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CRIME CONTINUADO. A problemática dos crimes sexuais

Autor: Celestino Quemba
Tema: Dogmática Penal
Coleção: Direito Angolano
Ano: 2015
Págs.: 204
ISBN: 9789725404522
Preço: 17.70€ encomendas  

 

  

A obra trata um dos temas mais discutidos e controversos na Dogmática Penal. No estudo que agora se apresenta, analisa-se, essencialmente, a questão da punição do agente, que prática de forma plúrima o mesmo tipo de crime ou de vários tipos de crime que fundamentalmente protejam o mesmo bem jurídico, como autor de um único crime na forma continuada.
Em concreto, na abordagem do tema, coloca-se uma questão central, se o agente que abusa sexualmente a mesma criança várias vezes comete um único crime continuado ou um concurso de infracções.
A obra trata um dos temas mais discutidos e controversos na Dogmática Penal. No estudo que agora se apresenta, analisa-se, essencialmente, a questão da punição do agente, que prática de forma plúrima o mesmo tipo de crime ou de vários tipos de crime que fundamentalmente protejam o mesmo bem jurídico, como autor de um único crime na forma continuada.
Em concreto, na abordagem do tema, coloca-se uma questão central, se o agente que abusa sexualmente a mesma criança várias vezes comete um único crime continuado ou um concurso de infracções. 

Índice e Nota Prévia

                              

Celestino Bangula Quemba é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, na especialidade jurídico-forense e jurídico-económico, Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito, da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa, Docente assistente efectivo de Direito Penal I, II e Direito Processual Penal, na Faculdade de Direito, da Universidade Católica de Angola, Advogado inscrito na OAA.

 

   

 

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