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Direito

CONTRIBUTO PARA O ESTUDO DA ADMISSIBILIDADE DO PACTO MARCIANO NO PENHOR MERCANTIL

Clique para mais informaçõesAutora: Inês Chorro
Tema: Direito
Coleção: Teses Mestrado Direito
Ano: 2019
Preço: 4.90€ | Brevemente disponível 

A REGULAÇÃO DO CROWDFUNDING DE CAPITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS

Clique para mais informaçõesAutora: Clara Martins Pereira
Tema: Direito
Coleção: Teses Mestrado Direito
Ano: 2019
Preço: 4.90€ | Novidade

OVERRIDING MANDATORY PROVISIONS IN A EUROPEAN CONTEXT

Clique para mais informaçõesAutor: Miguel Afonso do Carmo Mota
Tema: Direito Internacional
Coleção: Teses Mestrado Direito
Ano: 2019
Preço: 3.10€ | Novidade

DIREITO PENAL - Questões e Casos Práticos

 Autores: Taipa Carvalho | Elisabete Ferreira
Tema: Direito Penal
Coleção: Manuais
Ano: 2019
Preço: 15€ | Novidade 

DIREITO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

 Autora: Raquel Carvalho
Tema: Direito Publico
Coleção: Manuais
Ano: 2019
Preço: 33€ | Novidade 

JORNADAS DE DIREITO DAS CONTRAORDENAÇÕES

Clique para mais informaçõesAutores: Vários
Tema: Direito Penal
Coleção: Atas
Ano: 2019
Preço: 16€ | Novidade

OS CRIMES PRATICADOS CONTRA IDOSOS

Clique para mais informaçõesAutora: Maria Paula Ribeiro de Faria
Tema: Direito
Coleção: Biblioteca de Investigação II - Trabalhos Científicos
Ano: 2019 - 3ª edição
Preço: 22€ | Nova edição 

CONTRIBUTO PARA A AUTONOMIA DO DIREITO NACIONAL DA CONCORRÊNCIA

Clique para mais informaçõesAutor: Nuno Castro Marques
Tema: Direito da União Europeia
Coleção: Biblioteca de Investigação I - Teses
Ano: 2019
Preço: 28€ | Novidade   

LIÇÕES DE CUMPRIMENTO E NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES

Clique para mais informaçõesAutor: José Brandão Proença
Tema: Direito Civil
Coleção: Manuais
Ano: 2019 | 3ª edição
Preço: 37€ | Nova edição 

EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Clique para mais informaçõesAutor: Paulo Pinto de Albuquerque
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Investigação
Ano: 2019
Preço: 35.95€ | Novidade 
O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS
Clique para mais informaçõesAutora: Filipa Pereira
Tema: Direito Penal
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2019
Preço: 6.60€ | Novidade 
CATÓLICA LAW REVIEW Vol.3 Nº2

 Autores: Vários
Coordenadora: Elsa Vaz de Sequeira
Redação e Administração: Católica Research Center for the Future of Law - Faculdade de Direito - Universidade Católica Portuguesa 
Tema: Direito Privado
Coleção: Revista Católica Law Review | Volume 3 - Nº2
Ano: 2019
Preço: 15.90€ | Novidade 

DIREITO DO DESPORTO - Volume 2
 Coordenador: José Manuel Meirim 
Tema: Direito
Coleção: Manuais
Ano: 2019
Preço: 17.50€  
DIREITO DE AUTOR NOS TRIBUNAIS
Clique para mais informaçõesAutores: Tito Rendas | Nuno Sousa e Silva
Tema: Direito Civil
Coleção: Manuais
Ano: 2019 - 2ª Edição
Preço:  33.30€  
CRIME DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO AO TERRORISMO - A Realidade Angolana | MONEY LAUNDERING AND TERRORISM FINANCING - The Angolan Reality (edição bilingue e em retroverso)

Clique para mais informaçõesAutor: Benja Satula
Tema: Direito Económico 
Coleção: Direito Angolano
Ano: 2019
Preço: 11€  

CATÓLICA LAW REVIEW Vol.3 Nº1

 Autores: Vários
Coordenadores: Catarina Botelho | Maria Oliveira
Redação e Administração: Católica Research Center for the Future of Law - Faculdade de Direito - Universidade Católica Portuguesa 
Tema: Direito Penal
Coleção: Revista Católica Law Review | Volume 3 - Nº1
Ano: 2019
Preço: 15.90€  

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Clique para mais informaçõesAutor: Germano Marques da Silva
Tema: História do Direito 
Coleção: Manuais GMS 
Ano: 2019 - 5ª Edição - Reimpressão
Preço: 22.20€
A CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA NUM CONTEXTO GLOBAL
Clique para mais informaçõesAutor: Rui Medeiros
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Investigação
Ano: 2019 - Reimpressão
Preço: 33.30€
COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL - Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral

Clique para mais informaçõesCoordenador: José Brandão Proença
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2019
Preço: 95€ 

CATÓLICA LAW REVIEW Vol.2 Nº3

 Autores: Vários
Coordenadores: Paula Ribeiro de Faria | Pedro Garcia Marques
Redação e Administração: Católica Research Center for the Future of Law - Faculdade de Direito - Universidade Católica Portuguesa 
Tema: Direito Penal
Coleção: Revista Católica Law Review | Volume 2 - Nº3
Ano: 2019
Preço: 15.90€ 

PROPRIEDADES INTELECTUAIS

 Autores: Vários
Tema: Direito
Coleção: Revista Pi
Volume: 8
Preço: 19.90€ 

CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO ANOTADO
Clique para mais informaçõesAutores: Márcia Nigiolela | Fortunato Paixão
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: Direito Angolano
Ano: 2019
Preço: 6.50€
DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

Clique para mais informações Autora: Sofia Oliveira Pais
Tema: Direito da União Europeia
Coleção: Biblioteca de Investigação II – Trabalhos Científicos
Ano: 2018
Preço: 13€  

OS PARECERES: A LEI E O DIREITO

Clique para mais informações Autor: Daniel Castro Neves
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Biblioteca de Investigação II – Trabalhos Científicos
Ano: 2018
Preço: 12€  

A INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS
Clique para mais informaçõesAutora: Rita Lynce de Faria
Tema: Direito Civil
Coleção: Investigação
Ano: 2018
Preço: 7.90€ 
FUTURE LAW

Clique para mais informaçõesAutores: Vários
Tema: Direito da União Europeia
Coleção: Digital
Ano: 2018
Download Gratuito   

COMENTÁRIO AO REGIME DISCIPLINAR DOS TRABALHADORES EM FUNÇÕES PÚBLICAS

Clique para mais informaçõesAutora: Raquel Carvalho
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2018 - 2ª edição

Preço: 33€  

MARKET AND COMPETITION LAW REVIEW Vol.2 Nº2
Clique para mais informaçõesAutor: Vários
Tema: Direito Comercial/Internacional
Ano: 2018
Preço: 15€    
DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORDEM COLECTIVA

Clique para mais informaçõesAutor: Luís Heleno Terrinha
Tema: Direito
Coleção: Digital
Ano: 2018
Download Gratuito  

ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Teoria Geral, Princípios, Pressupostos

Clique para mais informaçõesAutores: Rita Lobo Xavier, Inês Folhadela, Gonçalo Andrade e Castro
Tema: Direito Processo Civil
Coleção: Manuais
Ano: 2018 - 2ª edição
Preço: 25€ | 2ª edição 

MÉTODO DO CASO - Uma Introdução ao Direito - 4ª edição

Clique para mais informaçõesAutores: Gonçalo de Almeida Ribeiro, Patrícia Fragoso Martins, 
              Pedro Garcia Marques

Coleção: Manuais
Ano: 2018 - 4ª Edição 
Preço: 25.50€
                         Também disponível em eBook

CATÓLICA LAW REVIEW Vol.2 Nº2

 Autores: Vários
Redação e Administração: Católica Research Center for the Future of Law - Faculdade de Direito - Universidade Católica Portuguesa 
Tema: Direito Privado
Coleção: Revista Católica Law Review | Volume 2 - Nº2
Ano: 2018
Preço: 15.90€ 

CONSTITUTIONALISM IN A PLURAL WORLD

Clique para mais informaçõesAutores: Vários
Tema: Direito
Coleção: Digital
Ano: 2018
Download Gratuito  

LAW AND INTERCULTURALISM

Clique para mais informaçõesAutores: Vários
Tema: Direito
Coleção: Digital
Ano: 2018
Download Gratuito  

CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA Vol. II - Organização económica - Organização do Poder Político - Artigos 80.º a 201.º
Clique para mais informaçõesAutor: Jorge Miranda | Rui Medeiros
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2018 - 2.ª edição revista, atualizada e ampliada
Preço: 55.50€
DIREITOS FUNDAMENTAIS - Teoria Geral
Clique para mais informaçõesAutor: Jorge Pereira da Silva
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Manuais Direito
Ano: 2018
Preço: 28.80€ 
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS NACIONAIS E DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA - Questões e Jurisprudências Essenciais
Clique para mais informaçõesAutora: Patrícia Fragoso Martins
Tema: Direito da União Europeia
Coleção: Manuais Direito
Ano: 2018
Preço: 17.70€   
DIREITO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Clique para mais informaçõesAutora: Filipa Urbano Calvão
Tema: Direito Civil
Coleção: Biblioteca de Investigação II – Trabalhos Científicos
Ano: 2018
Preço: 14€ 

PROVA GENÉTICA: Implicações em Processo Penal
Clique para mais informaçõesAutores: Jorge dos Reis Bravo | Celso Leal
Tema: Direito Penal
Coleção: Investigação
Ano: 2018
Preço: 35.50€ 
CATÓLICA LAW REVIEW Vol.2 Nº1

 Autores: Vários
Redação e Administração: Católica Research Center for the Future of Law - Faculdade de Direito - Universidade Católica Portuguesa 
Tema: Direito Público
Coleção: Revista Católica Law Review | Volume 2 - Nº1
Ano: 2018
Preço: 15.90€ 

MARKET AND COMPETITION LAW REVIEW Vol.2 Nº1
Clique para mais informaçõesAutor: Vários
Tema: Direito Comercial/Internacional
Ano: 2018
Preço: 15€   
OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ESPECIAL - Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino teórico e prático

Clique para mais informaçõesAutora: Raquel Carvalho
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Biblioteca de Investigação II – Trabalhos Científicos
Ano: 2018
Preço: 17€ | Esgotado 

ESTUDOS DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Clique para mais informaçõesAutor: José Carlos Brandão Proença
Tema: Direito Civil
Coleção: Biblioteca de Investigação II – Trabalhos Científicos
Ano: 2018
Preço: 20€ 

DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO - Sobre as responsabilidades das sociedades e dos seus administradores conexas com o crime tributário

Clique para mais informaçõesAutor: Germano Marques da Silva
Tema: Direito Penal
Coleção: Manuais Direito
Ano: 2018 | 2ª edição
Preço:  22.20€  

SOCIEDADES DESPORTIVAS

Clique para mais informaçõesAutora: Maria de Fátima Ribeiro
Tema: Direito
Coleção: Manuais
Ano: 2018 - 2ª edição
Preço: 22€ 

CATÓLICA LAW REVIEW Vol.1 Nº3

 Autores: Vários
Redação e Administração: Católica Research Center for the Future of Law - Faculdade de Direito - Universidade Católica Portuguesa 
Tema: Direito Penal
Coleção: Revista Católica Law Review | Volume 1 - Nº3
Ano: 2017
Preço: 15.90€ 

DIREITO PENAL PATRIMONIAL

Clique para mais informaçõesAutor: José Damião da Cunha
Tema: Direito Penal
Coleção: Manuais
Ano: 2017
Preço: 34€ 

O SISTEMA AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS e a experiência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
 Autora: Aua Baldé 
Tema: Direito
Coleção: Investigação
Ano: 2017
Preço: 17.50€ 
DIREITO DO DESPORTO
 Coordenador: José Manuel Meirim 
Tema: Direito
Coleção: Manuais
Ano: 2017
Preço: 22.20€ | Esgotado  
MARKET AND COMPETITION LAW REVIEW Vol.1 Nº2
Clique para mais informaçõesAutor: Vários
Tema: Direito Comercial/Internacional
Ano: 2017
Preço: 15€   
EDIÇÃO COMEMORATIVA DO CINQUENTENÁRIO DO CÓDIGO CIVIL
 Coord.: Elsa Vaz de Sequeira | Fernando Oliveira e Sá 
Tema: Direito Civil
Coleção: Investigação
Ano: 2017
Preço: 44€
O DIREITO ACTUAL E AS NOVAS FRONTEIRAS JURÍDICAS NO LIMIAR DE UMA NOVA ERA

Clique para mais informaçõesDireção: Rubén Miranda Gonçalves | Fábio da Silva Veiga
Coordenação: Catarina Santos Botelho
Tema: Direito
Coleção: Digital
Ano: 2017
Download Gratuito  

O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE INCONSTITUCIONALIDADE. Problemas da configuração, do regime e da natureza jurídica angolana
Clique para mais informaçõesAutora: Rosa Maria Guerra
Tema: Direito Constitucional 
Coleção: Direito Angolano
Ano: 2017
Preço:  19.50€  
JUSTIÇA ENTRE GERAÇÕES - Perspetivas Interdisciplinares
 Coord.: Jorge Pereira da Silva | Gonçalo Almeida Ribeiro 
Tema: Direito
Coleção: Investigação
Ano: 2017
Preço: 22€  
JORNADAS NOS 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Clique para mais informaçõesAutores: Vários
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Atas
Ano: 2017
Preço: 20€ | Esgotado 

DIREITO PROCESSUAL PENAL PORTUGUÊS Vol 1 - Noções e Princípios Gerais - Sujeitos Processuais - Responsabilidade Civil Conexa com a Criminal - Objeto do Processo

Clique para mais informaçõesAutor: Germano Marques da Silva
Tema: Direito Processo Penal
Coleção: Manuais GMS
Ano: 2017 | 2ª Edição

Preço: 29.50€  

DIREITO COMERCIAL - Noções Gerais e Regimes Complementares
Clique para mais informaçõesAutora: Fátima Gomes
Tema: Direito Comercial
Coleção: Manuais
Ano: 2017 | 2ª Edição
Preço: 22.20€  
FORMAS ESPECIAIS DO CRIME

Clique para mais informaçõesAutora: Maria Paula Ribeiro de Faria
Tema: Direito Penal
Coleção: Manuais
Ano: 2017
Preço: 35€  

OS CRIMES CONTRA AS PESSOAS

Clique para mais informaçõesAutora: Conceição Ferreira da Cunha
Tema: Direito Penal
Coleção: Biblioteca de Investigação II – Trabalhos Científicos
Ano: 2017
Preço: 20€ 

JURIS - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola - Direito Privado

 Autores: Vários
Tema: Direito Angolano
Coleção: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola
Volume: Vol.2 - Nº1 - Direito Privado
Preço: 19.90€   

PROPRIEDADES INTELECTUAIS

 Autores: Vários
Tema: Direito
Coleção: Revista Pi
Volume: 7
Preço: 19.90€

O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E AS NOVAS FORMAS DE GUARDA
Clique para mais informaçõesAutora: Joana Salazar Gomes
Tema: Direito Civil
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2017
Preço: 9.05€
DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA
Clique para mais informaçõesAutora: Patrícia Fragoso Martins
Tema: Direito da União Europeia
Coleção: Manuais Direito
Ano: 2017
Preço: 25€  
SUCESSÃO FAMILIAR NA EMPRESA - A empresa familiar como objeto da sucessão mortis causa

Clique para mais informaçõesAutora: Rita Lobo Xavier
Tema: Direito Privado
Coleção: Biblioteca de Investigação II – Trabalhos Científicos
Ano: 2017
Preço: 15€  

DIREITOS REAIS
Clique para mais informaçõesAutor: Henrique Sousa Antunes
Tema: Direito Civil
Coleção: Manuais
Ano: 2017
Preço:  39.90€ 
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Clique para mais informaçõesAutora: Joana Vasconcelos
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: Manuais Direito
Ano: 2017
Preço: 15€
MARKET AND COMPETITION LAW REVIEW Vol.1 Nº1
Clique para mais informaçõesAutor: Vários
Tema: Direito Comercial/Internacional
Ano: 2017
Preço: 15€  
O CONTRATO DE TRABALHO. 100 Questões - 5ª Edição
Clique para mais informaçõesAutora: Joana Vasconcelos
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: Manuais Direito
Ano: 2017 - 5ª Edição
Preço: 9.90€  
CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO E DESCULPA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. A problemática do pagamento de salários em contraposição ao pagamento de impostos
Clique para mais informaçõesAutor: Marli Cristina Barata Esteves
Tema: Direito Fiscal
Coleção: Investigação
Ano: 2017
Preço: 9.50€
Também disponível em eBook 
 
CATÓLICA LAW REVIEW Vol.1 Nº2

 Autores: Vários
Redação e Administração: Católica Research Center for the Future of Law - Faculdade de Direito - Universidade Católica Portuguesa 
Tema: Direito Privado
Coleção: Revista Católica Law Review | Volume 1 - Nº2
Ano: 2017
Preço: 15.90€ 

O DIREITO ADMINISTRATIVO NA SOCIEDADE

Clique para mais informaçõesAutor: Luís Heleno Terrinha
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Biblioteca de Investigação I - Teses
Ano: 2017
Preço: 55€   

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO URBANISMO

Clique para mais informaçõesAutora: Raquel Carvalho
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Manuais
Ano: 2017
Preço: 22€ 

MEDIDAS DE COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA E ECONÓMICO-FINANCEIRA - A Lei nº5/2002, de 11 de janeiro de 2002

Clique para mais informaçõesAutor: José Damião da Cunha
Tema: Direito Penal
Coleção: Biblioteca de Investigação II - Trabalhos Científicos
Ano: 2017
Preço: 15€  

PROPRIEDADES INTELECTUAIS

 Autores: Vários
Tema: Direito
Coleção: Revista Pi
Volume: 6
Preço: 19.90€

CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA Vol. I - Preâmbulo - Princípios Fundamentais - Direitos e Deveres Fundamentais - Artigos 1.º a 79.º
Clique para mais informaçõesAutor: Jorge Miranda | Rui Medeiros
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2017
Preço: 77.50€
IX ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO

Clique para mais informaçõesAutores: A. Sofia Pinto Oliveira | Carla Amado Gomes | Catarina Santos Botelho | Domingos Soares Farinho | Graça Enes | Joana Covelo de Abreu |
João Nuno Calvão da Silva | Juliana Ferraz Coutinho
Tema: Direito Público
Coleção: Colóquios
Ano: 2017
Preço: 5.90€

CATÓLICA LAW REVIEW Vol.1 Nº1

 Autores: Vários
Redação e Administração: Católica Research Center for the Future of Law - Faculdade de Direito - Universidade Católica Portuguesa 
Tema: Direito Público
Coleção: Revista Católica Law Review | Volume 1 - Nº1
Ano: 2017
Preço: 8.80€ | Esgotado 

PACTA SUNT SERVANDA e interesse público nos contratos administrativos

Clique para mais informaçõesAutor: Pedro Vaz Mendes
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2016

Preço:  33€

DIREITO FUNDAMENTAL À RETRIBUIÇÃO em especial, o princípio a trabalho igual salário igual
 Autor: Rui Medeiros
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: Investigação
Ano: 2016
Preço: 13.50€ 
DIREITO CONSTITUCIONAL. Ensinar e Investigar
Clique para mais informaçõesAutor: Rui Medeiros
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Investigação
Ano: 2016
Preço: 16.50€ 
VIOLÊNCIA PARENTAL E INTERVENÇÃO DO ESTADO - A questão à luz do direito português

Clique para mais informaçõesAutora: Maria Elisabete Ferreira
Tema: Direito Penal
Coleção: Biblioteca de Investigação I - Teses
Ano: 2016
Preço: 35€ 

JURIS - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola - Penal e Processo Penal

 Autores: Vários
Tema: Direito Angolano
Coleção: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola
Volume: Volume1 - Nº2 - Penal e Processo Penal
Preço: 19.90€ 

DIREITO DO MAR - Novas perspetivas
Clique para mais informaçõesCoord.: Maria da Glória Garcia | António Cortês | Armando Rocha 
Tema: Direito
Coleção: Investigação
Ano: 2016
Preço: 22€
DIREITO PENAL PARTE GERAL - Questões Fundamentais Teoria Geral do crime

Clique para mais informaçõesAutor: Américo Taipa de Carvalho
Tema: Direito Penal
Coleção: Manuais
Ano: 2016
Preço: 35€ 

RETHINKING ACCESS BY PRIVATE PARTIES TO THE COURT OF JUSTICE OF THE EUROPEAN UNION Judicial review of union acts before and after the Lisbon treaty
Clique para mais informaçõesAutora: Patrícia Fragoso Martins
Tema: Direito da União Europeia
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2016
Preço: 55€ 
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Estrutura do Estado. Sistemas Políticos. Atividade Constitucional do Estado. Fiscalização de Constitucionalidade - Vol. 2
Clique para mais informaçõesAutor: Jorge Miranda
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Manuais JM - Volume 2
Ano: 2018 - Reimpressão 
Preço: 25.90€
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Estado e Constitucionalismo. Constituição. Direitos Fundamentais. Vol. 1

Clique para mais informaçõesAutor: Jorge Miranda
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Manuais JM - Volume 1
Ano: 2018
Preço: 25.90€ 

A TUTELA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA NO PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS
Clique para mais informaçõesAutora: Rita Lynce de Faria
Tema: Direito Civil
Coleção: Investigação
Ano: 2016
Preço: 39.90€ 
JURIS - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola

 Autores: Vários
Tema: Direito Angolano
Coleção: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola
Volume: Especial - Estudos de Homenagem ao Professor Adérito Correia
Preço: 29.90€ 

A CAUSA DO NEGÓCIO JURÍDICO NO DIREITO CIVIL
Clique para mais informaçõesAutora: Ana Filipa Morais Antunes
Tema: Direito Civil
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2016
Preço: 12.50€
PROPRIEDADES INTELECTUAIS

 Autores: Vários
Tema: Direito
Coleção: Revista Pi
Volume: 5
Preço: 19.90€

O PODER DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ENTRE REGULADOS PELAS AUTORIDADES REGULADORAS INDEPENDENTES

Clique para mais informaçõesAutora: Francisca Almeida
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Biblioteca de Investigação II - Trabalhos Científicos
Ano: 2016
Preço: 13€  

A ATUAÇÃO CONCERTADA COMO FUNDAMENTO DE IMPUTAÇÃO DE DIREITOS DE VOTO NO MERCADO DE CAPITAIS

Clique para mais informaçõesAutora: Daniela Farto Baptista
Tema: Direito Comercial
Coleção: Biblioteca de Investigação I - Teses
Ano: 2016
Preço: 35€  

PLANEAMENTO SUCESSÓRIO E TRANSMISSÃO DO PATRIMÓNIO À MARGEM DO DIREITO DAS SUCESSÕES

Clique para mais informaçõesAutora: Rita Lobo Xavier
Tema: Direito Civil
Coleção: Manuais
Ano: 2016
Preço: 18€ 

DIREITO DE ASILO E REFUGIADOS na ordem jurídica portuguesa
Clique para mais informaçõesAutor: Jorge Miranda
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Argumento
Ano: 2016
Preço: 5€ | Esgotado 
O IRC E AS REORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS
Clique para mais informaçõesAutor: António Rocha Mendes
Tema: Direito Fiscal
Coleção: Investigação
Ano: 2016
Preço: 38.90€ 
COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÉNERO - Da Convenção de Istambul à nova legislação penal

Clique para mais informaçõesAutora: Maria da Conceição Ferreira da Cunha
Tema: Direito
Coleção: Atas
Ano: 2016
Preço: 22€ | Esgotado

O SEGREDO DA JUSTIÇA
Clique para mais informaçõesAutor: Pedro Garcia Marques
Tema: Direito
Coleção: Argumento
Ano: 2016
Preço: 5€ 
COMENTÁRIO DO CÓDIGO PENAL à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Clique para mais informaçõesAutor: Paulo Pinto de Albuquerque
Tema: Direito Penal
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2015, 3ª Edição
Preço: 125€ 
COMENTÁRIO AOS ARTIGOS 98.º B A 98.º P DO CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO - Processo especial para impugnação da regularidade e licitude do despedimento
 Autora: Joana Vasconcelos
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2015
Preço:  13.50€ 
DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES. Ensinar e Investigar
Clique para mais informaçõesAutor: José Lobo Moutinho
Tema: Contra-Ordenações
Coleção: Investigação
Ano: 2015 - Reimpressão
Preço: 13.50 €
RESPONSABILIDADE CIVIL - Temas Especiais
Clique para mais informaçõesAutora: Maria da Graça Trigo
Tema: Direito Civil
Coleção: Investigação
Ano: 2015
Preço: 16.50€ 
EMPREITADA PARA CONSUMO
Clique para mais informaçõesAutor: Hernani Cambinda
Tema: Direito 
Coleção: Direito Angolano
Ano: 2015
Preço:  13.50€  
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - O que é a Constituição, hoje?

Clique para mais informaçõesAutor: Manuel Afonso Vaz
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Manuais
Ano: 2015 - 2ª edição
Preço: 20€ 

DIREITO CONSTITUCIONAL- Questões e Casos práticos

Clique para mais informaçõesAutores: Manuel Afonso Vaz | Catarina Santos Botelho | Cláudia Soares | Raquel Carvalho | Inês Folhadela | Ana Teresa Ribeiro
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Manuais
Ano: 2015 - 2ª edição
Preço: 18€ 

DIREITO CONSTITUCIONAL - O Sistema Constitucional Português

Clique para mais informaçõesAutores: Manuel Afonso Vaz | Catarina Santos Botelho |  Raquel Carvalho | Inês Folhadela |  Ana Teresa Ribeiro
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Manuais
Ano: 2015 - 2ª edição
Preço: 30€ 

SOCIEDADES COMERCIAIS (RESPONSABILIDADE) - O programa, o conteúdo e os métodos de ensino da disciplina

Clique para mais informaçõesAutora: Maria de Fátima Ribeiro
Tema: Direito
Coleção: Biblioteca de Investigação II - Trabalhos Científicos
Ano: 2015
Preço: 15€   

CONTRATOS SOBRE O EXERCÍCIO DE PODERES PÚBLICOS, TRANSAÇÃO E ARBITRAGEM - Ensaio sobre a disponibilidade e indisponibilidade do poder administrativo

Clique para mais informaçõesAutora: Marta Portocarrero
Tema: Direito
Coleção: Biblioteca de Investigação I - Teses
Ano: 2015
Preço: 25€ | Esgotado 

JURISDIÇÕES INTERNACIONAIS E EVOLUÇÃO DA ORDEM INTERNACIONAL

Clique para mais informaçõesCoordenação: Maria Isabel Tavares | Maria del Carmen Márques Carrasco
Tema: Direito
Coleção: Atas
Ano: 2015
Preço: 20€

GUERRA E RESPONSABILIDADE - A intervenção militar no iraque em 2003

Clique para mais informaçõesAutora: Maria Isabel Tavares
Tema: Direito
Coleção: Biblioteca de Investigação I - Teses
Ano: 2015
Preço: 35€ 

PROPRIEDADES INTELECTUAIS

 Autores: Vários
Tema: Direito
Coleção: Revista Pi
Volume: 3
Preço: 19.90€ 

DIREITO PROCESSUAL PENAL PORTUGUÊS - Vol.3 - Do Procedimento (Marcha do Processo)
Clique para mais informaçõesAutor: Germano Marques da Silva
Tema: Direito Processo Penal
Coleção: Manuais GMS
Ano: 2018 - Reimpressão
Preço: 34.40€ 
DIREITO PENAL PORTUGUÊS - Teoria do Crime
Clique para mais informaçõesAutor: Germano Marques da Silva
Tema: Direito Penal
Coleção: Manuais GMS
Ano: 2018 - 2ª edição Reimpressão
Preço:  33€ 
DEVERES DO ESTADO DE PROTECÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Clique para mais informaçõesAutor: Jorge Pereira da Silva
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2015
Preço:  54.50€
CRIME CONTINUADO. A problemática dos crimes sexuais
Clique para mais informaçõesAutor: Celestino Quemba
Tema: Dogmática Penal 
Coleção: Direito Angolano
Ano: 2015
Preço:  17.70€ 
ESTUDOS DE DIREITO DA ARBITRAGEM - Em Homenagem a Mário Raposo
Clique para mais informaçõesAutor: Vários
Tema: Direito  Administrativo
Coleção: Estudos de Homenagem
Ano: 2015
Preço: 28.80    
 
DA CONTITULARIDADE DE DIREITOS NO DIREITO CIVIL
Clique para mais informaçõesAutor: Elsa Vaz de Sequeira
Tema: Direito Civil
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2015
Preço:  36.60€ 
O EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
Clique para mais informaçõesAutora: Márcia Nigiolela
Tema: Direito do Trabalho 
Coleção: Direito Angolano
Ano: 2014
Preço:  13.50€  
PROPRIEDADES INTELECTUAIS

 Autores: Vários
Tema: Direito
Coleção: Revista Pi
Volume: 2
Preço: 19.90€ 

COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Clique para mais informaçõesAutor: Paulo Pinto de Albuquerque
Tema: Direito Processo Penal
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2018, 4ª Edição - Reimpressão
Preço: 110€ | Novamente Disponível 

COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL - Parte Geral

Clique para mais informaçõesCoordenadores: Luís Carvalho Fernandes | José Brandão Proença
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2014
Preço: 66.55€

OS LIMITES DO EFEITO-À-DISTÂNCIA nas Proibições de Prova no Processo Penal Português
Clique para mais informaçõesAutor: António Manuel de Jesus Teixeira
Tema: Direito Processo Penal
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2014
Preço: 9.90€ 
PROPRIEDADES INTELECTUAIS

 Autores: Vários
Tema: Direito
Coleção: Revista Pi
Volume: 1
Preço: 19.90€ 

O CONTRATO DE TRABALHO. 100 Questões
Clique para mais informaçõesAutora: Joana Vasconcelos
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: Campus do Saber - Nº9
Ano: 2014, 4ª Edição
Preço: 6.95€ | Esgotado 
CIÊNCIAS POLICIAIS - Ensaios
Clique para mais informaçõesAutor: Manuel Monteiro Valente
Tema: Direito
Coleção: Varia
Ano: 2014

Preço: 6.65€  

OS LIMITES OBJECTIVOS DO NE BIS IN IDEM e a Estrutura Acusatória no Processo Penal Português
Clique para mais informaçõesAutor: Henrique Salinas
Tema: Direito Processo Penal
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2014
Preço: 44.40€ 
COMENTÁRIO AOS ARTIGOS 185.º a 194.º do CÓDIGO CIVIL - Fundações
 Autor: Henrique Sousa Antunes
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2014
Preço:  9.90€ 
DIREITO DA SAÚDE - Lições
Clique para mais informaçõesAutores: Maria João Estorninho | Tiago Macieirinha
Tema: Direito da Saúde 
Coleção: Lições
Ano: 2015
Preço: 23.50€
HISTÓRIA DO CASAMENTO EM PORTUGAL
Clique para mais informaçõesAutor: Nuno Espinosa Gomes da Silva
Tema: Direito Civil
Coleção: Investigação
Ano: 2013
Preço:  7.75€
DURAÇÃO, VENCIMENTO E MARCAÇÃO DE FÉRIAS
Clique para mais informaçõesAutor: Paulo Almeida
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: GET
Ano: 2013
Preço: 11€ 
COMENTÁRIO AO REGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS
Clique para mais informaçõesOrganização: Rui Medeiros
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2013
Preço:  35.50€ | Esgotado 
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
Clique para mais informaçõesAutora: Alice Pereira de Campos
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: GET
Ano: 2013
Preço: 18.80€ 
A MOBILIDADE FUNCIONAL NA RELAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO
Clique para mais informaçõesAutora: Carina de Carvalho Mota
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: GET
Ano: 2013
Preço: 11€
DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA - Prevenção criminal e acção penal como execução de uma política criminal do ser humano
Clique para mais informaçõesAutor: Manuel Monteiro Valente
Tema: Direito Penal
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2013
Preço:  33.30€ | Esgotado 
CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO - Da tutela do distribuidor integrado em face da cessação do vínculo
Clique para mais informaçõesAutor: Fernando A. Ferreira Pinto
Tema: Direito Comercial
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2013
Preço: 55.50€
PROJETO DE REVISÃO DO CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Clique para mais informaçõesAutor: Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Colóquios
Ano: 2013
Download disponível

DIREITO COMERCIAL E DAS SOCIEDADES - Estudos em Memória do Professor Doutor Paulo Sendin
Clique para mais informaçõesAutor: Vários
Tema: Direito Comercial
Coleção: Estudos de Homenagem
Ano: 2012
Preço: 29.90€  
 
COMENTÁRIO AOS ARTIGOS 70.º a 81.º DO CÓDIGO CIVIL - Direitos de Personalidade
Clique para mais informaçõesAutora: Ana Filipa Morais Antunes
Tema: Direito Civil
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2012
Preço:  25€
DA RELEVÂNCIA JURÍDICA DOS USOS LABORAIS
Clique para mais informaçõesAutor: Tiago Cochofel de Azevedo
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: GET
Ano: 2012
Preço: 22€
OBRIGAÇÃO DE NÃO CONCORRÊNCIA COM EFEITOS POST CONTRACTUM FINITUM
Clique para mais informaçõesAutora: Sofia Silva e Sousa
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: GET
Ano: 2012
Preço: 11€ 
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I
Clique para mais informaçõesAutor: Luís A. Carvalho Fernandes
Tema: Direito Civil
Coleção: Investigação
Ano: 2012 - 6ª edição
Preço: 49.90€
A MODIFICAÇÃO OBJECTIVA DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
Clique para mais informaçõesAutor: Pedro Nuno Rodrigues
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2012
Preço: 11€
DIREITO DO ENSINO RELIGIOSO - Vol. 1 e 2
Clique para mais informaçõesCompilação e Organização:Aurora Martins Madaleno
Coordenação: Manuel Saturino da Costa Gomes
Tema: Direito Canónico
Coleção: Lusitania Canonica - Série D - Legislação - Nº2 - Vol. 1 e 2
Ano: 2012
Preço 2 volumes:  111€  
COMENTÁRIO DO REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES
Clique para mais informaçõesAutor: Paulo Pinto de Albuquerque
Tema: Contra-Ordenações
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2011 
Preço: 44.40€   NOVIDADE
ENTRE INOVAÇÃO E CONCORRÊNCIA - Em defesa de um modelo europeu
Clique para mais informaçõesAutora: Sofia Oliveira Pais
Tema: Direito Europeu
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2011
Preço: 44.40€ 
IMPUGNAÇÃO CONTENCIOSA DE ACTOS ADMINISTRATIVOS NO CPTA
Clique para mais informaçõesAutor: Estêvão da Cunha
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Investigação
Ano: 2011, 2ª Edição
Preço: 14.90 € 
OS ACORDOS PARASSOCIAIS SOBRE O EXERCÍCIO DE VOTO
Clique para mais informaçõesAutor: Maria da Graça Trigo
Tema: Direito Económico
Coleção: Investigação
Ano: 2011 - 2ª Edição
Preço: 22.20€
ALTA-TRAIÇÃO E LESA-MAJESTADE. Germanismo e romanismo na história do direito visigótico primitivo
Clique para mais informaçõesAutor: Carlos Sardinha
Tema: História do Direito
Coleção: Investigação
Ano: 2011
Preço: 38.90€ 
A INTELIGÊNCIA DAS LEIS - Os "Elementos da Hermeneutica do Direito Portuguez" de José Manuel Pinto de Sousa (1754-1818) professor e diplomata
Clique para mais informaçõesAutora: Joana Liberal Arnaut
Tema: História do Direito
Coleção: Investigação
Ano: 2011

Preço: 23.22€

ESTUDOS DEDICADOS AO PROFESSOR DOUTOR LUÍS ALBERTO CARVALHO FERNANDES
Clique para mais informaçõesAutores: Vários
Tema: Direito
Coleção: Revista Direito e Justiça - Estudos de Homenagem
Volume: Especial 2011
Preço (3 volumes): 88.50€
Preço (cada volume): 29.50€ 
COMENTÁRIO DAS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES - VOL. 2
Clique para mais informaçõesOrganização: Paulo Pinto de Albuquerque, José Branco
Tema: Direito Penal
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2011
Preço: 63.50€
COMENTÁRIO DAS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES - VOL. 1
Clique para mais informaçõesOrganização: Paulo Pinto de Albuquerque, José Branco
Tema: Direito Penal
Coleção: Comentários de Leis
Ano: 2010
Preço: 72.20 €
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II
Clique para mais informaçõesAutor: Luís A. Carvalho Fernandes
Tema: Direito Civil
Coleção: Investigação
Ano: 2010, 5ª edição
Preço: 50.90€
OS LEIGOS E A CORRESPONSABILIDADE NA IGREJA
Clique para mais informaçõesCoordenação: Saturino Gomes
Tema: Direito Canónico
Coleção: Lusitania Canonica - Série A - Direito Canónico - Nº15
Ano: 2010
Preço: 15.65 €
O CONTENCIOSO DOS DIREITOS DO HOMEM NO ESPAÇO EUROPEU - O modelo da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Clique para mais informaçõesAutor: Armando Rocha
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Investigação
Ano: 2010
Preço: 19.90€
A IMPUTAÇÃO DE DIREITOS DE VOTO NO MERCADO DE CAPITAIS
Clique para mais informaçõesAutor: João Mattamouros Resende
Tema: Direito Económico
Coleção: Investigação
Ano: 2010
Preço: 24.40€ 
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
Clique para mais informaçõesAutor: Benja Satula
Tema: Direito Económico
Coleção: Investigação
Ano: 2010
Preço: 9.90 € 
JURISPRUDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS - Ensaio sobre os fundamentos da decisão jurisdicional
Clique para mais informaçõesAutor: António Ulisses Cortês
Coleção: Investigação
Ano: 2010
Preço: 33.61€
O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ACÇÃO - Caderno de trabalhos práticos de contencioso administrativo
Clique para mais informaçõesAutores: Vasco Pereira da Silva, Gonçalo Matias, Maria Joana Colaço, Tiago Macieirinha
Tema: Direito Administrativo
Coleção: Investigação
Ano: 2009
Preço: 25.13 €  
ESTUDOS SOBRE A NOVA CONCORDATA
Clique para mais informaçõesCoordenação: Saturino Gomes
Tema: Direito Canónico
Coleção: Lusitania Canonica - Série A - Direito Canónico - Nº11
Ano: 2009
Preço: 21.19€
O DIREITO CANÓNICO AO SERVIÇO DA IGREJA - Os 25 anos do Código de Direito Canónico (1983-2008)
Clique para mais informaçõesCoordenação: Saturino Gomes
Tema: Direito Canónico
Coleção: Lusitania Canonica - Série A - Direito Canónico - Nº14
Ano: 2009
Preço: 21.19€ | Esgotado 
PROCEDIMENTOS LABORAIS NA EMPRESA - Ensinar e investigar
Clique para mais informaçõesAutor: Bernardo da Gama Lobo Xavier
Tema: Direito Trabalho
Coleção: Investigação
Ano: 2009
Preço: 20.09 €

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