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A CAUSA DO NEGÓCIO JURÍDICO NO DIREITO CIVIL

 Autora: Ana Filipa Morais Antunes
Tema: Direito Civil
Coleção: Teses de Direito
Ano: 2016
Págs.: 124
ISBN: 9789725404966
Preço: 12.50€encomendas
   


A causa do negócio jurídico tem suscitado, na doutrina, simultaneamente, veneração e desconcerto.
As dificuldades do tema são, em boa medida, justificadas pela polissemia do conceito de causa e pelas incertezas quanto à sua delimitação relativamente a outras figuras. É ainda particularmente controverso o papel que lhe deve ser reconhecido no plano da formação do negócio e dos limites à autonomia privada. Por estes motivos, já se defendeu que estudar a causa equivale a procurar “o quarto lado do triângulo”.
O presente texto propõe, uma vez esclarecido o conceito e as consagrações normativas da causa, em diferentes sistemas jurídicos, a defesa de um instituto autónomo, que releva, quer enquanto elemento da estrutura negocial, quer como instrumento de controlo da autonomia privada.

   

  

Ana Filipa Morais Antunes é docente na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 2002, Faculdade onde se licenciou, concluiu o Mestrado Científico em Direito Privado, e se doutorou com a Dissertação em Ciências Jurídicas initulada “A fraude à lei no Direito Civil português/Em especial, como fundamento autónomo de invalidade negocial”. É advogada na Sérvulo & Associados, membro do Governance Lab, e associada da Direito das Sociedades em Revista. É Autora de monografias e de artigos nas áreas do Direito Civil e das Sociedades Comerciais e co-autora noutras obras jurídicas.

  

É Autora de diversas publicações, entre elas:

O Contrato de Locação Financeira Restitutiva (sale and lease-back) – Do diálogo difícil com a proibição legal do pacto comissório, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2008
http://www.uceditora.ucp.pt/site/custom/template/ucptpl_uce.asp?SSPAGEID=1185&lang=1&artigoID=309

Prescrição e Caducidade/Anotação aos artigos 296.º a 333.º do Código Civil
(O tempo e a sua repercussão nas relações jurídicas), Coimbra Editora, Coimbra, 2008

Algumas questões sobre prescrição e caducidade
, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, vol. III, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, Coimbra, 2010, 35-72

Acções sem valor nominal
, em co-autoria com Paulo Câmara, Coimbra Editora, Coimbra, 2011
O Governo das associações civis, in Paulo Câmara (coord.), O Governo das Organizações – A Vocação Expansiva do Corporate Governance, Almedina, Coimbra, 2011, 503-558

Os novos desafios da venda a retro
, in “
Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Carvalho Fernandes”, Direito e Justiça/Vol. Especial 2011, vol. I, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2011, 137-181.
http://www.uceditora.ucp.pt/site/custom/template/ucptpl_uce.asp?SSPAGEID=1278&lang=1&artigoID=828

 


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