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DIREITO DO DESPORTO

Coordenador: José Manuel Meirim  
Tema: Direito
Coleção: Manuais
Ano: 2017
Págs.: 320
ISBN: 9789725405802
Preço: 22.20€encomendas  

 


As relações entre o Direito e o Desporto assumem diversas matizes, desde logo por estarmos perante um fenómeno social que se apresenta omnipres-ente e dotado de ímpar vitalidade. O desporto invoca a aplicação do Direito e não é um espaço de não-Direito.Os textos que integram esta obra contribuem, cada um à sua medida, para conhecer as normas que enquadram o desporto. Das normas mais “despor-tivas” –, como as que se ocupam do relacionamento entre uma federação despor-tiva e uma liga profissional ou sobre o regime das sociedades desportivas –, até a diversas aproximações ao Tribunal Arbitral do Desporto (nacional), mas também do Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana, não deixando de passar por outros temas como, por exemplo, o seguro e o patrocínio desportivos.Percorrem-se, pois, diversos trilhos jurídicos, dotados, no entanto, de um ponto comum: o desporto. E com um fito único: conhecer o Direito que se aplica ao Desporto.

Autores:
José Manuel Meirim; Maria de Fátima Ribeiro; Rui Pinto Duarte; Marta Portocarrero; Rui Botica Santos; Eduardo Soares Antunes; Armindo Ribeiro Mendes; Marta Vieira da Cruz; Maria de Lurdes Vargas; André Pestana Nascimento; Carla Gonçalves Borges; Tiago Cochofel de Azevedo; Vera Lopes.

 

 

 

  

José Manuel Meirim - Professor convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Univer­sidade Católica Portuguesa, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1982) e doutorado em Ciências do Desporto pela Faculdade de Motricidade Humana (2002). É regente da disciplina de Direito do Desporto nessas duas escolas e ainda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol. Foi coordenador de diversos cursos, conferências e seminários sobre o Direito do Desporto, bem como orientador de dissertações de mestrado e doutoramento. Fundador e Diretor da Desporto&Direito. Revista Jurídica do Desporto. Publicou várias monografias e artigos em revistas portuguesas e estrangeiras. Foi membro do Conselho de Arbitragem Desportiva, do Tribunal Arbitral do Desporto, indicado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Integra o Comité de Apelação da competição desportiva europeia de basquetebol Euroleague. Fundador e colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, International News Correspondent da Interna­tional Sports Law Review, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Desportivo, membro do Comité Asesor do Anuário IberoAmericano de Derecho Deportivo e membro do Consejo Científico Asesor da Revista Española de Educación Física y Deportes (REEFD).

 

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