Elisabete Ferreira
Tema: Direito Penal
Coleção: Biblioteca de Investigação I - Teses
Ano: 2016
Preço: 35€ 

JURIS - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola - Penal e Processo Penal

 Autores: Vários
Tema: Direito Angolano
Coleção: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola
Volume: Volume1 - Nº2 - Penal e Processo Penal
Preço: 19.90€ 

DIREITO DO MAR - Novas perspetivas
Clique para mais informaçõesCoord.: Maria da Glória Garcia | António Cortês | Armando Rocha 
Tema: Direito
Coleção: Investigação
Ano: 2016
Preço: 22€
DIREITO PENAL PARTE GERAL - Questões Fundamentais Teoria Geral do crime

Clique para mais informaçõesAutor: Américo Taipa de Carvalho
Tema: Direito Penal
Coleção: Manuais
Ano: 2016
Preço: 35€ 

MÉTODO DO CASO - Uma Introdução ao Direito - 3ª edição

Clique para mais informaçõesAutores: Gonçalo de Almeida Ribeiro, Patrícia Fragoso Martins, 
             Pedro Garcia Marques

Coleção: Manuais
Ano: 2016 - 3ª Edição 

Preço: 22.20€
                         Também disponível em eBook

RETHINKING ACCESS BY PRIVATE PARTIES TO THE COURT OF JUSTICE OF THE EUROPEAN UNION Judicial review of union acts before and after the Lisbon treaty
Clique para mais informaçõesAutora: Patrícia Fragoso Martins
Tema: Direito da União Europeia
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2016
Preço: 55€ 
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Estrutura do Estado. Sistemas Políticos. Atividade Constitucional do Estado. Fiscalização de Constitucionalidade - Vol. 2
Clique para mais informaçõesAutor: Jorge Miranda
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Manuais JM - Volume 2
Ano: 2016
Preço: 25.90€
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Estado e Constitucionalismo. Constituição. Direitos Fundamentais. Vol. 1
Clique para mais informaçõesAutor: Jorge Miranda
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Manuais JM - Volume 1
Ano: 2016 Preço: 25.90€ 
A TUTELA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA NO PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS
Clique para mais informaçõesAutora: Rita Lynce de Faria
Tema: Direito Civil
Coleção: Investigação
Ano: 2016
Preço: 39.90€ 
JURIS - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola

 Autores: Vários
Tema: Direito Angolano
Coleção: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola
Volume: Especial - Estudos de Homenagem ao Professor Adérito Correia
Preço: 29.90€ 

A CAUSA DO NEGÓCIO JURÍDICO NO DIREITO CIVIL
Clique para mais informaçõesAutora: Ana Filipa Morais Antunes
Tema: Direito Civil
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2016
Preço: 12.50€
PROPRIEDADES INTELECTUAIS

 Autores: Vários
Tema: Direito
Coleção: Revista Pi
Volume: 5
Preço: 19.90€

O PODER DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ENTRE REGULADOS PELAS AUTORIDADES REGULADORAS INDEPENDENTES

Clique para mais informaçõesAutora: Francisca Almeida
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Biblioteca de Investigação II - Trabalhos Científicos
Ano: 2016
Preço: 13€  

A ATUAÇÃO CONCERTADA COMO FUNDAMENTO DE IMPUTAÇÃO DE DIREITOS DE VOTO NO MERCADO DE CAPITAIS

Clique para mais informaçõesAutora: Daniela Farto Baptista
Tema: Direito Comercial
Coleção: Biblioteca de Investigação I - Teses
Ano: 2016
Preço: 35€  

PLANEAMENTO SUCESSÓRIO E TRANSMISSÃO DO PATRIMÓNIO À MARGEM DO DIREITO DAS SUCESSÕES

Clique para mais informaçõesAutora: Rita Lobo Xavier
Tema: Direito Civil
Coleção: Manuais
Ano: 2016
Preço: 18€ 

DIREITO DE ASILO E REFUGIADOS na ordem jurídica portuguesa
Clique para mais informaçõesAutor: Jorge Miranda
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Argumento
Ano: 2016
Preço: 5€
O IRC E AS REORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS
Clique para mais informaçõesAutor: António Rocha Mendes
Tema: Direito Fiscal
Coleção: Investigação
Ano: 2016
Preço: 38.90€ 
COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÉNERO - Da Convenção de Istambul à nova legislação penal

Clique para mais informaçõesAutora: Maria da Conceição Ferreira da Cunha
Tema: Direito
Coleção: Atas
Ano: 2016
Preço: 22€ | Esgotado

O SEGREDO DA JUSTIÇA
Clique para mais informaçõesAutor: Pedro Garcia Marques
Tema: Direito
Coleção: Argumento
Ano: 2016
Preço: 5€ 
COMENTÁRIO DO CÓDIGO PENAL à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Clique para mais informaçõesAutor: Paulo Pinto de Albuquerque
Tema: Direito Penal
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2015, 3ª Edição
Preço: 125€ 
SOCIEDADES DESPORTIVAS

Clique para mais informaçõesAutora: Maria de Fátima Ribeiro
Tema: Direito
Coleção: Manuais
Ano: 2015
Preço: 22€ 

COMENTÁRIO AOS ARTIGOS 98.º B A 98.º P DO CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO - Processo especial para impugnação da regularidade e licitude do despedimento
 Autora: Joana Vasconcelos
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2015
Preço:  13.50€ 
DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES. Ensinar e Investigar
Clique para mais informaçõesAutor: José Lobo Moutinho
Tema: Contra-Ordenações
Coleção: Investigação
Ano: 2015 - Reimpressão
Preço: 13.50 €
RESPONSABILIDADE CIVIL - Temas Especiais
Clique para mais informaçõesAutora: Maria da Graça Trigo
Tema: Direito Civil
Coleção: Investigação
Ano: 2015
Preço: 16.50€ 
EMPREITADA PARA CONSUMO
Clique para mais informaçõesAutor: Hernani Cambinda
Tema: Direito 
Coleção: Direito Angolano
Ano: 2015
Preço:  13.50€  
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - O que é a Constituição, hoje?

Clique para mais informaçõesAutor: Manuel Afonso Vaz
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Manuais
Ano: 2015 - 2ª edição
Preço: 20€ 

DIREITO CONSTITUCIONAL- Questões e Casos práticos

Clique para mais informaçõesAutores: Manuel Afonso Vaz | Catarina Santos Botelho | Cláudia Soares | Raquel Carvalho | Inês Folhadela | Ana Teresa Ribeiro
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Manuais
Ano: 2015 - 2ª edição
Preço: 18€ 

DIREITO CONSTITUCIONAL - O Sistema Constitucional Português

Clique para mais informaçõesAutores: Manuel Afonso Vaz | Catarina Santos Botelho |  Raquel Carvalho | Inês Folhadela |  Ana Teresa Ribeiro
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Manuais
Ano: 2015 - 2ª edição
Preço: 30€ 

SOCIEDADES COMERCIAIS (RESPONSABILIDADE) - O programa, o conteúdo e os métodos de ensino da disciplina

Clique para mais informaçõesAutora: Maria de Fátima Ribeiro
Tema: Direito
Coleção: Biblioteca de Investigação II - Trabalhos Científicos
Ano: 2015
Preço: 15€ | Esgotado  

OS CRIMES PRATICADOS CONTRA IDOSOS

Clique para mais informaçõesAutora: Maria Paula Ribeiro de Faria
Tema: Direito
Coleção: Biblioteca de Investigação II - Trabalhos Científicos
Ano: 2015
Preço: 15€ 

DIREITO DE AUTOR NOS TRIBUNAIS
Clique para mais informaçõesAutores: Tito Rendas | Nuno Sousa e Silva
Tema: Direito Civil
Coleção: Manuais
Ano: 2015
Preço:  33.30€ 
CONTRATOS SOBRE O EXERCÍCIO DE PODERES PÚBLICOS, TRANSAÇÃO E ARBITRAGEM - Ensaio sobre a disponibilidade e indisponibilidade do poder administrativo

Clique para mais informaçõesAutora: Marta Portocarrero
Tema: Direito
Coleção: Biblioteca de Investigação I - Teses
Ano: 2015
Preço: 25€ | Esgotado 

JURISDIÇÕES INTERNACIONAIS E EVOLUÇÃO DA ORDEM INTERNACIONAL

Clique para mais informaçõesCoordenação: Maria Isabel Tavares | Maria del Carmen Márques Carrasco
Tema: Direito
Coleção: Atas
Ano: 2015
Preço: 20€

GUERRA E RESPONSABILIDADE - A intervenção militar no iraque em 2003

Clique para mais informaçõesAutora: Maria Isabel Tavares
Tema: Direito
Coleção: Biblioteca de Investigação I - Teses
Ano: 2015
Preço: 35€ 

PROPRIEDADES INTELECTUAIS

 Autores: Vários
Tema: Direito
Coleção: Revista Pi
Volume: 3
Preço: 19.90€ 

A CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA NUM CONTEXTO GLOBAL
Clique para mais informaçõesAutor: Rui Medeiros
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Investigação
Ano: 2015
Preço: 33.30€ 
DIREITO PROCESSUAL PENAL PORTUGUÊS - Do Procedimento (Marcha do Processo)
Clique para mais informaçõesAutor: Germano Marques da Silva
Tema: Direito Processo Penal
Coleção: Manuais GMS
Ano: 2015
Preço: 34.40€ 
DIREITO PENAL PORTUGUÊS - Teoria do Crime
Clique para mais informaçõesAutor: Germano Marques da Silva
Tema: Direito Penal
Coleção: Manuais GMS
Ano: 2015 - 2ª edição
Preço:  33€ 
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Clique para mais informaçõesAutor: Germano Marques da Silva
Tema: História do Direito 
Coleção: Manuais GMS 
Ano: 2015 - 5ª Edição
Preço: 22.20€
DEVERES DO ESTADO DE PROTECÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Clique para mais informaçõesAutor: Jorge Pereira da Silva
Tema: Direito Civil
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2015
Preço:  54.50€
CRIME CONTINUADO. A problemática dos crimes sexuais
Clique para mais informaçõesAutor: Celestino Quemba
Tema: Dogmática Penal 
Coleção: Direito Angolano
Ano: 2015
Preço:  17.70€ 
ESTUDOS DE DIREITO DA ARBITRAGEM - Em Homenagem a Mário Raposo
Clique para mais informaçõesAutor: Vários
Tema: Direito  Administrativo
Coleção: Estudos de Homenagem
Ano: 2015
Preço: 28.80    
 
DA CONTITULARIDADE DE DIREITOS NO DIREITO CIVIL
Clique para mais informaçõesAutor: Elsa Vaz de Sequeira
Tema: Direito Civil
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2015
Preço:  36.60€ 
O EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
Clique para mais informaçõesAutora: Márcia Nigiolela
Tema: Direito do Trabalho 
Coleção: Direito Angolano
Ano: 2014
Preço:  13.50€  
PROPRIEDADES INTELECTUAIS

 Autores: Vários
Tema: Direito
Coleção: Revista Pi
Volume: 2
Preço: 19.90€ 

COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Clique para mais informaçõesAutor: Paulo Pinto de Albuquerque
Tema: Direito Processo Penal
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2011, 4ª Edição
Preço: 110€ | Novamente Disponível 

COMENTÁRIO AO REGIME DISCIPLINAR DOS TRABALHADORES EM FUNÇÕES PÚBLICAS
Clique para mais informaçõesAutora: Raquel Carvalho
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2014
Preço: 28.50€ 
COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL - Parte Geral

Clique para mais informaçõesCoordenadores: Luís Carvalho Fernandes | José Brandão Proença
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2014
Preço:  66.55€

OS LIMITES DO EFEITO-À-DISTÂNCIA nas Proibições de Prova no Processo Penal Português
Clique para mais informaçõesAutor: António Manuel de Jesus Teixeira
Tema: Direito Processo Penal
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2014
Preço: 9.90€ 
PROPRIEDADES INTELECTUAIS

 Autores: Vários
Tema: Direito
Coleção: Revista Pi
Volume: 1
Preço: 19.90€ 

O CONTRATO DE TRABALHO. 100 Questões
Clique para mais informaçõesAutora: Joana Vasconcelos
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: Campus do Saber - Nº9
Ano: 2014, 4ª Edição
Preço: 6.95€ | Esgotado 
CIÊNCIAS POLICIAIS - Ensaios
Clique para mais informaçõesAutor: Manuel Monteiro Valente
Tema: Direito
Coleção: Varia
Ano: 2014

Preço: 6.65€  

OS LIMITES OBJECTIVOS DO NE BIS IN IDEM e a Estrutura Acusatória no Processo Penal Português
Clique para mais informaçõesAutor: Henrique Salinas
Tema: Direito Processo Penal
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2014
Preço: 44.40€ 
COMENTÁRIO AOS ARTIGOS 185.º a 194.º do CÓDIGO CIVIL - Fundações
 Autor: Henrique Sousa Antunes
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2014
Preço:  9.90€ 
DIREITO DA SAÚDE - Lições
Clique para mais informaçõesAutores: Maria João Estorninho | Tiago Macieirinha
Tema: Direito da Saúde 
Coleção: Lições
Ano: 2015
Preço: 23.50€
HISTÓRIA DO CASAMENTO EM PORTUGAL
Clique para mais informaçõesAutor: Nuno Espinosa Gomes da Silva
Tema: Direito Civil
Coleção: Investigação
Ano: 2013
Preço:  7.75€
DURAÇÃO, VENCIMENTO E MARCAÇÃO DE FÉRIAS
Clique para mais informaçõesAutor: Paulo Almeida
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: GET
Ano: 2013
Preço: 11€ 
COMENTÁRIO AO REGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS
Clique para mais informaçõesOrganização: Rui Medeiros
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2013
Preço:  35.50€
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
Clique para mais informaçõesAutora: Alice Pereira de Campos
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: GET
Ano: 2013
Preço: 18.80€ 
A MOBILIDADE FUNCIONAL NA RELAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO
Clique para mais informaçõesAutora: Carina de Carvalho Mota
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: GET
Ano: 2013
Preço: 11€
DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA - Prevenção criminal e acção penal como execução de uma política criminal do ser humano
Clique para mais informaçõesAutor: Manuel Monteiro Valente
Tema: Direito Penal
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2013
Preço:  33.30€ | Esgotado 
CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO - Da tutela do distribuidor integrado em face da cessação do vínculo
Clique para mais informaçõesAutor: Fernando A. Ferreira Pinto
Tema: Direito Comercial
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2013
Preço: 55.50€
PROJETO DE REVISÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Clique para mais informaçõesAutor: Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Colóquios
Ano: 2013
Download disponível

DIREITO COMERCIAL E DAS SOCIEDADES - Estudos em Memória do Professor Doutor Paulo Sendin
Clique para mais informaçõesAutor: Vários
Tema: Direito Comercial
Coleção: Estudos de Homenagem
Ano: 2012
Preço: 29.90€  
 
COMENTÁRIO AOS ARTIGOS 70.º a 81.º DO CÓDIGO CIVIL - Direitos de Personalidade
Clique para mais informaçõesAutora: Ana Filipa Morais Antunes
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2012
Preço:  25€
DA RELEVÂNCIA JURÍDICA DOS USOS LABORAIS
Clique para mais informaçõesAutor: Tiago Cochofel de Azevedo
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: GET
Ano: 2012
Preço: 22€
OBRIGAÇÃO DE NÃO CONCORRÊNCIA COM EFEITOS POST CONTRACTUM FINITUM
Clique para mais informaçõesAutora: Sofia Silva e Sousa
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: GET
Ano: 2012
Preço: 11€ 
MANUAL DE DIREITO COMERCIAL
Clique para mais informaçõesAutora: Fátima Gomes
Tema: Direito Comercial
Coleção: Manuais
Ano: 2012
Preço: 22€ 
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I
Clique para mais informaçõesAutor: Luís A. Carvalho Fernandes
Tema: Direito Civil
Coleção: Investigação
Ano: 2012 - 6ª edição
Preço: 49.90€
A MODIFICAÇÃO OBJECTIVA DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
Clique para mais informaçõesAutor: Pedro Nuno Rodrigues
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2012
Preço: 11€
DIREITO DO ENSINO RELIGIOSO - Vol. 1 e 2
Clique para mais informaçõesCompilação e Organização:Aurora Martins Madaleno
Coordenação: Manuel Saturino da Costa Gomes
Tema: Direito Canónico
Coleção: Lusitania Canonica - Série D - Legislação - Nº2 - Vol. 1 e 2
Ano: 2012
Preço 2 volumes:  111€  
COMENTÁRIO DO REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES
Clique para mais informaçõesAutor: Paulo Pinto de Albuquerque
Tema: Contra-Ordenações
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2011 
Preço: 44.40€   NOVIDADE
ENTRE INOVAÇÃO E CONCORRÊNCIA - Em defesa de um modelo europeu
Clique para mais informaçõesAutora: Sofia Oliveira Pais
Tema: Direito Europeu
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2011
Preço: 44.40€ 
IMPUGNAÇÃO CONTENCIOSA DE ACTOS ADMINISTRATIVOS NO CPTA
Clique para mais informaçõesAutor: Estêvão da Cunha
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Investigação
Ano: 2011, 2ª Edição
Preço: 14.90 € 
OS ACORDOS PARASSOCIAIS SOBRE O EXERCÍCIO DE VOTO
Clique para mais informaçõesAutor: Maria da Graça Trigo
Tema: Direito Económico
Coleção: Investigação
Ano: 2011 - 2ª Edição
Preço: 22.20€
ALTA-TRAIÇÃO E LESA-MAJESTADE. Germanismo e romanismo na história do direito visigótico primitivo
Clique para mais informaçõesAutor: Carlos Sardinha
Tema: História do Direito
Coleção: Investigação
Ano: 2011
Preço: 38.90€ 
A INTELIGÊNCIA DAS LEIS - Os "Elementos da Hermeneutica do Direito Portuguez" de José Manuel Pinto de Sousa (1754-1818) professor e diplomata
Clique para mais informaçõesAutora: Joana Liberal Arnaut
Tema: História do Direito
Coleção: Investigação
Ano: 2011

Preço: 23.22€

ESTUDOS DEDICADOS AO PROFESSOR DOUTOR LUÍS ALBERTO CARVALHO FERNANDES
Clique para mais informaçõesAutores: Vários
Tema: Direito
Coleção: Revista Direito e Justiça - Estudos de Homenagem
Volume: Especial 2011
Preço (3 volumes): 88.50€
Preço (cada volume): 29.50€ 
COMENTÁRIO DAS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES - VOL. 2
Clique para mais informaçõesOrganização: Paulo Pinto de Albuquerque, José Branco
Tema: Direito Penal
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2011
Preço: 63.50€
COMENTÁRIO DAS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES - VOL. 1
Clique para mais informaçõesOrganização: Paulo Pinto de Albuquerque, José Branco
Tema: Direito Penal
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2010
Preço: 72.20 €
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II
Clique para mais informaçõesAutor: Luís A. Carvalho Fernandes
Tema: Direito Civil
Coleção: Investigação
Ano: 2010, 5ª edição
Preço: 50.90€
OS LEIGOS E A CORRESPONSABILIDADE NA IGREJA
Clique para mais informaçõesCoordenação: Saturino Gomes
Tema: Direito Canónico
Coleção: Lusitania Canonica - Série A - Direito Canónico - Nº15
Ano: 2010
Preço: 15.65 €
O CONTENCIOSO DOS DIREITOS DO HOMEM NO ESPAÇO EUROPEU - O modelo da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Clique para mais informaçõesAutor: Armando Rocha
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Investigação
Ano: 2010
Preço: 19.90€
A IMPUTAÇÃO DE DIREITOS DE VOTO NO MERCADO DE CAPITAIS
Clique para mais informaçõesAutor: João Mattamouros Resende
Tema: Direito Económico
Coleção: Investigação
Ano: 2010
Preço: 24.40€ 
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
Clique para mais informaçõesAutor: Benja Satula
Tema: Direito Económico
Coleção: Investigação
Ano: 2010
Preço: 9.90 € 
JURISPRUDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS - Ensaio sobre os fundamentos da decisão jurisdicional
Clique para mais informaçõesAutor: António Ulisses Cortês
Coleção: Investigação
Ano: 2010
Preço: 33.61€
O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ACÇÃO - Caderno de trabalhos práticos de contencioso administrativo
Clique para mais informaçõesAutores: Vasco Pereira da Silva, Gonçalo Matias, Maria Joana Colaço, Tiago Macieirinha
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Investigação
Ano: 2009
Preço: 25.13 €  
ESTUDOS SOBRE A NOVA CONCORDATA
Clique para mais informaçõesCoordenação: Saturino Gomes
Tema: Direito Canónico
Coleção: Lusitania Canonica - Série A - Direito Canónico - Nº11
Ano: 2009
Preço: 21.19€
O DIREITO CANÓNICO AO SERVIÇO DA IGREJA - Os 25 anos do Código de Direito Canónico (1983-2008)
Clique para mais informaçõesCoordenação: Saturino Gomes
Tema: Direito Canónico
Coleção: Lusitania Canonica - Série A - Direito Canónico - Nº14
Ano: 2009
Preço: 21.19€ | Esgotado 
PROCEDIMENTOS LABORAIS NA EMPRESA - Ensinar e investigar
Clique para mais informaçõesAutor: Bernardo da Gama Lobo Xavier
Tema: Direito Trabalho
Coleção: Investigação
Ano: 2009
Preço: 20.09 €

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