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DIREITO DO DESPORTO
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Coordenador: José Manuel Meirim
Tema: Direito do Desporto
Coleção: Manuais de Direito
Ano: 2017
Págs.: 320
ISBN: 9789725405802
Preço: 22.20€ | Esgotado
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As relações entre o Direito e o Desporto assumem diversas matizes, desde logo por estarmos perante um fenómeno social que se apresenta omnipres-ente e dotado de ímpar vitalidade. O desporto invoca a aplicação do Direito e não é um espaço de não-Direito.Os textos que integram esta obra contribuem, cada um à sua medida, para conhecer as normas que enquadram o desporto. Das normas mais “despor-tivas” –, como as que se ocupam do relacionamento entre uma federação despor-tiva e uma liga profissional ou sobre o regime das sociedades desportivas –, até a diversas aproximações ao Tribunal Arbitral do Desporto (nacional), mas também do Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana, não deixando de passar por outros temas como, por exemplo, o seguro e o patrocínio desportivos.Percorrem-se, pois, diversos trilhos jurídicos, dotados, no entanto, de um ponto comum: o desporto. E com um fito único: conhecer o Direito que se aplica ao Desporto.
Autores:
José Manuel Meirim; Maria de Fátima Ribeiro; Rui Pinto Duarte; Marta Portocarrero; Rui Botica Santos; Eduardo Soares Antunes; Armindo Ribeiro Mendes; Marta Vieira da Cruz; Maria de Lurdes Vargas; André Pestana Nascimento; Carla Gonçalves Borges; Tiago Cochofel de Azevedo; Vera Lopes.
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José Manuel Meirim - Professor convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1982) e doutorado em Ciências do Desporto pela Faculdade de Motricidade Humana (2002). É regente da disciplina de Direito do Desporto nessas duas escolas e ainda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol. Foi coordenador de diversos cursos, conferências e seminários sobre o Direito do Desporto, bem como orientador de dissertações de mestrado e doutoramento. Fundador e Diretor da Desporto&Direito. Revista Jurídica do Desporto. Publicou várias monografias e artigos em revistas portuguesas e estrangeiras. Foi membro do Conselho de Arbitragem Desportiva, do Tribunal Arbitral do Desporto, indicado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Integra o Comité de Apelação da competição desportiva europeia de basquetebol Euroleague. Fundador e colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, International News Correspondent da International Sports Law Review, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Desportivo, membro do Comité Asesor do Anuário IberoAmericano de Derecho Deportivo e membro do Consejo Científico Asesor da Revista Española de Educación Física y Deportes (REEFD).
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