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DIREITOS FUNDAMENTAIS - Teoria Geral
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Autor: Jorge Pereira da Silva
Tema: Direito Constitucional
Coleção: Manuais de Direito
Ano: 2018
Págs.: 460
ISBN: 9789725405970
Preço: 28.80€encomendas |
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Ao longo da sua história, os direitos fundamentais têm revelado uma enorme capacidade de adaptação, de modo a salvaguardar os bens jurídicos que os homens mais prezam em face das ameaças que a evolução social vai suscitando.
De geração em geração, o catálogo dos direitos fundamentais alargou-se, ao mesmo tempo que estes assumiram novas configurações e as respetivas relações jurídicas se tornaram mais complexas.
Não é de estranhar, por isso, que a sociedade de risco global em que vivemos - onde se multiplicam os perigos ambientais e tecnológicos e em que a integridade do espaço público está ameaçada - exija um esforço sério de reconstrução da teoria clássica dos direitos fundamentais.
É a esse esforço que, em diálogo com os alunos, este livro procura dar continuidade.
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Jorge Pereira da Silva é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1993), obteve o grau de mestre (2002) e concluiu o doutoramento (2014). Tem lecionado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política. É presentemente diretor da Escola de Lisboa daquela Faculdade, onde rege as cadeiras de "Fundamentos de Direito Público" e de "Direitos Fundamentais".
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