TRIBUNAIS NACIONAIS E DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA. Questões e Jurisprudência Essenciais

	Autora: Patrícia Fragoso Martins Tema: Direito da União Europeia Coleção: Manuais de Direito Ano: 2020  Págs.: 432 ISBN: 9789725406854 Preço: 33€ | Já disponível     encomendas

A presente obra reúne os materiais preparados no âmbito de diversas cadeiras dedicadas ao estudo do sistema jurisdicional da União Europeia, lecionadas na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. À semelhança de outras disciplinas aí oferecidas, o desafio passou por centrar o estudo na análise da jurisprudência europeia, permitindo a leitura e a reflexão críticas sobre casos reais. Em virtude de opções metodológicas, o livro está organizado em torno de dois temas fundamentais relativos à aplicação descentralizada do direito da União no âmbito dos processos judiciais nacionais: o princípio da autonomia processual nacional e o mecanismo do reenvio prejudicial.

Patrícia Fragoso Martins é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e, mais tarde, o de Doutora em Direito (com uma dissertação intitulada Rethinking Access by Private Parties to the Court of Justice of the European Union), e investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law. Tem ainda um LL.M em Direito da União Europeia no King’s College London School of Law e foi Visiting Researcher na Columbia University School of Law. Leciona e investiga nas áreas do Direito da União Europeia, Direito Internacional, Direitos Fundamentais e Método do Caso.

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