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DIREITO ADUANEIRO EUROPEU - Vertente Tributária

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     eBook  

Autora: Tânia Carvalhais Pereira
Tema: Direito Fiscal
Coleção: Manuais de Direito
Ano: 2020
Págs.: 310
ISBN: 9789725406793
Preço: 24.50€ | Já disponível encomendas                                   

 

     

A presente obra tem como principal objetivo estimular a reflexão e análise crítica da vertente tributária do Direito aduaneiro europeu. A reunião, nesta obra, de um conjunto de artigos, que não foram inicialmente pensados para figurarem num manual, justifica-se pela atualidade e unidade conceptual dos temas abordados. A uma breve resenha histórica, seguem-se os capítulos dedicados às fontes do Direito aduaneiro europeu, à disciplina da relação jurídica aduaneira, aos elementos da tributação, aos regimes e procedimentos aduaneiros e às garantias específicas dos operadores económicos.

 

Tânia Carvalhais Pereira - Professora Convidada das cadeiras de Fundamentos de Impostos Especiais de Consumo e Tributação Aduaneira na Pós-graduação em Fiscalidade da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa, e da cadeira de Direito Aduaneiro no Mestrado de Direito Fiscal na mesma Faculdade. Assistente da cadeira de Direito Fiscal na Licenciatura de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa (https://fd.lisboa.ucp.pt/pt-pt/pessoa/tania-carvalhais-pereira).
Formadora convidada em matéria de arbitragem tributária na Fundação Getúlio Vargas (FGVLaw) de São Paulo, Brasil (https://direitosp.fgv.br/professor/tania-carvalhais-pereira), e em Direito aduaneiro, em programas de formação da Fundação Direito e Justiça, de Cabo Verde. Formadora convidada em arbitragem tributária na Ordem dos Contabilistas Certificados.
Coordenadora dos Cursos Intensivos de Direito Aduaneiro promovidos em 2015 e 2016, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e coordenadora e oradora no Colóquio sobre o Novo Código Aduaneiro Europeu que teve lugar no dia 10 de maio de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Participação em vários projetos de investigação desenvolvidos no âmbito do Réseau Odysseus, Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas e do Social Science Research Center (WZB), de Berlim, em colaboração com o Professor Doutor Nuno Piçarra. Participação no projeto de investigação Global Dynamics of Social Policy, promovido pela Universitaet Bremen, da Alemanha. Investigadora/doutoranda do CEDIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Participação como oradora convidada na décima primeira Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível de Avaliação do Programa PICAT, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em São Tomé, e na trigésima primeira reunião do Conselho dos Diretores Gerais das Alfândegas da CPLP, que teve lugar em Cabo Verde.
Participação como oradora convidada no 6th meeting of Vienna Multi-Stakeholder Group on Improving Cross-border Dispute Resolution, promovido pelo Institut für Österreichisches und Internationales Steuerrecht, que teve lugar na Universidade de Viena, na Áustria, e membro do grupo de pesquisa sobre o mesmo tema, coordenado pelo Professor Doutor Jeffrey Owens. Participação, como oradora, no ITR Managing Global Tax Disputes Summit 2019, promovido pela International Tax Review, em Londres.
Coordenadora da Revista Arbitragem Tributária e das obras coletivas The Portuguese Tax Arbitration Regime e Temas de Direito Aduaneiro.
Coautora do Manual de Impostos Especais de Consumo e do Guia da Arbitragem Tributária. Colaboradora dos Cadernos de Justiça Tributária do CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho.
Autora de vários artigos nas áreas da arbitragem tributária, Direito fiscal e Direito aduaneiro.
Advogada inscrita na Ordem desde 2007.
Coordenadora do Departamento Jurídico do CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, onde exerce funções desde janeiro de 2012.
Júri das provas da fase oral do concurso de ingresso do quarto Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais e formadora convidada do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) desde 2014, na área do Direito aduaneiro e dos impostos especiais sobre o consumo.
Distinguida pela International Tax Review como Women in Tax Leaders em 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.

 

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