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FORMAS ESPECIAIS DO CRIME

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Autora: Maria Paula Ribeiro de Faria
Tema: Direito Penal
Coleção: Manuais
Ano: 2017
Págs.: 524
ISBN: 9789898835215

Preço: 35€
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Estas lições correspondem ao ensino da cadeira de Formas Especiais do Crime durante mais de dez anos, e tomaram por base o relatório apresentado com a finalidade de instruir a candidatura a concurso para Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Depois de estudada a Teoria Geral do Crime, e a estrutura da infracção criminal, trata-se aqui das formas de surgimento do crime que se afastam da forma paradigmática de realização criminosa, enquanto acção dolosa de um único sujeito dirigida à produção de um resultado de dano ou de perigo que se vem efectivamente a concretizar, ou seja, a omissão, a negligência, a tentativa, a comparticipação e o concurso. Procura-se sublinhar a importância que assume em toda esta matéria o desempenho de uma tarefa interpretativa pelo aplicador do direito e a análise das circunstâncias e das particularidades do caso concreto na definição dos conceitos utilizados pela lei.
Pela importância que podem ter para os alunos, incluiu-se ainda um capítulo com os principais casos práticos utilizados nas aulas, a dizer respeito às diferentes formas especiais do crime.

 

 

 

 

Maria Paula Ribeiro de Faria, Professora Associada da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa do Porto (1989). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais (1993) e Doutora em Ciências Jurídico-Criminais (2004) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

 

 

 

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